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Oficiais e eletricistas aprovam proposta de ACT da OSM no apoio marítimo Representados do Sindmar aprovaram, com 63% de aceitação, a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT 2023/2025) da OSM do Brasil voltada para o apoio marítimo. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf). Com vigência de dois anos, o ACT traz um avanço importante com relação ao enquadramento das remunerações das embarcações do tipo CTV, que a partir da assinatura do acordo passará ao nível IV. Saiba mais: www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-aprovam-proposta-de-act-da-osm-no-apoio-maritimo

Sindmar pede punição para empresas que exploram esquema de trabalho irregular Chegou ao conhecimento do Sindmar que a embarcação de apoio marítimo Malaviya Twentynine, que está atracada no estaleiro Mac Laren, em Niterói (RJ), tem a bordo marítimos empregados irregularmente, sem contrato de trabalho e sem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, representando grave violação da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) e da Lei 9537/1997, que exigem contrato de trabalho para embarque dos marítimos. O navio consta como sendo de propriedade do Grupo Zemax, afretado a casco nu pela Oceânica Engenharia e inscrito no Registro Especial Brasileiro (REB). A tripulação foi arregimentada pela Horizon Marine Solutions, empresa que supostamente atua como agência de colocação de pessoal. Saiba mais: https://cutt.ly/Fwu1Loa7

REVISTA UNIFICAR NO AR! Já está disponível, em formato digital, a nova edição da revista Unificar, contendo os seguintes destaques: • O transporte marítimo do petróleo tem que ser nosso! Governo precisa criar programas de incentivo à ampliação da frota brasileira para tirar o país da rota que leva ao desaparecimento da bandeira nacional no transporte de petróleo. • Travessia da Morte Denúncias sobre horrores da rota Recife-Fernando de Noronha, feitas pelo Sindmar, levam à fiscalização de empresas de transporte marítimo. • Cabotagem Entidades estudam alternativas para assegurar postos de trabalho para marítimos brasileiros, deixados de fora do BR do Mar. • Apoio marítimo Convenção coletiva de trabalho chega a impasse. • Mercosul Trabalhadores e armadores de Brasil e Argentina avançam em proposta de acordo. • Seminário Conttmaf promove debate sobre temas prioritários para federações e sindicatos filiados. Saudações marinheiras e boa leitura! Leia: www.sindmar.org.br/revista-unificar57-no-ar

FNTTAA: 87 anos de luta e conquistas Nesta quinta-feira (29), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) completa 87 anos de luta por direitos e por avanços nas relações laborais, organizando os sindicatos brasileiros da gente do mar, dos rios, das lagoas e da navegação portuária. “A FNTTAA desempenha um papel muito importante na Organização Sindical Marítima brasileira como um dos pilares de sustentação da nossa Confederação, com histórico de luta incansável pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e pela busca de políticas mais favoráveis para os aquaviários brasileiros”, declarou o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Augusto Müller. Saiba mais: www.sindmar.org.br/fnttaa-87-anos-de-luta-e-conquistas

Marinha divulga gabaritos dos exames de revalidação Nesta quarta-feira (28), após análise de recursos, os centros de instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA) divulgaram os gabaritos finais dos exames de revalidação para oficiais de máquinas (EROM) e de náutica (ERON). Na prova operacional do exame destinado a oficiais de máquinas, foi observado um equívoco na questão de número 14, o que levou à anulação da mesma e à redistribuição dos pontos aos marítimos que participaram da seleção. Já nas provas direcionadas a oficiais de náutica, não houve novidades. Saiba mais: www.sindmar.org.br/marinha-divulga-gabaritos-dos-exames-de-revalidacao

Sindmar faz 1ª reunião com membros do Giaont após criação de GT A representação sindical se reuniu com marítimos do Grupo de Inspeção e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais (Giaont) na tarde de segunda-feira (26) para discutir as condições de trabalho destes profissionais. O encontro aconteceu logo após a formação do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Transpetro para conduzir as negociações por cláusulas que garantam, já no próximo acordo coletivo de trabalho (ACT), avanços na relação laboral com os membros do Giaont. Entre os principais pontos debatidos estão a melhoria de gratificações, a mudança da escala do regime de trabalho e repouso, cujo pleito é passar de 12×24 para 12×48, e a padronização das atividades de inspetor náutico, capitão de manobras, assessor náutico e superintendente de ship to ship transfer (transferência de carga entre navios). Saiba mais: www.sindmar.org.br/sindmar-faz-1a-reuniao-com-membros-do-giaont-apos-criacao-de-gt

