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❓ Questão 952 Hoje, faremos um item inédito sobre a política externa dos EUA para Cuba. Julgue o item a seguir. ➡️ A Lei Helms-Burton (Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act), assinada pelo presidente Bill Clinton em 1996, instituiu o embargo dos EUA a Cuba, proibindo as transações comerciais de empresas norte-americanas com Cuba, excetuadas as empresas multinacionais de outras nacionalidades de origem instaladas no território dos EUA.
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Bom dia! Ontem, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) realizou, a pedido de Cuba🇨🇺, um debate sobre a necessidade de pôr fim ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA🇺🇸 contra a ilha, em meio a advertências sobre o agravamento da crise humanitária no país caribenho. Os EUA🇺🇸 opuseram-se à convocação da sessão, alegando tratar-se de repetição – o tema já havia sido debatido em outubro de 2025, no âmbito dos trabalhos anuais da AGNU – e classificando-a como uso perdulário de recursos da ONU. O delegado norte-americano pediu votação para bloquear a reabertura do item, mas a AGNU decidiu prosseguir com o debate por 136 votos a favor, 9 contra (Argentina🇦🇷, EUA🇺🇸, Israel🇮🇱, Paraguai🇵🇾, Ucrânia🇺🇦 e outros) e 30 abstenções. Diversos grupos regionais manifestaram-se majoritariamente contra o embargo e advertiram contra o risco de uma intervenção militar na ilha, entre eles o G77 e China (Uruguai🇺🇾), o Movimento dos Não Alinhados (Uganda🇺🇬), a CARICOM (Haiti🇭🇹), o Grupo Africano (Mali🇲🇱) e a ASEAN (Singapura🇸🇬). A Rússia🇷🇺 também criticou as medidas norte-americanas. Em defesa da política de seu país, o embaixador dos EUA🇺🇸 afirmou que “o comunismo nunca funcionou” e acusou o regime cubano de manter presos políticos. Em outubro de 2025, a AGNU aprovou a resolução A/80/L.6, com 165 votos favoráveis (inclusive o do Brasil🇧🇷) exigindo o fim imediato do embargo. O Brasil🇧🇷 tem posição tradicional de condenação ao bloqueio norte-americano contra Cuba🇨🇺, votando anualmente a favor das resoluções da ONU sobre o tema (com a exceção do período de 2019 a 2022).
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❓ Questão 951 Nosso item inédito de hoje trata do terrorismo internacional. Julgue o item a seguir. ➡️ Embora não exista uma definição de terrorismo multilateralmente acordada no âmbito das Nações Unidas, todos os Estados membros da ONU estão obrigados a cumprir as sanções determinadas pelo Conselho de Segurança contra indivíduos e entidades envolvidos no terrorismo.
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Bom dia! A partir de junho de 2026, os EUA🇺🇸 passaram a designar as facções brasileiras PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. Em resposta a um requerimento de informação parlamentar a respeito desse tema, o Itamaraty apresentou as posições do governo brasileiro sobre a matéria. Assim como nos demais temas do conteúdo de Política Internacional, é importante conhecer as posições oficiais do governo brasileiro para o CACD. O processo norte-americano de designação de facções criminosas como organizações terroristas é um ato unilateral que não solicita manifestação formal do governo brasileiro. Entretanto, o governo brasileiro expressou sua oposição a essa classificação, afirmando que ela não traria benefícios concretos para a cooperação entre os dois países no combate ao crime e não seria adequada do ponto de vista legal – nem no direito interno, nem no direito internacional. A Lei 13.260 (Lei Antiterrorismo) circunscreve os atos de terrorismo àqueles cometidos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião". Já a Lei 12.850 (Lei de Organizações Criminosas) define organização criminosa como aquela que tem como finalidade "obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza". De forma similar, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional define que o crime organizado tem como finalidade "obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material". Trata-se, portanto, de fenômenos legalmente distintos, tendo em vista suas motivações. Essa convenção tem abrangência universal e estabelece os parâmetros que devem ser seguidos pelos Estados no combate às organizações criminosas, como os tipos de condutas a serem criminalizadas, as políticas de prevenção que podem ser adotadas e os mecanismos de cooperação internacional a serem aplicados, bem como os princípios a serem seguidos, incluindo o respeito à soberania e ao devido processo legal. Ainda segundo o Itamaraty, a classificação feita pelos EUA🇺🇸 tende a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de "compliance" das empresas e do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas, com efeitos nocivos sobre a economia real. A medida também pode trazer insegurança jurídica, penalizando pessoas ou empresas cuja ligação com os grupos seja indireta ou involuntária, para além do potencial uso da força militar. Por fim, o governo brasileiro também avaliou que a designação não traz benefícios concretos para a cooperação internacional com autoridades estrangeiras no enfrentamento a esses grupos, prejudicando a cooperação com forças policiais.
