Prof. Vinicius Lemos - Processo Civil.

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Hoje foi lançada a 6a. edição do meu livro Recursos e Processos nos Tribunais, pela editora @juspodivm. https://www.editorajuspodivm.com.br/recursos-e-processos-nos-tribunais-2023

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Recursos e Processos nos Tribunais (2023)

Recursos e Processos nos Tribunais (2023), EDITORA JUSPODIVM

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A partir de domingo, Gramado receberá as XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, o evento mais tradicional do Brasil sobre processo, realizado pelo @ibdp.oficial. Eu terei a honra de palestrar na mesa sobre IAC - Incidente de Assunção de Competência com grandes colegas, como Márcia Xavier Souza, Paula Sarno Braga e Gilberto Delgado Miranda. É uma honra falar no meio evento de Processo do Brasil representando Rondônia e Acre, mostrando que o processo civil hoje é realmente brasileiro, com diversos sotaques. Vou levar um pouco de Rondônia, do Acre e da @ufac_oficial.

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Hoje lançamos virtualmente a obra "Relevância da Questão Federal no Recurso Especial." Uma coletânea de mais de 30 textos sobre o impacto da Emenda Constitucional 125/2022. Coordeno a obra junto com o Min. Mauro Campbell, Bruno Fuga e Fabiano Tesolin. https://editorathoth.com.br/produto/relevancia-da-questao-federal-no-recurso-especial/652

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Texto meu hoje no @portalmigalhas falando sobre a Recomendação 134/2022 do CNJ e os precedentes judiciais vinculantes. Link: https://www.migalhas.com.br/depeso/374341/a-recomendacao-134-22-do-cnj-e-o-precedentes-judiciais-vinculantes

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A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes

Por Vinicius Silva Lemos . No saldo geral da recomendação, o resultado é positivo no teor, mas complexo na quantidade de informações, trazendo um pouco de desinteresse para o cotidiano jurídico, ...

Último texto sobre Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. Aqui analiso de maneira geral o requisito econômico da presunção de relevância: 500 salários mínimos. https://www.migalhas.com.br/depeso/373691/reflexoes-sobre-a-relevancia-da-questao-federal

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Algumas reflexões sobre a relevância da questão federal e o valor de 500 (quinhentos) salários mínimos

Por Vinicius Silva Lemos . A escolha pelo critério meramente econômico gera distorções na própria relevância, com a dúvida sobre a relevância presumida, ou não, em muitas matérias e questões federais ...

Repost from Professor Rodrigo da Cunha

"Não se exige o esgotamento da instância ordinária como pressuposto de conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento de acórdão prolatado em Incidente de Assunção de Competência (IAC)." (STJ - Segunda Seção, Rcl 40.617-GO, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/08/2022, Info 746)

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STJ - Jurisprudência do STJ

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

Escrevi um texto sobre a Relevância da Questão Federal no Recurso Especial no site @migalhas sobre a hipótese presumida de 500 (quinhentos) salários mínimos e o impacto da irrelevância. https://www.migalhas.com.br/depeso/372084/a-hipotese-economica-e-a-declaracao-de-irrelevancia-pelo-stj

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A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ

Por Vinicius Silva Lemos . Numa leitura inicial que a Emenda nos revela, a questão federal será economicamente presumida como relevante de maneira individualizada, com a indiferença entre a ...

Saiu mais um texto meu no @consultor_juridico sobre a Relevância do Recurso Especial. Agora o recorte foi sobre Competência e as diretrizes para a construção do instituto. Link: https://www.conjur.com.br/2022-ago-14/vinicius-lemos-competencia-analise-relevancia-resp

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Competência da análise da relevância do recurso especial

Um ponto de necessário enfrentamento sobre a relevância da questão federal suscitada no recurso especial é sobre a definição de sua competência. É possível já definir a competência pelo que consta na Emenda Constitucional nº 125/2022? A princípio já há um embrião na EC sobre a...

Uma thread sobre os motivos da Relevância da questão federal no Recurso Especial não entrar em vigor imediatamente. Por ser um assunto que não vou fazer um texto para site (somente para o livro), segue a minha visão, sinteticamente. https://twitter.com/vinicius_lemos/status/1556313159975243780

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