Rodrigo Pinheiro | Causa Decidida

Eu e Rafael Alexandria de Oliveira escrevemos, em 2004, um pequeno livro para tratar do benefício da justiça gratuita, tema que, a despeito da enorme relevância prática, não desperta grande atenção da doutrina. O livro chegou a cinco edições antes do CPC-2015 e foi amplamente citado pelos tribunais brasileiros (até hoje, é um dos meus trabalhos mais citados). Como todos podem perceber, o CPC preocupou-se bastante com o tema, trazendo extensa e minudente regulamentação. A maior parte das ideias que defendemos desde a primeira edição foi incorporada ao Código. Publicamos, em 2016, a sexta edição do livro, já agora em conformidade com o CPC. O livro esgotou-se rapidamente e, desde então, eu e Rafael não o atualizamos. Decidimos que o livro cumpriu bem a sua missão. É chegada a hora de disponibilizar, na rede, a íntegra da sexta edição do livro. Segue o link. Espero que gostem e divulguem. Abraços

Pessoal, o STJ, ao julgar o tema 1249, firmou teses sobre a natureza das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Eu e Rafael Alexandria de Oliveira tratamos do tema em 2008, em artigo publicado na Revista de Processo. As teses que defendemos neste texto, sobre a natureza das medidas protetivas, vieram a ser acolhidas agora, 17 anos depois. Acima, vai o artigo para quem se interessar.