A família e seus direitos

Neste livro (https://www.amazon.com.br/Worm-Apple-Destroying-American-Education/dp/0060096624), o autor explica de forma contundente como os sindicatos de professores estão destruindo a educação americana. Tenho certeza que a mesma situação acontece no Brasil: aqui, os sindicatos de professores já produziram um prejuízo incalculável à educação nacional. A atuação deles é sempre em benefício de interesses políticos e corporativos, beneficiando partidos políticos e pessoas que simplesmente não querem trabalhar.

E-mails de líderes e alguns parlamentares para quem é importante enviar : presidencia@camara.leg.br dep.arthurlira@camara.leg.br lid.govcamara@camara.leg.br dep.ricardobarros@camara.leg.br lid.maioria@camara.leg.br lid.psl@camara.leg.br lid.pl@camara.leg.br lid.pp@camara.leg.br lid.psd@camara.leg.br lid.mdb@camara.leg.br lid.psdb@camara.leg.br lid.prb@camara.leg.br lid.dem@camara.leg.br lid.solidariedade@camara.leg.br lid.psc@camara.leg.br lid.pros@camara.leg.br lid.ptb@camara.leg.br lid.pode@camara.leg.br liderancanovo@camara.leg.br lid.avante@camara.leg.br lid.patriota@camara.leg.br lid.pv@camara.leg.br dep.luisacanziani@camara.leg.br dep.dr.jaziel@camara.leg.br dep.biakicis@camara.leg.br dep.carolinedetoni@camara.leg.br dep.diegogarcia@camara.leg.br dep.lincolnportela@camara.leg.br dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br dep.christonietto@camara.leg.br dep.alanrick@camara.leg.br

Durante o 1º semestre, a regulamentação do Homeschooling esteve próxima de ser votada na Câmara, mas infelizmente não aconteceu. O Brasil tem enfrentado desafios políticos e institucionais e isso repercute na agenda do Legislativo, mas também entendemos que é necessário reafirmamos a nossa pauta junto às instâncias federais. Por isso, foi organizada esta Carta Circular de Organizações Representativas de Famílias Educadoras, reiterando o posicionamento da ANED sobre o Mérito e a Urgência de Regulamentação da Educação Domiciliar. Envie e compartilhe a carta com os parlamentares através de e-mails ou ainda via redes sociais. Estamos fazendo isso, mas quanto mais pessoas enviarem, mais chances teremos de ser ouvidos. Mais uma vez agradecemos e contamos com sua defesa pela liberdade educacional!! #HomeschoolingUrgente

Dia de derrota e dia de vitória para a educação domiciliar No Rio Grande do Sul, o veto do governador ao projeto de lei da educação domiciliar foi mantido pelo apertadissimo placar de 24 X 22. Considerando que o governador exerceu pressão, inclusive orçamentária (fica a pergunta, por que tanto empenho?), pela manutenção do veto, ter 22 deputados votando contra ele foi muita coisa. As famílias gaúchas já sabem quem são seus reais defensores na Assembleia Legislativa. Em 2023, se Deus quiser, teremos um novo governo estadual, que realmente defenda as famílias, e o jogo tem tudo para virar. Já no Paraná, hoje também, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da educação domiciliar por impressionantes 44 X 7. O jogo ainda não terminou, mas o placar a nosso favor é muito expressivo. Agora é pressionar o governador.

Pessoal, em 29 de setembro eu estarei em Santo André, na Grande São Paulo, para divulgar estratégias de defesa dos direitos das famílias. Quem tiver interesse em participar é só inscrever neste site: https://educacaoedireito.com.br.

Uma hipótese: um dos sentimentos que as crianças e adolescentes mais associam à escola é o tédio. E isso é especialmente grave naqueles que tem altas habilidades, podendo levar a quadros depressivos.

Mais explícito impossível: o que querem é uma escola sem pais.

O que me motiva? Vou dar um breve testemunho, não para contar vantagem, mas tentar inspirar aqueles que como eu foram formados no Direito: hoje, domingo, aproveito que minha esposa levou as crianças para visitar a avó e fico pesquisando uma questão de Direito Educacional. Não é novidade. Eu me formei há 23 anos, na UFMG. Desde então, nunca deixei de estudar e aplicar o Direito. No fundo de toda essa dedicação, há uma fé inabalável no Estado de Direito, no império da lei. Civilização é o governo das leis, não dos homens. Como eu, muitos ainda acreditam nisso. Muitos estão se perguntando: de que vale defender a lei no Brasil de hoje? Não subordinaram tudo a interesses políticos? E eu respondo: entendo sua revolta, que é minha também. Porém, qual é a alternativa? Ficar passivo enquanto a barbárie toma conta do país? Você acha que sua família estará preservada? Eu estudo e ensino para as pessoas de bem que ainda são a imensa maioria neste País. Isso inclui advogados, juízes e promotores que querem fazer a coisa certa mas muitas vezes não tem a fundamentação jurídica necessária para agir. É isso que me move: a esperança nas pessoas de bem.

