Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede. Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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📢 💻 Semana de Mobilização PL 2630!
👉 👉🏾 👉🏿 Iniciamos a Semana de Mobilização para discutir a importância do debate, da aprovação do PL 2630 e da luta por uma Regulação das Plataformas que assegure direitos e combata os abusos nas plataformas digitais.
↪️ Nessa quinta, dia 22, às 19h no nosso canal do Youtube acontecerá a live com o tema “PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais” com a participação de estudiosos e especialistas.
Vem pra cá somar nessa importante discussão!
🖱 Para mais informações acesse o site: https://ow.ly/M8Lt50OPELH
📱 Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
#PL2630JÁ
#PL2630SIM
#RegulaçãoDasPlataformas
#DireitosDigitais
👏🏼 👏🏽 👏🏾 Avanços! |Clarissa França é conselheira e representante da CDR no Conselho de Participação Social do Governo Federal
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, agora integra o Conselho de Participação Social, um dos mais importantes espaços de diálogo e interlocução entre os movimentos sociais e o poder público. Presidido pelo Governo Federal, a instância reúne cerca de 68 representantes de movimentos e entidades e está sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.
➡️ A representante é Clarissa Marques França, advogada, codiretora do Aqualtune Lab e com vasto trabalho reconhecido pela contribuição na luta em defesa dos direitos humanos, do direito à saúde e dos direitos digitais no Brasil, tomou posse como integrante do Plenário do Conselho de Participação Social. Para ela, a oportunidade é de suma importância para ampliar o debate e contribuir no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas no país.
“Eu acho que é uma forma de romper com a lógica de direitos digitais que ainda está sendo discutida só numa bolha, e que ainda não alcançou o espaço de debate na sociedade até pela conjuntura e a piora de todos os índices de vida que tivemos, então, as pessoas estão mais preocupadas com as questões de sobrevivência. É uma oportunidade de ampliar esse debate, trazendo novos olhares, e a perspectiva de uma mulher negra que vem de um outro local, tanto existencial quanto local.", avaliou.
A instalação do Conselho de Participação Social aconteceu durante a cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo, no I Fórum Interconselhos, em 19 de maio de 2023.
🔗 Confira matéria no link: https://direitosnarede.org.br/2023/06/16/clarissa-franca-e-conselheira-e-representante-da-cdr-no-conselho-de-participacao-social-do-governo-federal/
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#TBT #FIB13 | Por um avanço responsável das tecnologias de #IA no Brasil
🕵🏼♀️Assista a fala da pesquisadora e diretora executiva do @lapin.br Cynthia Picolo, que acompanhou os debates sobre os sistemas de inteligência artificial na 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Uberlândia (MG), que ocorreu no final de maio deste ano.
#DireitosNaRede #DireitosDigitais #InteligênciaArtificial
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💻 📝 PL2630SIM! |Salve, salve pessoal! Os festejos juninos estão chegando, mas não podemos perder de vista o processo de luta pela Regulação das Plataformas, dessa forma, convidamos todas, todes e todos a se somarem na Semana de Mobilização em Defesa do PL nº 2630, que acontecerá de 19 a 24 de junho. A mobilização é uma iniciativa de diversas organizações da sociedade civil envolvidas na defesa do PL.
↪️ Precisamos discutir por que precisamos de regras democráticas para redes sociais, mecanismos de busca e apps de mensagem? Nesta semana, movimentos sociais e entidades da sociedade civil de todo o país estarão debatendo com a sociedade a importância de assegurar direitos e combater abusos nas plataformas digitais.
📍 É uma oportunidade para a sociedade civil organizada promover diversas atividades em rede.
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📝 🤖 Regulação de Inteligência Artificial|
A Coalizão Direitos na Rede e demais entidades envolvidas no processo de discussão acerca da regulação da IA no Brasil, manifestam publicamente apoio ao PL nº 2338/23.
📍 O projeto de lei 2338/23 é fruto do trabalho da Comissão de Juristas (CJSUBIA), que contou com espaços de manifestação multissetorial e multidisciplinar, além de regional, nacional e internacional.
“O novo PL 2338/23 é um passo importante em direção ao correto equilíbrio entre o estabelecimento de direitos e de ferramentas de governança, além da previsão de um arranjo institucional de fiscalização e de supervisão, de forma a proteger direitos fundamentais ao mesmo tempo em que garante o avanço da inovação e do desenvolvimento econômico-tecnológico no país”
➡️ Dessa forma, a CDR reconhece e saúda a construção de forma participativa, e reforça a importância dos debates contínuos e democráticos para a construção de uma regulação de IA de forma plural e responsável.
👉🏼 👉🏽 👉🏾 Conheçam nossa carta: https://direitosnarede.org.br/2023/06/14/carta-de-apoio-ao-pl-2338-2023/
🤳 🤳🏾 🤳🏿 Com presença garantida na 13ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), a Coalizão Direitos na Rede (CDR), organização com mais de 50 entidades, protagonizou alguns dos principais espaços de debate sobre o cenário atual da internet no Brasil e seu futuro. O evento anual historicamente promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) reuniu centenas de pessoas no Center Convention, em Uberlândia, ao longo da última semana.
