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Sindmar recebe futuros eletricistas alunos do CAAQ-ELT Nesta quarta-feira (7), o Sindmar promoveu um encontro com alunos e ex-alunos do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro. Agora, foi a vez de os aspirantes à categoria de eletricista marítimo, que fazem o Curso de Adaptação para Aquaviários do Módulo específico para marítimos/Seção de Máquinas-Eletricidade (CAAQ-ELT), conhecerem o Sindmar e o Centro de Simulação Aquaviária da FGMar. No Sindmar, eles foram recepcionados por Carlos Müller (presidente), Odilon Braga (diretor-secretário), Marco Aurélio Lucas (diretor-procurador) e Nilson Lima (diretor financeiro). A situação do mercado de trabalho, vagas para praticante ao final do curso, a importância da participação de oficiais e eletricistas no Sindicato e, ainda, o alcance e as condições dos acordos coletivos de trabalho negociados pela representação sindical foram alguns dos temas abordados durante a visita. No Centro de Simulação Aquaviária (CSA), os futuros eletricistas foram guiados pelo coordenador da FGMar, Mario Calixto. Conheça as instalações do CSA fazendo um tour virtual: https://www.csaq.org.br/tour/

Oficiais e eletricistas aprovam propostas de ACT da Dof/Norskan Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) concluiu nesta sexta-feira (2) a apuração dos votos referentes às propostas de acordo coletivo de trabalho (ACT) das empresas Dof e Norskan, as quais tiveram 57% de aceitação. Conforme observado em mensagem circular do Sindmar, a maior parte das cláusulas permanece inalterada e apresenta condições significativas em termos de remuneração e benefícios que compõem um importante pacote de proteção laboral para os marítimos representados pelo Sindmar. Foram aprovados o ACT 2023/2024 e o ACT 2024/2026. O primeiro assegura itens econômicos significativos já existentes nos acordos anteriores que terão aplicação do INPC acrescido de 0,29% de ganho real retroativamente a fevereiro de 2023. Já para o ACT 2024/2026, a partir deste mês de fevereiro de 2024 há 2% de ganho real, além do INPC acumulado no período, bem como a garantia de elevação no enquadramento de algumas embarcações e na redução do tempo necessário para a mudança de nível salarial. No segundo ano, a partir de fevereiro de 2025, haverá aplicação do INPC mais 1% de ganho real. Além disso, os ACT garantem reajustes nos valores do vale-alimentação e da ajuda de custo de deslocamento. Saiba mais acessando as propostas de ACT na íntegra. Acesse as propostas de ACT no site do Sindmar: https://www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-aprovam-propostas-de-act-da-dof-norskan/

Fórum articula mobilização contra afretamentos sem limites pela Petrobras no exterior As Entidades integrantes do Fórum pela Retomada da Construção Naval se reuniram na manhã desta quarta-feira (31), na sede do Sindmar, no Centro do Rio de Janeiro, para discutir as bases para uma ampla mobilização nacional buscando destravar a construção de navios no Brasil pela Petrobras e combater o afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países. A prática se tornou regra na Petrobras e vem causando danos ao Brasil na geração de empregos locais e no desenvolvimento da economia, além de nos deixar perigosamente dependentes de outros países e vulneráveis em situações de crise internacional. A atual gestão da Petrobras, por meio de decisões tomadas por gerentes do terceiro escalão, de maneira desalinhada com os rumos propostos por seu acionista maior – o Estado brasileiro – vem dando continuidade ao que já ocorria na gestão anterior da empresa, com procedimentos internos que impedem a participação de empresas brasileiras nas atividades de construção naval e de transporte marítimo no País. Ela está excluindo até mesmo a sua própria subsidiária, a Transpetro, sem observar as vantagens em escala geradas quando os navios são construídos no Brasil e operados em bandeira brasileira. Conforme denunciado pelo Sindmar, a gerência executiva de logística da Petrobras concluiu, recentemente, mais um processo de compra de serviços para afretamento de embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico) a serem construídos na China e na Coreia do Sul. A decisão, além de contrariar a orientação do governo, ignora os dispositivos da Lei 9.478/1997, conhecida como a “Lei do Petróleo”. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/forum-articula-mobilizacao-contra-afretamentos-feitos-pela-petrobras-no-exterior/