Um perfeito resumo do pensamento de esquerda: instituição perigosa é "grupo de WhatsApp de mães da escola"! Daqui a pouco vão dizer que a grande ameaça vem de uma instituição chamada "família".

POR QUE ODEIAM TANTO A EDUCAÇÃO DOMICILIAR? Pergunta: Por que existe tanta oposição ao ensino domiciliar? As pessoas não acreditam que os pais não são capazes de educar os próprios filhos? Acham que o homeschooling vai acabar com a escola e tirar emprego dos professores? Ou acham que pode haver algum tipo de abuso dos pais? Resposta: Olha, eu tenho pensado muito sobre isso nesses anos de atuação em defesa da família. A opção pela educação domiciliar não deveria ser algo banal, uma questão privada de cada família? O problema é que toda oposição é dissimulada e se utiliza de argumentos falaciosos. Eu vejo dois motivos não assumidos para tanta oposição. O primeiro deles é ideológico: a esquerda acredita sinceramente que não há civilização fora do Estado. Nesse raciocínio, a escola privada somente é tolerada porque é altamente regulamentada (chegam a dizer, erroneamente, que a escola privada presta serviço público). O segundo motivo é corporativo: vários donos de escolas privadas temem perder em massa alunos para a educação domiciliar (o que é um receio sem fundamento: a educação domiciliar exige muito das famílias e nunca será uma opção de massa no Brasil - nos EUA mesmo, somente 2% do total de alunos está em educação domiciliar).

Não é fácil, nunca será fácil. Não acredite em ninguém que prometa soluções mágicas. Porém, em nome dos nossos filhos, não temos o direito de ficar parados. Quem vencerá ao final? Quem for mais obstinado. Quem souber se levantar com fé após cada queda. Seremos nós a alcançar essa vitória. Ninguém aqui vai "salvar" o Brasil. Porém, em nome de Deus, poderemos proteger e educar a geração que fará isso.

OBRIGAR A USAR MÁSCARAS É CRIME? Pergunta: Se não existe comprovação que máscaras sejam eficientes no combate ao covid, aliás, a única comprovação que existe é que elas causam hipóxia e outros problemas de saúde, não seria crime obrigar pessoas a usá-las? Não tipifica como crime privar as pessoas de respirar normalmente? Resposta: Você tem razão. Limitar algum direito fundamental (no caso, os direitos à saúde e à liberdade) sem uma necessidade demonstrada é crime de responsabilidade e pode levar ao impeachment de quem determinou isso. Qualquer um pode denunciar na Assembleia Legislativa ou na Câmara de Vereadores. A questão é votarem o pedido, pois entram considerações totalmente de caráter político.

Pessoal, estou aqui sonhando alto: em janeiro, na Irlanda, os maiores especialistas mundiais em liberdade educacional estarão presentes na School Choice Conference. E se pudéssemos trazer alguns deles para o Brasil? E se fizermos em 2022 a primeira conferência brasileira de liberdade educacional?😍

Neste áudio magistral, o filósofo Guilherme Freire fala do que realmente importa: educação, e não política.

Temos perguntas para hoje?

ligados ao MP, em SC por exemplo: APOIA, Busca Ativa Escolar e o CRAS) para tratar do caso de "Evasão Escolar". TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR Como transferir meus filhos da escola para o Homeschooling e evitar possíveis problemas legais? PARTE 4) SE A FAMÍLIA INFORMAR A ESCOLA QUE VAI FAZER HOMESCHOOLING Há casos que os pais foram muito bem compreendidos pelos diretores que apoiam ou são entusiastas do HS e não tiveram dificuldades. Há casos que as famílias optaram por levar uma carta até a escola expondo os motivos que os levaram a fazer o Homeschooling, e se colocaram à inteira disposição para esclarecimentos futuros. Algumas dessas famílias nas semanas seguintes já tiveram que comparecer no MP, ou no CT, ou no CRAS para prestação de contas. Aqui um ponto importante, os órgãos públicos são representados por pessoas, há possibilidade de determinado agente ser totalmente contrário aos valores morais cristãos, por exemplo, e dificultar por questões ideológicas a vida da família, gerando perseguição ferrenha, e isso não é nenhuma novidade aqui no Brasil. Tem que ficar claro que a regra atual é, se a família informar que a criança não vai mais comparecer na escola porque a família optou pelo Homeschooling, automaticamente a escola seguirá os protocolos atuais, pois a escola precisa dar baixa na matrícula através do "Sistema" e como o Homeschooling não faz parte do Sistema, não tem reconhecimento nas Secretarias de Educação, a escola acionará o Conselho Tutelar por "evasão escolar". Conclusão Com esses quatro pontos acima mencionados, vemos que não há uma receita de bolo e nem mágica para desvincular os filhos da escola. Por isso sempre falamos que depende de vários fatores, conforme as circunstâncias particulares de cada situação. Assim como muitos pais, a maioria deles, conseguiram no primeiro pedido, outros tiveram que transferir de uma escola para outra, algumas famílias até mais de duas vezes, até conseguir de fato, desvincular de alguma forma sem ter prejuízo. Esperamos ter colaborado com o tema.