🔎 Confira matéria completa no link: https://direitosnarede.org.br/2023/06/06/cdr-protagoniza-debates-centrais-sobre-direitos-digitais-no-fib13/
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👁️🗨️ Confira a contribuição da Coalizão Direitos na Rede ao debate sobre PL 2370/2019, que propõe reformas na Lei de direitos autorais (LDA) brasileira para atualizá-la ao novo contexto da Internet.
Leia a nota completa:
https://direitosnarede.org.br/2023/05/31/por-uma-lei-de-direitos-autorais-que-afirme-direitos-digitais-pluralismo-e-democracia/
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📍CDR NO FIB13
↪️ Na próxima semana, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, estaremos em Uberlândia (MG) para a edição de número 13 do Fórum da Internet no Brasil.
👉🏿👉🏾👉🏼 Confira a programação em que a Coalizão Direitos na Rede e suas entidades estarão presentes. Arraste as imagens para o lado.
➡️ Confira mais detalhes da programação em nosso site: https://direitosnarede.org.br/2023/05/24/coalizao-direitos-na-rede-no-fib13/
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↪️ Na próxima semana, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, estaremos em Uberlândia (MG) para a edição de número 13 do Fórum da Internet no Brasil.
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🌻 🧒 👶🏿 Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data importante para reforçar a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.
💻 👧 👧🏿 A Coalizão de Direitos na Rede, aproveita esta importante data, para lembrar que regular as plataformas digitais é proteger as crianças e adolescentes. É preciso assegurar que a infância esteja segura de conteúdos que propagam discurso de ódio e demais formas de violência que tem gerado insegurança e preocupação em pais, responsáveis e em toda a população.
Convidamos você a fazer parte dessa luta!
#PL2630Já #FaçaBonito #DireitosDasCriançasEadolescentes #RegulaçãoDasPlataformas
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📢🔛 Está no ar o relatório elaborado pelo Repórteres Sem Fronteiras sobre os ataques online contra a imprensa nas eleições de 2022.
👉🏿👉🏾👉🏽 Confira: https://rsf.org/sites/default/files/medias/file/2023/04/As%20redes%20de%20odio%20no%20Brasil_PT.pdf
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🚨O PL2630, que regula as plataformas digitais, será votado essa semana na Câmara dos Deputados e ainda está gerando muitas dúvidas entre as pessoas.
💡Pensando numa forma de explicar a sua importância, compartilhamos com vocês 10 perguntas e respostas sobre o que precisam saber e por que é urgente defender a aprovação de um projeto que visa a construção de um uso democrático das plataformas digitais e que garanta a cidadania para todes!
📍Para ler o documento completo, acesse ⤵️
https://direitosnarede.org.br/2023/05/01/10-perguntas-e-respostas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-pl-2630/
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🚨 Durante os últimos dias há bastante confusão e mentiras sobre o PL 2630. Listamos aqui os dez mitos mais comuns que estão atrapalhando o debate sobre o projeto de lei no Congresso. Arraste para o lado e comece a desmistificar com argumentos o colega que dissemina conteúdo falso sobre o PL.
Texto dos cards: Rafael Zanatta
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🤳🏾🤳🏻 Alô, alô produtores de conteúdo, youtubers e influenciadores, vamos falar sobre o PL2630?| Estão circulando informações sobre como o PL 2630/2020 afeta os produtores de conteúdo, youtubers, influenciadores que atuam na internet e jornalistas que organizam conteúdos independentes. Muito do que estão dizendo não faz nenhum sentido. Essas pessoas acabam, sem saber, reproduzindo os interesses das grandes plataformas digitais, que não querem obrigações democráticas e que não remuneram adequadamente os criadores de conteúdo.
Confiram!
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🚨👁️🗨️ Regulação democrática de plataformas: o Brasil precisa disso
💬 A Coalizão Direitos na Rede torna público documento em resposta ao novo relatório sobre o Projeto de Lei 2.630/ 2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, divulgado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP).
↪️ A CDR reforça o posicionamento da importância de aprovação do PL 2630 que contribui para que o Brasil dê passos fundamentais para a garantia de direitos no âmbito das plataformas digitais. No entanto, enfatiza a necessidade de criação de uma entidade autônoma de supervisão, que teria o papel central de fiscalizar o cumprimento da Lei, em parceria com o Comitê Gestor da Internet (responsável pela emissão de diretrizes), atribuição que não deve ser da ANATEL.
📍Para ler a nota completa acesse: https://direitosnarede.org.br/2023/04/28/pl-2630-regulacao-publica-democratica-das-plataformas-e-fundamental-com-instituicoes-autonomas-e-participativas
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❌ 📣 NÃO! Saiba porque a Anatel NÃO pode ser órgão fiscalizador e regulador das plataformas.
📝 Por meio de nota, a Coalizão Direitos na Rede, reforça que a Anatel não pode ser órgão fiscalizador e regulador das plataformas. A Anatel não tem a expertise necessária nos temas de regulação de plataformas, além de ter falhado recorrentemente no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.
➡️ Com o aumento dos debates em torno do PL 2630 para a regulação das plataformas que prestam serviços na Internet, e da necessidade de instituição de um órgão de supervisão, a ANATEL tem se apresentado para ser o órgão preparado para assumir atribuições de fiscalização e regulamentação.
📍 Acesse a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2023/04/28/orgao-independente-de-supervisao-das-plataformas-e-essencial-mas-nao-pode-ser-anatel/
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