Jean Paul Prates recebe entidades sindicais após protesto contra o PED Na quarta-feira (24), após ato realizado por trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas em frente ao Edifício Senado, no Rio de Janeiro, representantes sindicais dos marítimos e dos petroleiros foram recebidos pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir uma maneira de pôr fim às pesadas taxas do Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do PPSP. Durante o encontro, as lideranças sindicais afirmaram estar enfrentando dificuldades nas negociações do GT Paritário da Petros, criado para buscar alternativas capazes de cessar tais cobranças. As entidades integrantes do GT – FUP, FNP, Conttmaf, Sindmar, Ambep e Fenaspe – ouviram Prates garantir que a empresa vai apresentar, na próxima reunião do grupo, prevista para março, valores referentes ao déficit do PPSP, há tempos solicitados pelos sindicalistas. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/jean-paul-prates-recebe-entidades-sindicais-apos-protesto-contra-o-ped/

Justiça do Trabalho considera improcedente ação de falsa cooperativa que lesa marítimos A Cooperportomar havia entrado com processo para requerer que o Sindmar e seus delegados parassem “de ficar entrando em contato” com empresas e clientes, sob pena de multa de R$100 mil por cada contato. Em sua contestação, o Sindmar alegou se tratar de uma falsa cooperativa, que realiza empreitada criminosa para burlar os legítimos direitos dos trabalhadores. Leia a notícia completa: https://www.sindmar.org.br/justica-do-trabalho-considera-improcedente-acao-de-falsa-cooperativa-que-lesa-maritimos/

Sindmar e Knot assinarão o primeiro ACT Em consulta da Conttmaf finalizada nesta terça-feira (23), os oficiais e os eletricistas da Knot aprovaram o seu primeiro acordo coletivo de trabalho (ACT), referente ao período 2023-2025. A apuração totalizou 56% de votos a favor e 44% contra a proposta apresentada pela empresa. Com esta assinatura, a Knot deixa de integrar um pequeno grupo de empresas do setor marítimo que atua sem acordo, já que 96,5% delas possuem ACT vigente com o Sindmar ou o estão negociando. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/sindmar-e-knot-assinarao-o-primeiro-act/

Os gerentes da Petrobras que jogam contra o Brasil Em sua passagem pela Gerência Executiva de Logística da Petrobras, Rafael Noac mereceu reconhecimento pelo significativo aumento da frota da AET (ex-American Eagle Tankers), braço de logística de petróleo da Misc, operadora de FPSOs que pertence ao grupo estatal Petronas, da Malásia. No segundo semestre de 2022, a revista digital Oil&Gas Brasil repercutiu a notícia da cerimônia de batismo do DPST Eagle Crato, na Coreia do Sul, divulgada no site da AET. Rafael Noac, que aparece nas fotos vestindo imaculadas luvas brancas, representou a Petrobras, fez discurso e recebeu os agradecimentos do armador de Singapura. A então gerente-geral de Afretamento, Ana Paula D’Orleans, foi homenageada na ocasião, recebendo o título de madrinha do navio. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/os-gerentes-da-petrobras-que-jogam-contra-o-brasil/

Oficiais e eletricistas da Up Offshore aprovam acordos coletivos Representados do Sindmar que participaram da consulta da Conttmaf finalizada nesta quinta-feira (28) manifestaram 86% de aprovação à proposta de acordo coletivo de trabalho. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-da-up-offshore-aprovam-acordos-coletivos/

Aprovados acordos com as empresas do grupo OceanPact Proposta vinha sendo negociada desde agosto e apresentou avanços. Leia a notícia: https://www.sindmar.org.br/aprovados-acordos-com-empresas-do-grupo-oceanpact/

Unidade e Luta por uma Marinha Mercante genuinamente brasileira! Neste 28 de dezembro, data magna da Marinha Mercante do Brasil, o Sindmar se dirige aos homens e às mulheres do mar para convidá-los a uma reflexão sobre o papel de cada um na preservação de uma Marinha Mercante que se possa identificar como brasileira. Leia a mensagem: https://www.sindmar.org.br/unidade-e-luta-por-uma-marinha-mercante-genuinamente-brasileira/

Justiça reforça legitimidade do Port State Control no combate a navios que desrespeitam marítimos Contra decisão em primeira instância do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), o desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, da 16ª Região, definiu em mandado de segurança que as águas brasileiras não são lugar para se esconderem navios de baixo padrão que desrespeitam os direitos humanos. Leia a notícia completa: https://www.sindmar.org.br/justica-reforca-legitimidade-do-port-state-control-no-combate-a-navios-que-desrespeitam-maritimos/

