Rogério Sanches Cunha

Olá, pessoal! ♻️Confira AULAS e MATERIAIS ATUALIZADOS pelo professor Rogério Sanches no fim de semana prolongado: https://rscmax.com.br/ ✔️APELAÇÃO e RESE com as mudanças trazidas pela Lei Antifacção. ✔️AÇÃO PENAL incorporando as novidades legislativas e jurisprudenciais mais recentes. Escolha seu plano BÁSICO, AVANÇANDO ou *COMPLETO (estude com todas as disciplinas comuns a concursos de MPE, MAGIS e DELEGADO civil)* Esse é o nosso compromisso: curso permanentemente atualizado e conteúdo novo chegando o mais rápido possível ao aluno. 🔗https://rscmax.com.br/

Dúvidas geralmente ocorrem quando temos uma nova legislação ou jurisprudência.   Não para o Direito Penal: alguns temas geram controvérsia há muitos e muitos anos.   Esse caso da vida real é um exemplo típico. Espero que gostem da forma como o tema está explicado.   🔙Ontem, 05/09, regravei aulas de AÇÃO PENAL. Hoje, domingo, fiz uma aula ESPECIAL com o tem “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” com os alunos do curso 97 CONCURSO MPSP 2ª fase. 🔜Amanhã, atualizarei aulas de RECURSOS.   ✔️Meu compromisso: AULAS e MATERIAIS atualizados, conteúdo novo chegando o mais rápido possível ao aluno.   🗣️DIGITE: QUERO nos comentários da publicação do Instagram e a gente se encontra na sala de aula:

Já diria a música de Gabriel O Pensador: "Sei que a pedra no caminho pode ser um diamante / Nem sempre o que parece é, sei que a corda arrebenta no lado mais fraco / Sei que a vida é uma sinuca, mas confio no meu taco."   Isso ocorre com muitos temas do Direito Penal. Interpretação que pode te levar a erro.   Faça da pedra no seu caminho um diamante. Confie no seu taco, acredite na sua própria capacidade ESTUDANDO.   Te espero na sala de aula, com temas e materiais ATUALIZADOS! 🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DczMUEUmThm/?igsi=MXU2bXQxenBuODRiNA==

Aulas e materiais estão revisados de acordo com a nova Lei 15.487, de 6 de agosto de 2026, que estabeleceu medidas rigorosas de enfrentamento e repressão à violênci@ sexual contra crianças e adolescentes, focando especialmente em crimes cometidos no ambiente digital e com o uso de inteligência artificial (IA). Em função dessa alteração, informo que atualizei Efeitos da Condenação na parte geral do CP, Crimes Sexuais na parte especial do CP, Crimes do ECA e Crimes Hediondos em Legislação Penal Especial, Prisão Preventiva em Processo Penal e Aspectos Penais na Lei das Organizações Criminosas. Aprofunde seu aprendizado. A gente se encontra na sala de aula. ✔️Assine o RSC MAX aqui: https://rscmax.com.br/

O caso noticiado pela imprensa é de HOJE! Os alvos da operação incluem dois jogadores: um do Vasco e outro ex do Santos (atual Vila Nova). A investigação é da Polícia Civil do Espírito Santo. Nem a jurisprudência é uma lógica no Direito. Então, estude muito e com atenção!   Estou aqui para ajudar vcs... Comentem! 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcuETrMmWv8/?img_index=8&igsi=MTMwMmlvMXRmZDlhMg==

Tema para estudar nesse domingo. Se vc ainda não dá total importância para Direitos Humanos nos seus estudos para a carreira dos seus sonhos, então... ➡️➡️➡️COMECE AGORA! 🗣️Vamos construir um caminho sólido até a sua aprovação. Hoje, destrinchei a CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. ❓Vc deseja iniciar os estudos nessa importante DISCIPLINA? ✔️Digite QUERO nos comentários! 📚Bons estudos! 🔗🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcqdzdilZlQ/?igsi=MTZiZ3hzb21nN2pndA==

Um pequeno detalhe faz toda a diferença na hora da prova. Esse caso infeliz noticiado pelo G1, sucursal Manaus, é um bom exemplo para analisarmos a que ponto pode chegar as pretensões do examinador. Ao final, disponibilizo o acesso a uma tabela gratuita com o ANTES e DEPOIS da Lei nº 15.487/2026 com importantes alterações legislativas, reflexos, entre outros pontos, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação penal e processual penal. Minhas aulas e materiais já estão ATUALIZADOS.   Comentem a postagem! Aguardo! 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcjyTpGGZ8y/?igsi=YWJjcDhmczB1NG8=

Minha manifestação, como representante da @conamp , hoje, no STF, sobre o combate a facções criminosas. Ao presidente da CONAMP, @bonfim.tarcisio , meus agradecimentos pela confiança. A audiência pública foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes STF. A Lei Antifacção é questionada na Suprema Corte. Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionada pelo presidente da República em março deste ano, a lei é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7952, 7956, 7957, 7958 em diversos dispositivos do texto original. Espero que gostem. Deixem seus comentários.

