Saiba quem mantém direito à cela especial, mesmo depois da decisão do STF
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A lista é extensa e o recurso ainda pode ser aplicado em casos de risco à integridade do prisioneiro
Até mesmo vereadores continuam tendo direito à regalia. Do mesmo modo, mantêm o benefício ministros de Estado, governadores e interventores, prefeitos e secretários, membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, cidadãos inscritos no “Livro de Mérito” ou que prestaram a função à Justiça (exceto os excluídos por motivo de incapacidade), ministros de Estado, do Tribunal de Contas e de confissões religiosas, guardas-civis dos estados e delegados de polícia.
(👆vejam quem não perdeu o benefício. Como disse a classe média a única que perde. O que quer dizer "integridade do prisioneiro"? Vão vendo 👀)
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Saiba quem mantém direito à cela especial, mesmo depois da decisão do STF
A lista é extensa e o recurso ainda pode ser aplicado em casos de risco à integridade do prisioneiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da em cela especial em prisões preventivas para pessoas com o ensino superior. Mesmo assim, ainda sobraram algumas situações que mantêm o privilégio. A decisão do STF não excluiu a prisão em cela especial para uma lista extensa. Até mesmo vereadores continuam tendo direito à regalia. Do mesmo modo, mantêm o benefício ministros de Estado, governadores e interventores…