Direitos na Rede

📢 *Tire Meu Rosto da Sua Mira:* siga e compartilhe os conteúdos nas mídias sociais da campanha e apoie a mobilização pelo banimento das tecnologias de reconhecimento facial na Segurança Pública brasileira. 🔹Telegram: https://t.me/meurostonao 🔸Instagram: https://www.instagram.com/meurostonao 🔹Twitter: https://twitter.com/meurostonaobr 🔸Facebook: https://www.facebook.com/meurostonao 🔹TikTok: https://www.tiktok.com/@meurostonao 🔸YouTube: https://www.youtube.com/@meurostonao

🔐 SEMANA DA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS 🔐 🔛 Iniciamos a semana com o primeiro conteúdo de uma série de publicações especiais sobre o direito à privacidade de dados. 🗓️ Neste sábado, dia 28 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Privacidade de Dados. E nesse primeiro post, nós da Coalizão Direitos na Rede, relembramos os avanços históricos que construímos juntas, juntos e juntes em defesa dos direitos à privacidade e proteção de dados pessoais no país. Compartilhe via Twitter:https://twitter.com/cdr_br/status/1617543995214921728?t=ufTerDhHT6Ppw_bJTIQnvA&s=19 Instagram: https://www.instagram.com/p/CnwtjyIObgE/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Facebook: https://www.facebook.com/100079882307777/posts/179858291353580/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_privacidade-lgpd-dadospessoais-activity-7023298960454787073-FecZ?utm_source=share&utm_medium=member_android

➡️ Tradução da página do programa de rádio da BBC: 🎤"As mídias antissociais do Brasil Após os eventos da semana passada em Brasília, analisamos o papel que as mídias sociais desempenharam na violência dos manifestantes de extrema-direita. Angelica Mari e a ativista e pesquisadora Bruna Martins dos Santos, especializada em Políticas Digitais, discutem se o novo governo do presidente Lula pode recuperar o espaço das redes sociais e conter a disseminação da desinformação praticada pela extrema-direita."

🆕🎙️CDR NA BBC 📅 Essa semana a advogada, ativista e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Bruna Martins dos Santos, concedeu entrevista para a rádio BBC (Inglaterra), no programa Digital Planet. 🔛 Durante o programa, Bruna Santos representou a CDR e comentou a função primordial que as redes sociais tiveram na cobertura e também na disseminação de notícias falsas antes e durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília. 🎧 Ouça o áudio da entrevista - https://www.bbc.co.uk/sounds/play/w3ct31zl Compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1616434927314128896 Instagram: https://www.instagram.com/p/Cno3_FnOhup/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7022197400781922304 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/179171324755610

✍🏿✍🏾✍🏻 A Coalizão Direitos na Rede repudia veementemente os atos golpistas que ocorreram neste domingo (08/11) em Brasília e que destruíram o patrimônio público do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. 🔍 Saiba mais e compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1612520766645637120 Instagram: https://www.instagram.com/p/CnND_RPPFIn/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7018280686499328000 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/176979004974842

📢OPORTUNIDADE | O GT Acesso da CDR abre edital em busca de entidades, empresas ou profissionais para consultoria e produção de um estudo sobre a separação estrutural da rede de internet. 🗓️Inscrições abertas até 30/01/2023⏳ 📌Saiba mais: https://direitosnarede.org.br/edital-27-externo-gt-acesso/

Carta Aberta: Apoiamos a suspensão do compartilhamento e a destruição da base de dados no âmbito do Projeto Excel Link direto: https://direitosnarede.org.br/2022/12/20/carta-aberta-apoiamos-a-suspensao-do-compartilhamento-e-a-destruicao-da-base-de-dados-no-ambito-do-projeto-excel/ Instagram: https://www.instagram.com/p/CmZk9O9Prxx/ Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1605265056802938894 Facebook: https://www.facebook.com/photo/?fbid=172740378732038&set=pcb.172740798731996 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7011037106584096769

🎙 PODCAST BATALHAS DIGITAIS | EPISÓDIO #29 - OPEN HEALTH E SAÚDE DIGITAL O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia. Pelas poucas informações disponíveis, o Open Health deve beneficiar agentes privados do mercado da saúde, que poderão se apropriar dos dados dos brasileiros para fazer negócios, violando direitos fundamentais como a proteção de dados pessoais e podendo gerar também discriminações no acesso à saúde. Isso gerou um alerta para organizações da sociedade civil e está na pauta do BD 29. Confira: 📺 Assista no YT /direitosnarede. https://youtu.be/HNmh7l_ok8c 🎧 Escute o BATALHAS DIGITAIS no Spotify: bit.ly/3BAEP07 📌Leia a carta aberta "Os Perigos do Open Health". https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/