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❓ Questão 950 Seguimos com um item inédito sobre a questão das Ilhas Malvinas. Julgue o item a seguir. ➡️ O Brasil apoia, desde o século XIX, o pleito argentino de soberania sobre as Ilhas Malvinas na disputa com o governo britânico, razão pela qual o governo brasileiro manifestou apoio oficial à Armada Argentina na Guerra das Malvinas (1982) e defendeu, no Conselho de Segurança da ONU, a imposição de sanções ao Reino Unido por haver iniciado um ato de agressão contra Argentina.
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Bom dia! Na 56ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada no fim de junho, no Panamá🇵🇦, os Estados-membros aprovaram por aclamação uma nova declaração sobre a questão das Ilhas Malvinas. O texto reitera o apelo para que a Argentina🇦🇷 e o Reino Unido🇬🇧 retomem, o quanto antes, as negociações sobre a disputa de soberania, com vistas a uma solução pacífica. A declaração também destaca a disposição do governo argentino de continuar buscando uma solução negociada e sua postura construtiva em relação aos habitantes das ilhas. Durante o debate, diversos países – inclusive o Brasil🇧🇷 – manifestaram apoio à posição argentina, reafirmando o entendimento já manifestado em outros foros regionais e internacionais, como o MERCOSUL, a CELAC, o G77+China e a ZOPACAS. O Brasil🇧🇷 tem posição tradicional de defesa da soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, desde sua ocupação pelo Reino Unido🇬🇧 em 1833.
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❓ Questão 949 Encerramos a semana com um item inédito sobre os acordos comerciais do MERCOSUL. Julgue o item a seguir. ➡️ O acordo MERCOSUL-EFTA inclui uma cláusula ambiental na lista de ofertas do Brasil em matéria de comércio de serviços, estabelecendo, pela primeira vez em um acordo comercial negociado pelo Brasil ou pela EFTA, obrigações claras sobre o uso de matriz elétrica limpa na prestação de serviços, além de consequências práticas para casos de não cumprimento de metas ambientais.
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Bom dia! Nesta semana, o Brasil🇧🇷 ratificou os acordos de livre comércio assinados pelo MERCISUL com Singapura🇸🇬 e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que reúne Islândia🇮🇸, Liechtenstein🇱🇮, Noruega🇳🇴 e Suíça🇨🇭. 🇸🇬 ACORDO MERCOSUL-SINGAPURA O MRE afirmou em nota que o acordo evidencia o compromisso do país com a diversificação das parcerias econômicas e com o fortalecimento das relações comerciais do Brasil🇧🇷 com diferentes regiões do mundo. Trata-se do primeiro acordo firmado pelo MERCOSUL com um país do Sudeste Asiático, abrindo nova frente de expansão de parcerias e assegurando tarifa zero a 100% das exportações brasileiras para Singapura🇸🇬. O acordo prevê um mecanismo de vigência bilateral entre os países que já o tenham ratificado. Para o Brasil🇧🇷, o acordo com Singapura 🇸🇬 entrará em vigor em 1º de agosto. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil🇧🇷 e Singapura🇸🇬 totalizou US$ 10,7 bilhões, com superávit de US$ 4,1 bilhões para o Brasil🇧🇷 e exportações no valor total de US$ 7,4 bilhões. Os principais produtos exportados pelo Brasil🇧🇷 foram óleos combustíveis, máquinas e equipamentos e carnes de aves, suína e bovina. 📜 ACORDO MERCOSUL-EFTA Segundo o Itamaraty, a ratificação do acordo com a EFTA evidencia o compromisso brasileiro com a diversificação das parcerias econômicas e com o fortalecimento das relações comerciais do Brasil🇧🇷 com a Europa. EFTA e MERCOSUL formam um mercado de mais de 280 milhões de consumidores. O acordo garantirá livre acesso a quase 99% do valor exportado pelo Brasil🇧🇷 ao bloco europeu. Em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil🇧🇷 e os países da EFTA totalizou US$ 7,8 bilhões (US$ 3,8 bilhões de exportações brasileiras). O acordo prevê um mecanismo de vigência bilateral, a partir do primeiro dia do terceiro mês seguinte à data de depósito do instrumento de ratificação, entre os países do MERCOSUL e da EFTA que já o tenham ratificado – caso, até o momento, da Islândia🇮🇸. Com a entrada em vigor, em 2026, dos acordos do MERCOSUL com a União Europeia🇪🇺, com a EFTA e com Singapura🇸🇬, a corrente de comércio brasileira beneficiada por preferências comerciais passará de 12% para 31,2%.
