Henrique Hoffmann

C – INCORRETA: A alternativa está errada, pois o Sinal de Bonnet decorre da lesão produzida por projétil de arma de fogo em plano ósseo. Genival Veloso França leciona que o Sinal de Bonnet ou do cone truncado de Pousold diferencia a lesão de entrada da lesão de saída do projétil. D – INCORRETA: Nas mortes decorrentes de ação de térmica, a perícia deve se preocupar, principalmente, em verificar se o indivíduo morreu durante o incêndio ou se já estava morto. Na apuração desse fato, o Sinal de Montalti (intra vitam) apresenta grande importância. Isso porque o referido sinal é representado pela presença de fuligem ao longo das vias respiratórias, fato que indica ter o indivíduo respirado durante o incêndio. E – INCORRETA: A alternativa está incorreta. O Sinal de Spalding é sinal específico da maceração (fenômeno transformativo destrutivo do cadáver), consubstanciado, segundo Genival Veloso de França, pelo cavalgamento dos ossos do crânio. GABARITO: B

Resposta: A – INCORRETA: Presente nas mortes decorrentes de ação térmica, especialmente na carbonização, o Sinal do boxeador/Devegie/ saltimbanco é representado pela redução do volume corporal pela condensação dos tecidos, o que provoca a retração e semiflexão dos membros superiores, atribuindo aspecto de “lutador/boxeador”. B – CORRETA: A assertiva está correta, devendo ser assinalada. O enunciado descrê exatamente o Sinal do zorro/guaxinim. Trata-se do sinal que representa equimose à distância. De acordo Wilson Palermo, o sinal do zorro ou guaxinim é definido por equimoses nas regiões periorbitais – ao redor da órbita ocular –, resultantes da contusão no couro cabeludo ou fratura na base do crânio. Veja na imagem a seguir:

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Resposta: O erro da alternativa A é que o requisito é: ter sido sentenciado a uma pena privativa de liberdade IGUAL OU SUPERIOR a 2 anos O livramento condicional é um benefício prisional, concedido durante a execução penal, ao condenado preso e consiste no direito de entrar em liberdade antecipada, isto é, antes do término da execução da pena, desde que cumpridos requisitos próprios. Após o término do período de prova, sem descumprimento das condições, gera a extinção da punibilidade pelo total cumprimento da pena. Para a sua concessão deve o indivíduo cumprir alguns requisitos e condições, previstos no Código Penal: REQUISITOS: OBJETIVOS: ·        Ter sido sentenciado a uma pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos; ·        Ter reparado o dano causado com o crime, salvo se for impossível fazê-lo; ·        Ter cumprido parte da pena, quantidade que irá variar conforme ele seja reincidente ou não: condenado não reincidente em crime doloso e com bons antecedentes: basta cumprir mais de 1/3 (um terço) da pena. É chamado de livramento condicional SIMPLES; o   condenado reincidente em crime doloso: deve cumprir mais de 1/2 (metade) da pena para ter direito ao benefício. É o livramento condicional QUALIFICADO;   condenado por crime hediondo ou equiparado, se não for reincidente específico em crimes dessa natureza: deve cumprir mais de 2/3 (dois terços) da pena. É o livramento condicional ESPECÍFICO; SUBJETIVOS: ·        Ter bom comportamento carcerário, a ser comprovado pelo diretor da unidade prisional; ·        Ter bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; ·        Ter não ter cometido falta grave nos últimos 12 meses. ·        Ter aptidão para prover a própria subsistência mediante trabalho honesto; ·        Ter para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a concessão do livramento ficará também subordinada à constatação de condições pessoais que façam presumir que o liberado não voltará a delinquir. Lembrando que as condições para a concessão do livramento condicional se encontram previstas na LEP, no art. 132. São elas:

Portanto, a alternativa correta é a letra D. GABARITO: D

Resposta: O Quadrante de Oscar Freire se insere no estudo da sexologia médico-legal, especificamente nos aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual. O método é utilizado para indicar as rupturas do hímen. Assim, de acordo com Genival França, a região pode ser dividida em quadrantes: dois superiores (direito e esquerdo) e dois inferiores (direito e esquerdo), em espaços de 0 a 90º. Para melhor memorização, veja na imagem abaixo:

Comentário do Professor

Gabarito e estatísticas de marcações