Henrique Hoffmann

Questão de Direito Penal - Sistema de questões objetivas do Projeto em Delta (@projetoemdelta)

Quadro complementar ao comentário do Professor

Comentário do Professor

Gabarito de estatísticas de marcações - podemos considerar como uma questão de dificuldade média

Sistema de questões objetivas do Projeto em Delta (@projetoemdelta) - Questão de Direito Constitucional - Poder Constituinte

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Resposta: A maconha, para a doutrina clássica e majoritária é classificada como uma substância psicodisléptica, enquanto a heroína, que é um derivado do ópio, é uma substância psicoléptica. Portanto, a assertiva está errada. Tipos de drogas: a) Exemplos de drogas psicoanalépticas ou estimulantes: - cocaína; - crack; - mérla; - oxi; - anfetaminas; - ecstasy. Obs. O crack, a mérla, o oxi são todos derivados da cocaína. b) Exemplos de drogas psicolépticas ou tranquilizantes: - morfina; - heroína; - barbitúricos; - ansiolíticos. c) Exemplos de drogas psicodislépticas ou alucinógenas: - LSD (Lisergic saure dietilamine); - Maconha (Cannabis Sativa); - Cogumelos. Gabarito: Errado.

Resposta: (ERRADA). Nesse caso, a autoridade policial que efetuá-la encontrar-se-á no estrito cumprimento de dever legal. Por outro lado, pode-se pensar, segundo André Estefam, no ato de remoção do caixão e seu conteúdo de um local a outro, com autorização dos familiares, hipótese em que haverá exercício regular de um direito. “[...] Não há crime quando o fato é praticado em estrito cumprimento de dever legal (exemplo: exumação determinada pela autoridade competente, para obtenção da prova da materialidade de um delito) ou no exercício regular de um direito (exemplo: familiares que, respeitando as formalidades legais, mudam o cadáver ou seus restos para outra sepultura).” (Direito penal: parte especial: arts. 121 a 212 / Cleber Masson. – 11. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018). “[...] É o que se daria, v.g., se alguém violasse sepultura depois de verificar que o indivíduo enterrado está vivo. Seu pretenso salvador agiria em legítima defesa de terceiro.” (Direito Penal: Parte Especial – Arts. 121 a 234-C – v. 2 / André Estefam. – 9. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022). GABARITO: ERRADA

Resposta: Iniciemos com um caso hipotético para ficar mais simples a compreensão. Digamos que Marina era o sócia administradora da empresa Alfa Ltda. Durante dois anos, ela deixou de pagar o ICMS, mediante utilização de fraude, inserindo elementos inexatos nos documentos fiscais. Além disso, a empresa efetuou vendas sem emissão de notas fiscais. O Fisco instaurou procedimento administrativo tributário e efetuou o lançamento dos tributos devidos, com a imposição de multa. Como não houve pagamento voluntário, a Fazenda Pública ajuizou execução fiscal contra a empresa e João. Além disso, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Marina pela prática do crime previsto no art. 1º, II e V, da Lei nº 8.137/90. Na execução fiscal, Marina ofereceu apólice de seguro garantia, emitida pela seguradora, em valor suficiente para pagar os débitos cobrados. Em outras palavras, Marina celebrou contrato de seguro com uma seguradora para que essa seguradora emitisse uma apólice se comprometendo a pagar a dívida caso a executada não tenha êxito nos embargos à execução e, ao final, seja realmente condenada. Em seguida, a defesa de João pediu o trancamento da ação penal argumentando que essa garantia do juízo na execução fiscal “é como se fosse” o pagamento integral do débito. Entretanto, o STJ não concordou. De acordo com o STJ, o fato de a referida dívida ativa estar garantida por contrato de seguro no bojo de execução fiscal movida contra o contribuinte não descaracteriza a materialidade dos crimes fiscais. A constituição definitiva do crédito tributário, pressuposto material do crime fiscal, não é afastada pela mera garantia do débito em execução. A jurisprudência do STJ é no sentido de que “conquanto o débito fiscal tenha sido garantido na origem, o certo é que não se equipara ao pagamento do tributo, razão pela qual não enseja, imediata e obrigatoriamente, o trancamento da ação penal, como almejado” (AgRg no AREsp 1.230.863/SP, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 7/5/2019). Não tendo sido afastada a constituição definitiva do débito tributário por sua garantia no âmbito da execução fiscal, também não é obrigatória e legalmente impositiva a suspensão da ação penal. GABARITO: ERRADA