Tudo acontece de forma muito rápida. O vidro do carro é quebrado e o agente retira o aparelho da mão do motorista ou do passageiro. A vítim@ fica paralisada. Estilhaços do vidro para todo lado. ❌Não confunda furto qualificado com roubo! 🏆Mas a pergunta no final dessa postagem é de ‘ouro’ para você entender a diferença.   🗣️Assim, eu trabalho com meus alunos, tanto nas aulas quanto nos livros: usar a ✔️reflexão com dicas que vão além da descrição do tipo penal.   ✔️✔️Espero que gostem, salvem e compartilhem. 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcUDUT0GdP8/?igsi=eG0yMTBsMjNxZTBt

O TEMA 1.412/STF ganhou repercussão geral após o Plenário formar maioria em torno do assunto. Com ‘repercussão geral’ aqui no feed também, preparei mais uma postagem (ontem já fiz a primeira) e separei o slide 7 como a ‘chave’ para vcs entenderem que ampliar a proteção não significa ampliar a competência das Varas de Violência Doméstica.   No último slide, tem o artigo que escrevi em coautoria com os colegas de MPSP, @valscarance e @thim.3108   🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcRftAJmc4V/?igsh=M2t3NDI4cHFieHlu 🔗🔗Link do artigo: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2026/08/20/tema-1-412-do-stf-a-ampliacao-das-medidas-protetivas-na-violencia-de-genero-suas-repercussoes-praticas-e-reflexos-na-competencia/

✔️DE HOJE: o plenário do STF formou maioria de votos no julgamento do ARE 1.537.713 (Tema 1.412) para ampliar e garantir a aplicação das MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, previstas na Lei Maria da Penha, para casos de violência de gênero contra mulheres SEM o contexto doméstico, familiar ou relação de afeto. ✔️IMPORTANTE: assunto certamente estará presente em provas de concursos. Muito mais na atuação de advogados, delegados, promotores de Justiça e o Judiciário.   ➡️Detalho aqui para vcs!   ⚠️Reforço: salvem e compartilhem! Aguardo vcs na sala de aula para debater esse tema. 🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcPQ_WVmQ1v/?igsh=ZzhkejZ4ZWtuOHB3

Regravei hoje as novas aulas sobre a recente Lei 15.487/26, que alterou o ECA, CP e CPP. Preparei tabela especial para vcs ao final dessa publicação. Acompanhem, especialmente, a novidade do art. 190-F do ECA.   Meus alunos já ficaram sabendo das novidades hoje de manhã.   Espero que gostem, salvem e compartilhem com os amigos. 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DcMbhrGmSb_/?igsh=ZWxqMDg2Z2g4M3d1

Disponibilizo documento muito importante para o enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito judicial e extrajudicial, mas também para concursos públicos, especialmente, 2ª fase do MPSP.   O CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar como os membros do MP Brasileiro devem atuar em relação à perspectiva de gênero. O Protocolo é consequência da Resolução CNMP nº 259, de 28 de março de 2023, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público. Já enviei o material para meus alunos no curso 97 Concurso MPSP – 2ª fase e divido aqui com vcs.   Aproveitem e bons estudos.

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✔️O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu uma série de entendimentos sobre ✔️colaboração premiada e continua decidindo, cotidianamente, as mais ✔️diversas controvérsias sobre a aplicação do instituto. ➡️Aqui no feed, apresento uma problemática, que discuto com meus alunos nas minhas aulas.   Aproveitem para ➡️salvar e ➡️compartilhar esse conteúdo que despensa em provas!   ⚠️Nas minhas aulas e materiais, o aluno encontra: - Revisão de capítulos - Inclusão de Jurisprudência - Mudança de posicionamento - Exemplos práticos - Diálogo com coautores - Organização de conteúdo   Aguardo vcs em sala de aula. 🔗🔗rscmax.com.br 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/Db6eDeEmZaJ/?igsh=eGNuYXM1eGtsYTlx

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🆓HOJE! 👦🏼🧒👧🏻NOVA LEI NO ECA - Lei 15.487/2026 ⚠️⚠️⚠️Alerta! 📍Produzi esse conteúdo especialmente para as redes sociais e coloquei mais informações ainda nos materiais das minhas aulas, com análises que te ajudam a formar opinião para questões dissertativas e provas fase oral.   Também construí tabelas comparativas para os materiais, aulas e livros. ✔️TUDO apresentado de forma AVANÇADA E COMPLETA para meus alunos.   Aguardo vocês na sala de aula! 🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/Dbvj_DzFaNu/?img_index=15&igsh=MXJsMWMxdGhkZ2Zhag==

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Nos estudos de hoje, destaco jurisprudência STJ – tramitou na Quinta Turma, por unanimidade – publicada na 33ª edição (extraordinária) do Informativo do órgão de hoje, 4/8. O crim# de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, pode ser praticado por meio de recursos tecnológicos, configurando-se com o envio de conteúdo pornográfico sem consentimento da vítima. Estudando sempre para ensinar com atualidades!   Espero que gostem e comentem se desejam receber mais informações sobre aulas e materiais atualizados! #rsc #rogériosanchescunha