Professor Ivan Marques

Bom dia, pessoal. Vocês têm alguma dúvida a respeito do tema prisão? Fico no aguardo. Abraços e ótima terça-feira.

Aproveito para dar uma DICA sobre prisão: não é apenas a prisão em flagrante que pode ser relaxada; a prisão temporária e a preventiva também podem ser passíveis de relaxamento quando decretadas de forma ilegal pelo Judiciário. E utilizamos os mesmos fundamentos constitucional e legal para embasar o nosso pedido.

Espero vocês!

Bom dia, amigos. Segue o link da aula sobre o tema - DESCLASSIFICAÇÃO. Bom estudo!

Consequências: regressão de regime, novo marco de 12 meses para o livramento condicional, perda de até 1/3 dos dias remidos.

Resposta de tarde! 🤠

Que outras consequências ele vai sofrer?

Bom dia. Dica de hoje: preso que não retorna injustificadamente da saída temporária, estando no regime semiaberto, pratica falta grave e volta para o fechado.

Fala turma. Gabarito da OAB de penal teve alteração. 19h farei una live no estratégia OAB- instagram

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