Estudar para concurso público demanda uma combinação de fatores pessoais, financeiro e emocional muito grande, e encontrar um material a altura do que precisamos é muito difícil, ainda mais com tanta oferta no mercado. Ter encontrado os simulados do Projeto em Delta, no inicio de 2022, foi um divisor de águas no meu estudo, através dos simulados elaborados com um ALTO NÍVEL, e o material riquíssimo que são os gabaritos comentados, pude encontrar minhas fraquezas e lapidar o que faltava para atingir o objetivo, pois dos trocentos cursos que fiz durante esses anos, o Projeto em Delta é o único que considero ter sido indispensável para alavancar minha aprovação. Sem dúvida, os amigos que fazemos durante a preparação e as etapas são nosso gás diário para sobreviver durante esses anos de dedicação. Somente quem enfrenta esses obstáculos sabe quão grande é a vitória. Agradeço todos que enfrentaram essa batalha comigo. “A fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos” Hebreus 11.1.

Meu nome é Rafaela Mendes Mireles, tenho 27 anos e minha trajetória no mundo dos concursos não é excepcional ou diferente das muitas que vemos por aí, no entanto acredito que o que me fez encurtar o caminho foi a resiliência diante das dificuldades que a vida me apresentou. Iniciei a faculdade de direito em 2014 e me formei em 2018. Moro no interior de minas gerais e me deslocava de van cerca de 2 horas (ida e volta) TODOS OS DIAS para estudar em outro Estado (SP). Sempre soube que queria prestar concurso público, mas não sabia exatamente para qual cargo. Aprovada na OAB e desempregada, resolvi arriscar na advocacia, com 1 ano e meio de escritório, tive a certeza que não seria feliz militando na área, e após comparecer a uma delegacia para atender um flagrante como advogada, foi crescendo o interesse pela carreira policial. Neste momento tive certeza que queria ser Delegada de Polícia. Para alcançar a meta, eu sabia que deveria me dedicar com afinco aos estudos, mas no início tudo é muito difícil, a incerteza, e os “E SE” que a vida nos apresenta demanda muito foco e certeza no objetivo. Durante os estudos não sabemos SE vamos passar ou QUANDO vamos passar, E SE vale realmente a pena tanta abdicação. Mesmo num mar de incertezas não titubeei um dia sequer, estudava de domingo a domingo, abdiquei de momentos de lazer com a minha família, amigos e meu noivo, pois sabia que a concorrência é gigantesca e muito qualificada. E não se engane, alguns amigos ficam mesmo pelo caminho, mas ter o apoio da minha mãe, do meu pai, do meu noivo, da minha irmã e de alguns pouquíssimos amigos, que acreditaram que eu alcançaria o sonho, foi tudo o que precisei. Em 2021, além de enfrentar 7 reprovações para cargos aleatórios, tive que enfrentar algumas situações familiares muito difíceis, que me trouxeram muita ansiedade, e que perdurou por mais de um ano (separação dos meus pais), e no meio do caos, a gravidez de alto risco da minha irmã, onde ela e meu sobrinho corriam risco de morte, e se por milagre nascesse, ficaria supostamente em estado vegetativo, mas não abaixei a cabeça e continue firme no propósito, pois acredito em um Deus de milagres que não faz nada pela metade, e me entregou a vitória completa: aprovação em dois certames para delegada e saúde da minha irmã e meu sobrinho. Como eu tinha que estudar e advogar, acordava 5:30 da manhã todos os dias para que tivesse tempo de qualidade de estudos, mas ainda sim me considero muito privilegiada, pois minha mãe, mesmo no auge dos seus 60 anos, cuidou sozinha de todos os afazeres domésticos para que eu pudesse me dedicar aos estudos em paz, e se me perguntarem como eu consegui fazer isso por quase 03 anos, respondo sem medo: somente a graça de DEUS me sustentou. Com aproximadamente 1 ano e 9 meses de estudo veio a primeira aprovação em 1 e 2ª fase para o cargo de delegado de polícia (na PCSP que era meu objetivo), logo em seguida saiu o edital para a prova de delegado no Espirito Santo e eu não podia perder a oportunidade, e mesmo ainda desacreditada do meu potencial, resolvi arriscar, com incentivo de uma amiga muito especial que tinha certeza que eu passaria. Para a minha surpresa a aprovação na primeira fase veio, e eu fui conseguindo avançar as demais etapas dificílimas desse certame. A cada fase o deslocamento e demais necessidades para realizar as etapas ficavam caríssimas, tínhamos que nos desdobrar para atingir o propósito. Concomitante ao certame do ES, realizei em junho de 2023 a prova oral para o concurso da PCSP que é considerada uma das mais difíceis do Brasil para o cargo de delegada, e mais uma vez logrei êxito. Logo eu que sempre me considerei mediana em todas as áreas da minha vida, consegui ser aprovada em todas as etapas eliminatórias do concurso para Delegado de Polícia em São Paulo e Espirito Santo.