Pessoal, esta é uma primorosa e completa orientação sobre como tirar as crianças da escola. Parabéns à AFESC pelo trabalho incansável de defesa das famílias! TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR Como transferir meus filhos da escola para o Homeschooling e evitar possíveis problemas legais? Essa pergunta é uma das mais frequentes em todos os canais que tratam sobre a Educação Domiciliar. Gostaríamos de ter uma receitinha de bolo, onde pudéssemos dar o passo a passo geral, que se seguidos de forma correta, independente da localização, todos obteriam o mesmo resultado. Em resumo, caríssimas famílias, não há uma receita de bolo, cada caso é um caso, os meios são diversos e dependem de vários fatores. Vamos tentar responder em 4 partes para melhor esclarecimento deste tema. Antes, cabe ressaltar, e é motivo de ânimo, que no Brasil, a maioria das famílias educadoras não teve nenhum problema com os poderes públicos. PARTE 1) QUAL PROCEDIMENTO TEM DADO CERTO? A grande maioria das famílias educadoras que retiraram os filhos da escola, retiraram através de um pedido de "transferência escolar", para desvincular a criança da escola que ela estava matriculada. Ao solicitar uma transferência de unidade de ensino receberam os documentos de transferência e histórico escolar, e pronto. 1.1) Escola pública para escola particular, ou vice versa. A maioria dos casos de transferência de escolas públicas para particulares foi um processo mais fácil. 1.2) Escola particular para escola particular Há relatos onde a família pediu a transferência de uma para outra escola particular (e aqui trata-se de tranferir para um "concorrente - $$") a escola dificultou um pouco, pois não queria perder o cliente. 1.3) Mudança de cidade ou estado Muitos pais tiveram sucesso em apresentar um atestado de vaga de uma escola de outra cidade, ou estado, para a escola atual, e assim a escola forneceu os documentos. 2) AUTOMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO Antes do anos de 2017, o procedimento de transferência escolar era muito mais fácil. Do ano de 2017 para cá, as escolas começaram a estreitar o cerco para o fornecimento das transferências, a maioria das escolas só fornece a documentação através da apresentação de um atestado de vaga de outra escola. Em 2020, com a Pandemia Covid-19, e graças à tecnologia, tornou-se realidade outra situação, apurou-se a Automatização dos Sistemas de Banco de dados da Educação, matrículas escolares, registros de professores, etc; e já é uma realidade em grande parte das Secretarias de Educação, tanto municipais quanto estaduais, em consequência disso, a transferência e o histórico escolar, que antes eram documentos físicos, entregues aos pais, agora são documentos digitais, podendo assim facilitar o envio de uma escola para outra através do banco de dados da Secretaria de Educação local. A implantação desse Sistema logo se tornará realidade em todo território nacional. Atualmente não temos um mapeamento de onde está ou não funcionando, o que temos são relatos de famílias e de professores dos mais diversos estados que já comprovaram essa realidade. A transferência e histórico escolar como documentos físicos estão sendo extintos, estão se tornado documentos digitais. TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR Como transferir meus filhos da escola para o Homeschooling e evitar possíveis problemas legais? PARTE 3) O QUE NÃO SE DEVE FAZER 1°) Não se deve simplesmente deixar de levar a criança à escola sem dar nenhuma satisfação. A escola acionará o Conselho Tutelar, pois o ato configura Evasão Escolar. 2°) Se os pais não conhecem os diretores e demais agentes da escola, ao ponto de saber que eles não irão acionar os órgãos públicos por evasão escolar, não se recomenda chegar na escola e entrar em embates contra ela (a não ser que os pais tenham algum processo para abrir contra a escola) e comunicar que vai fazer homeschooling, tem que haver ciência que a escola por cumprimento de protocolo acionará o Conselho Tutelar (dependendo do estado há outros órgãos públicos