🤖 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ➡️ NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE NOVO TEXTO DO MARCO LEGAL DA IA "O novo texto é um avanço em relação à redação anterior. Ainda que necessite de melhorias que serão brevemente descritas ao longo deste texto, as disposições que traz são mais consistentes e próximas de balancear, por um lado, a proteção de direitos durante o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial, e, por outro, a capacidade de inovação tecnológica de forma responsável. Nesta nota, apresentamos alguns de seus pontos positivos e negativos, ao mesmo tempo em que reconhecemos que o novo texto, e não o original do PL 21/2020, deve ser a base para futuras discussões a respeito da regulação de IA no Brasil. É fundamental, a partir de agora, que a nova redação seja amplamente divulgada e profundamente debatida com a sociedade por meio de um debate participativo e plural." Leia a nota técnica na íntegra: https://direitosnarede.org.br/2022/12/19/nota-tecnica-sobre-a-proposta-de-novo-texto-do-marco-legal-da-ia/

COALIZÃO DIREITOS NA REDE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 🗓️🕘 SALVE NA AGENDA | Na próxima terça-feira (13/12), às 9h, Raquel Rachid e Vinícius Fernandes representam a Coalizão Direitos na Rede em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o "Prontuário Eletrônico Único e a Transformação Digital na Saúde". 📺 O evento será transmitido pelo canal e-Democracia e também no YT/CamaradosDeputadosoficial https://www.youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial 📌 Leia também a carta aberta "Os Perigos do Open Health", elaborada pela CDR e outras entidades da área da saúde para alertar o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde e viola direitos. https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/

O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede sistematizou um minucioso documento e enviou hoje (08/12) à equipe de transição do governo federal, com uma 'radiografia' dos problemas de conectividade no país e recomendações de medidas emergenciais a serem tomadas. Leia na íntegra o documento "Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil". https://direitosnarede.org.br/2022/12/08/diagnostico-sobre-a-universalizacao-do-acesso-a-internet-no-brasil/ Compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1600952036266504192 Instagram: https://www.instagram.com/p/Cl67_cZLM30/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7006721567640444928

📢 OPORTUNIDADE | O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede abre um edital em busca de entidades, empresas ou profissionais para a consultoria e produção de um estudo sobre a separação estrutural da rede de internet. O objetivo geral é ampliar a compreensão da Coalizão Direitos na Rede sobre o tema de separação estrutural da rede, de modo a produzir subsídios que sirvam de base para as estratégias de incidência sobre a regulação do atual processo de pulverização do mercado de provimento de serviços de internet. O trabalho envolve a produção de dois (2) produtos: a) estudo (paper) sobre o tema; e b) proposição de um plano de ação que qualifique a atuação da CDR na promoção de um debate público e amplo sobre redes neutras. 🗓️Inscrições abertas até 30/01/2023⏳ 📌Saiba mais e inscreva-se: https://direitosnarede.org.br/edital-27-externo-gt-acesso/

LUTO | A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento precoce do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da CDR, mentor intelectual e inspiração ativista do nosso coletivo. Manifestamos condolências à família e aos amigos. Nota de pesar: https://direitosnarede.org.br/2022/12/05/nota-de-pesar-danilo-doneda-presente/

TRANSIÇÃO | No momento em que o novo governo discute os nomes do Ministério e dos cargos-chave, é fundamental reafirmar que é preciso dar prioridade para as áreas voltadas à temática da Internet e das tecnologias digitais. Uma Internet inclusiva e democrática é fundamental para o desafio de reconstrução do Estado brasileiro a partir de 2023. A Coalizão Direitos na Rede apresentou um documento com 10 pontos para uma agenda sobre o tema. E em reunião com o GT Comunicação do Governo de Transição ressaltou que essa agenda, para promover o caráter democrático do ambiente digital, não pode prescindir de gestores comprometidos com esses compromissos. 📌 Conheça as nossas propostas no documento "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais" https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/

🆕️ NOVA CAMPANHA DA CDR 🆕️ 🤖 IA: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO❓️ Desde meados de 2021, a Coalizão Direitos na Rede tem acompanhado e incidido no processo regulatório, que ocorre no Congresso Nacional, sobre o uso e desenvolvimento de inteligência artificial (IA) no Brasil. E para ampliar o debate com a sociedade a respeito dos riscos que as tecnologias de IA podem trazer para a nossa vida, como a eventual violação de direitos humanos, bem como as responsabilidades dos atores envolvidos nessa produção tecnológica, lançamos neste 1° de dezembro a campanha "IA: O que tenho a ver com isso?". A ideia também é fomentar uma grande discussão que inclua diferentes perspectivas, setores e pessoas que podem ser afetadas por uma implementação desregulada de modelos de inteligência artificial. ✊️ VENHA COM A GENTE NESTA CAMPANHA! Saiba mais no Instagram: https://www.instagram.com/p/CloxdMsvHsi/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1598412122135961600?t=PpQQUAz9D8hleMkU-XpIfA&s=19