Curso CACD

Bom dia! Nesta segunda-feira, o ministro Mauro Vieira participou da 68ª Reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, realizada em Assunção🇵🇾. Em seu discurso, ele lembrou os 35 anos do Tratado de Assunção e definiu o momento do bloco como paradoxal: para fora, a perspectiva nunca foi tão positiva; para dentro, o quadro é preocupante. No plano externo, destacou o expressivo salto do comércio intrazona desde 2000 e o crescimento de mais de onze vezes do comércio total entre os sócios desde 1991 (de US$ 4,5 bilhões para cerca de US$ 51 bilhões em 2025), além da safra recente de acordos: União Europeia (assinado em Assunção, em janeiro de 2036), EFTA (2025) e Singapura (2023). Anunciou o lançamento, na cúpula de hoje, das negociações com o Japão🇯🇵 e mencionou as tratativas com o Canadá🇨🇦 (conclusão possível até o fim do ano), o Vietnã🇻🇳(primeira rodada em agosto) e a Índia 🇮🇳 (negociações em curso para ampliar concessões no acordo de comércio preferencial já existente). Sem mencionar países específicos, o ministro fez uma advertência contra iniciativas paralelas, gestadas à margem do bloco, que ameaçam a tarifa externa comum (TEC) e mandam um sinal errado aos parceiros externos. Lembrou que a TEC cobriu apenas 36,4% do valor importado pelo bloco em 2025 e alertou que novas perfurações fragilizam a união aduaneira, podendo levar a uma reanálise do próprio processo de integração. Tratou também da repartição das quotas tarifárias, em especial no acordo com a UE, defendendo como critério objetivo a distribuição pelo desempenho global das exportações, aplicável aos demais acordos. Na agenda social, cobrou condições para o Instituto Social do Mercosul e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos e citou a proposta brasileira de um pacto regional contra a violência sobre as mulheres e o feminicídio. Sobre o FOCEM, anunciou o compromisso brasileiro de aportar US$ 100 milhões anuais em um novo ciclo (FOCEM-II), pediu contrapartida da Argentina🇦🇷, sinalizou apoio à entrada da Bolívia🇧🇴 como beneficiária e observou que os perfis socioeconômicos de Paraguai🇵🇾 e Uruguai🇺🇾 evoluíram nas últimas décadas. Mencionou ainda avanços na integração fronteiriça (Áreas de Controle Integrado, reconhecimento mútuo de identificação eletrônica, nova carteira de identidade brasileira como documento de viagem) e a agenda de minerais estratégicos, com a reativação do Subgrupo de Mineração e Geologia e a aspiração de um MERCOSUL de valor agregado. Encerrou afirmando que a cooperação e a integração se sobressaem em relação ao isolamento e à fragmentação, colocando o bloco diante da escolha entre dilapidar esse patrimônio por ganhos de curto prazo ou reafirmar sua unidade.