Síntese Pge
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Bom dia pessoal , o adiamento da prova da pge al foi oficializado.
Novas datas
5/9/26- objetiva
6/9/26- discursiva
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desconto de lancamento de 20% (CUPOM: DESC20), *válido nas primeiras 48hs de lançamento*
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Pessoal , boa tarde ! Eis os links dos cursos para prova discursiva da PGE AC, modalidades com e sem correção.
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Tema 1169- STJ
1. Na execução individual do título coletivo formado em favor de servidores públicos, sempre que demonstrado documentalmente que o exequente legitimado se encontre na situação estabelecida genericamente na sentença, a execução pode ocorrer sem a necessidade de prévia liquidação do julgado quando for possível a apuração do crédito por simples cálculos aritméticos.
2. Cabe ao juízo da execução, assegurando o contraditório do executado, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, analisar de forma concreta se é necessária essa prévia liquidação”.
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TEMA REPETITIVO 1325- STJ:
1. A reiteração automática de ordens de bloqueio via sisbajud é medida legítima, voltada à efetividade da execução e compatível com o ordenamento processual, cabendo ao executado demonstrar causas impeditivas do gravame ou existência de meio executivo igualmente eficaz e menos oneroso.
2. Após a triangularização da relação processual, o indeferimento da medida exige fundamentação concreta, não se admitindo negativa baseada em argumentos genéricos.