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❓ Questão 948 Seguimos com um item inédito sobre as relações Brasil-França. Julgue o item a seguir. ➡️ O Acordo na Área de Submarinos entre o Brasil e a França, firmado no Rio de Janeiro, em 2008, objetiva definir a forma de apoio e da cooperação franco-brasileira para facilitar a realização do programa brasileiro de desenvolvimento de suas forças submarinas, razão pela qual o acordo inclui a assistência da parte francesa para a concepção, a construção e a colocação em operação do reator nuclear do submarino Álvaro Alberto, desenvolvido bilateralmente no âmbito do PROSUB.
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Bom dia! Ontem, o ministro Mauro Vieira recebeu, em Brasília, o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França🇫🇷. Segundo o Itamaraty, a visita insere-se no contexto do fortalecimento das relações bilaterais e da intensificação do diálogo político de alto nível entre Brasil🇧🇷 e França🇫🇷. Na pauta do encontro, foram discutidas oportunidades de aprofundamento da agenda de cooperação bilateral em áreas como cooperação transfronteiriça, defesa, meio ambiente, comércio e investimentos, além de temas relevantes da pauta internacional, inclusive, no âmbito da recente participação brasileira na Cúpula do G7, em Évian-les-Bains. Brasil🇧🇷 e França🇫🇷 celebram, em 2026, trinta anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação, um marco do relacionamento bilateral, em especial à luz da fronteira compartilhada entre o Amapá e a Guiana Francesa – a maior fronteira terrestre da França. A França🇫🇷 é o maior investidor europeu no Brasil🇧🇷, com estoque de investimentos de cerca de US$ 69 bilhões. Estima-se que mais de mil empresas francesas atuem no Brasil🇧🇷, sendo diretamente responsáveis pela geração de cerca de 500 mil postos de trabalho. Em 2025, o comércio bilateral atingiu o maior patamar histórico, com corrente de US$ 10,3 bilhões, crescimento de 12,6% na comparação com o ano anterior.
636
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O item acima está certo ou errado?
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❓ Questão 947 Seguimos com um item inédito sobre o Brasil e o MERCOSUL. Julgue o item a seguir. ➡️ Embora ainda não tenha ratificado os acordos firmados pelo MERCOSUL com a EFTA e com Singapura, o Brasil apoia as negociações comerciais do bloco com novos parceiros, tais como Canadá, Japão e Vietnã, mas não endossa o lançamento de negociações comerciais com a China, em razão do receio quanto aos impactos das importações de produtos chineses sobre a indústria brasileira.
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Bom dia! Ontem, durante a 68ª cúpula do MERCOSUL, em Assunção, os governos da Argentina🇦🇷, do Brasil🇧🇷, do Paraguai🇵🇾, do Uruguai🇺🇾 e do Japão🇯🇵 anunciaram o lançamento das negociações de um Acordo de Parceria Econômica (APE) entre as duas partes. Em comunicado conjunto, afirmaram que o lançamento das negociações é resultado das discussões realizadas sob o Marco da Parceria Estratégica entre o MERCOSUL e o Japão🇯🇵, lançado em 2025, que contou com duas reuniões em 2026. O APE entre o MERCOSUL e o Japão🇯🇵 conformará uma área de livre comércio de cerca de 400 milhões de pessoas, com PIB combinado de 7 trilhões de dólares. O Japão🇯🇵 está entre os dez principais parceiros comerciais do MERCOSUL, com uma corrente de comércio de US$ 13,7 bilhões em 2025. O bloco abriga, ademais, a maior comunidade japonesa fora do Japão🇯🇵. Com esse acordo, as duas partes buscarão ampliar o acesso a mercados de bens agrícolas e não agrícolas, a cooperação e os investimentos mútuos, integrando as cadeias de valor entre ambas as economias. Ainda segundo o comunicado, o APE entre o MERCOSUL e o Japão🇯🇵 representa marco importante nas relações entre as duas partes, calcadas em valores comuns, como a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo, e em densas relações econômicas, comerciais e humanas.
