Professor Rodrigo da Cunha
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QUERELA NULLITATIS EM MENOS DE 5 MINUTOS
A ação declaratória chamada querela nullitatis: cabimento; vícios transrescisórios; falta ou nulidade de citação; falta de pressuposto processual de existência; diferenças para a ação rescisória; ausência de prescrição ou de decadência; competência; legitimidade; querela nullitatis nos juizados especiais.
https://emporiododireito.com.br/leitura/do-limen-a-liminar-nem-tudo-e-o-que-parece-ser
Compartilho texto de minha autoria, a respeito da liminar.
Do limen à liminar: nem tudo é o que parece ser
Como a soleira virou liminar? (trecho curioso do vídeo que sairá hoje, às 18h30min, no meu canal)
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