Neste domingo (25), em todo o mundo, comemora-se o Dia do Marítimo, data estabelecida pela IMO para homenagear estes trabalhadores por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social das nações. Afinal, eles são responsáveis por transportar cerca de 90% das mercadorias negociadas internacionalmente. Para o presidente do Sindmar, Carlos Augusto Müller, os marítimos se dedicam, de uma forma muito especial, ao seu ofício, para manter o mundo abastecido de alimentos, combustíveis e mercadorias que possibilitam à indústria produzir bens de consumo. “Eles passam meses no mar, longe de suas famílias e de seus amigos. Por isso, desejamos mostrar à sociedade que, embora não tenham a merecida visibilidade, os trabalhadores e as trabalhadoras do mar são imprescindíveis para a manutenção da segurança alimentar e energética em nível global, e devem ser valorizados por sua excepcional contribuição”, destaca Müller. Saiba mais: www.sindmar.org.br/dia-do-maritimo-2023

Sindicalistas cobram da Aliança esclarecimentos sobre incêndio no Monte Sarmiento A representação sindical marítima tomou conhecimento de que o navio Monte Sarmiento, de propriedade da Aliança Navegação, teve a sua praça de máquinas afetada por um incêndio na manhã desta sexta-feira (23) nas proximidades do porto de Paranaguá, no Paraná. No intuito de cobrar esclarecimentos a respeito da ocorrência e do estado de saúde de seus representados, o Sindmar encaminhou um ofício à direção da empresa. Saiba mais: www.sindmar.org.br/sindicalistas-cobram-da-alianca-esclarecimentos-sobre-incendio-no-monte-sarmiento

Mediação no MPT busca estimular ACT da Prosafe com Sindmar e FNTTAA Sob a presidência da procuradora Júnia Bonfante Raymundo, o Sindmar e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) participaram de audiência realizada na última quarta-feira (14) na sede da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, na tentativa de buscar um entendimento sobre a relação laboral com a Prosafe Serviços Marítimos. Na ocasião, a procuradora destacou a importância dos acordos coletivos para os trabalhadores e afirmou que a mediação é um espaço no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) representa um agente facilitador do diálogo para a busca de um consenso entre as partes. Saiba mais: www.sindmar.org.br/mediacao-no-mpt-busca-estimular-act-da-prosafe-com-sindmar-e-fnttaa

Proposta para pagamento de abono é aprovada por marítimos da Transpetro Marítimos da Transpetro aprovaram, com 98% de aceitação, a proposta de acordo coletivo de trabalho referente ao pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) negociado entre a empresa e a representação sindical marítima. O resultado foi divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) nesta segunda-feira (19). As negociações para esse acordo tiveram início em maio, quando os sindicatos coirmãos, em reunião com o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, cobraram a revisão da atual política de pagamento de participação nos lucros e resultados dos marítimos, que está, em nível histórico, extremamente baixo. Saiba mais: www.sindmar.org.br/proposta-para-pagamento-de-abono-e-aprovada-por-maritimos-da-transpetro

Sem acordos internacionais, Brasil enfrentará dificuldades no transporte marítimo Nesta terça-feira (13), a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução contrária ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul, conforme publicou o jornalista Jamil Chade no Uol. Com isso, o Brasil precisa, mais do que nunca, restabelecer a parceria desfeita com os vizinhos durante o governo Bolsonaro. “Necessitamos retomar os acordos bilaterais com os países do Mercosul que foram abruptamente encerrados no governo anterior, causando perdas para as empresas e para os trabalhadores brasileiros, sob pena de ficarmos sem disponibilidade no transporte marítimo”, alerta o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Augusto Müller. Saiba mais: www.sindmar.org.br/sem-acordos-internacionais-brasil-enfrentara-dificuldades-no-transporte-maritimo

Gerência de afretamentos da Petrobras ignora orientações do governo Durante a Nor-Shipping – feira considerada um dos principais eventos marítimos internacionais e importante fórum global para a indústria do setor – realizada na semana passada, na Noruega, a Gerência de Contratos de Afretamento da Petrobras anunciou ter uma grande demanda por navios estrangeiros e propôs, ainda, um formato de contratação que vai contra os interesses do Brasil. Saiba mais: www.sindmar.org.br/gerencia-de-afretamentos-da-petrobras-ignora-orientacoes-do-governo