Ação fiscal recupera mais de meio milhão de em direitos sonegados pela Horizon Marine Solutions Este mês, uma ação fiscal conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho apurou, no Rio de Janeiro, denúncia do Sindmar sobre irregularidades trabalhistas no navio Malavya Twenty Nine. Ficou constatado que os tripulantes da embarcação, cuja operação estava sendo assumida pela Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., eram contratados pela empresa Horizon Marine Solutions e não tinham qualquer vínculo trabalhista. Os marítimos vinham trabalhando em situação precária e o principal resultado desta ação foi o pagamento de indenizações no valor total de 540 mil reais. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/acao-fiscal-recupera-mais-de-meio-milhao-de-em-direitos-sonegados-pela-horizon-marine-solutions/

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil informou que está emitindo uma Licença Provisória para o Exercício da Profissão que autoriza a prorrogação das validades dos certificados de competência DPC-1031, DPC-1033 ou DPC-1034 dos marítimos por um período de três meses. A partir de agora, as Capitanias dos Portos, Delegacias e agências poderão estender os prazos de validade por meio de um carimbo padronizado aposto no verso dos certificados. Em casos excepcionais, haverá possibilidade de nova prorrogação por mais três meses. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/dpc-orienta-capitanias-sobre-prorrogacao-da-validade-de-certificados/

Unificar no ar! Já está disponível no site do Sindmar a última edição de 2023 da revista Unificar, em formato digital. Leia agora: https://www.sindmar.org.br/revista-unificar58-no-ar/

Marítimos assessoram conselheiros da CTB em reunião do Conselho Nacional do Trabalho Na última quarta-feira (14), o presidente do Sindmar, Carlos Müller, participou da última reunião ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no assessoramento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da qual é secretário adjunto de Relações Internacionais. O CNT é um colegiado tripartite que promove o diálogo social sobre a questão do trabalho, sendo composto por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Pela CTB, os conselheiros são Ronaldo Leite e Gabriel Bezerra. Leia a notícia completa: https://www.sindmar.org.br/maritimos-assessoram-conselheiros-da-ctb-em-reuniao-do-conselho-nacional-do-trabalho/

Representados do Sindmar vinculados à Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. aprovaram o acordo coletivo de trabalho apresentado pela empresa, depois de a proposta anterior, levada a consulta em maio passado, ter sido rejeitada. O Sindmar considera que o acordo obtido é bastante favorável e atende a reivindicações importantes dos trabalhadores. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-da-oceanica-aprovam-acordo/

Sindmar participa da premiação de alunos que se destacaram na Efomm Na última quinta-feira (7), o diretor do departamento de Educação e Formação Profissional do Sindmar, José Serra, esteve presente à cerimônia de formatura de alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) realizada no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro. José Serra representou o Sindmar na solenidade, ocasião em que, junto a outros convidados, participou da entrega de prêmios a alunos que se destacaram entre aqueles que obtiveram as melhores notas no curso. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/sindmar-participa-da-premiacao-de-alunos-que-se-destacaram-na-efomm/

Brasil é reeleito para o Conselho da IMO como um dos países mais votados Na última sexta-feira (1º), o Brasil foi reeleito para ocupar um assento na categoria “B” do Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) para o biênio 2024-2025, tendo sido o segundo país mais votado. A eleição ocorreu durante assembleia realizada na sede do órgão, em Londres. As entidades sindicais marítimas comemoraram o fato de o Brasil estar entre os três países mais votados. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/brasil-e-reeleito-para-o-conselho-da-imo-como-um-dos-paises-mais-votados/

Sindmar pede à DPC celeridade na renovação de certificados O presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller, esteve com o Diretor de Portos e Costas, vice-almirante Sérgio Renato Berna Salgueirinho, em Brasília, ocasião em que pediu uma solução para que os marítimos possam renovar os seus certificados de competência em tempo razoável e com previsibilidade da data de entrega. Saiba mais: https://www.sindmar.org.br/sindmar-pede-a-dpc-celeridade-na-renovacao-de-certificados/

Marinha do Brasil abre inscrições para CAAQ-ELT-1/2024 Nesta sexta-feira (1º), a Marinha do Brasil abriu inscrições para o processo seletivo de admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários – módulo específico para marítimos das seções de Máquinas e Eletricidade (CAAQ-ELT-1/2024). Quem estiver interessado, deverá se inscrever até o próximo dia 8 de dezembro. Saiba mais no edital disponibilizado no site do Sindmar: https://www.sindmar.org.br/marinha-do-brasil-abre-inscricoes-para-caaq-elt-1-2024/