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Bom dia! Nesta segunda-feira, o ministro Mauro Vieira participou da 68ª Reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, realizada em Assunção🇵🇾. Em seu discurso, ele lembrou os 35 anos do Tratado de Assunção e definiu o momento do bloco como paradoxal: para fora, a perspectiva nunca foi tão positiva; para dentro, o quadro é preocupante. No plano externo, destacou o expressivo salto do comércio intrazona desde 2000 e o crescimento de mais de onze vezes do comércio total entre os sócios desde 1991 (de US$ 4,5 bilhões para cerca de US$ 51 bilhões em 2025), além da safra recente de acordos: União Europeia (assinado em Assunção, em janeiro de 2036), EFTA (2025) e Singapura (2023). Anunciou o lançamento, na cúpula de hoje, das negociações com o Japão🇯🇵 e mencionou as tratativas com o Canadá🇨🇦 (conclusão possível até o fim do ano), o Vietnã🇻🇳(primeira rodada em agosto) e a Índia 🇮🇳 (negociações em curso para ampliar concessões no acordo de comércio preferencial já existente). Sem mencionar países específicos, o ministro fez uma advertência contra iniciativas paralelas, gestadas à margem do bloco, que ameaçam a tarifa externa comum (TEC) e mandam um sinal errado aos parceiros externos. Lembrou que a TEC cobriu apenas 36,4% do valor importado pelo bloco em 2025 e alertou que novas perfurações fragilizam a união aduaneira, podendo levar a uma reanálise do próprio processo de integração. Tratou também da repartição das quotas tarifárias, em especial no acordo com a UE, defendendo como critério objetivo a distribuição pelo desempenho global das exportações, aplicável aos demais acordos. Na agenda social, cobrou condições para o Instituto Social do Mercosul e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos e citou a proposta brasileira de um pacto regional contra a violência sobre as mulheres e o feminicídio. Sobre o FOCEM, anunciou o compromisso brasileiro de aportar US$ 100 milhões anuais em um novo ciclo (FOCEM-II), pediu contrapartida da Argentina🇦🇷, sinalizou apoio à entrada da Bolívia🇧🇴 como beneficiária e observou que os perfis socioeconômicos de Paraguai🇵🇾 e Uruguai🇺🇾 evoluíram nas últimas décadas. Mencionou ainda avanços na integração fronteiriça (Áreas de Controle Integrado, reconhecimento mútuo de identificação eletrônica, nova carteira de identidade brasileira como documento de viagem) e a agenda de minerais estratégicos, com a reativação do Subgrupo de Mineração e Geologia e a aspiração de um MERCOSUL de valor agregado. Encerrou afirmando que a cooperação e a integração se sobressaem em relação ao isolamento e à fragmentação, colocando o bloco diante da escolha entre dilapidar esse patrimônio por ganhos de curto prazo ou reafirmar sua unidade.
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Bom dia! O Itamaraty publicou nota de celebração pelos 40 anos do reatamento das relações diplomáticas entre o Brasil🇧🇷 e Cuba🇨🇺, ocorrido em junho de 1986. As relações entre os dois países consolidaram-se com a criação, em 906, da legação do Brasil🇧🇷 em Havana, cujo representante residente seria também acreditado junto a outros cinco países centro-americanos. Rompidas em 1964, com a instauração do regime militar no Brasil, as relações com Cuba🇨🇺 foram restabelecidas em 1986, no governo do Presidente José Sarney, cabendo ao embaixador Ítalo Zappa a reabertura da embaixada do Brasil🇧🇷 em Havana. Segundo o MRE, as relações Brasil-Cuba caracterizam-se por sólidos laços de amizade e solidariedade, lastreados em afinidades étnicas e culturais entre ambos os povos. Para marcar os 40 anos do reatamento das relações diplomáticas e os 120 anos da criação da legação brasileira em Cuba🇨🇺, será inaugurada em setembro, no centro histórico da capital cubana, a "Casa Brasil", espaço permanente dedicado à promoção da cultura brasileira e ao intercâmbio educacional, que contará com programação dedicada às diferentes expressões artísticas e culturais brasileiras, além da realização de cursos, palestras e eventos.
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