Direitos na Rede

Coalizão Direitos na Rede divulga nota técnica sobre o PL 2338/2023 que busca regular a IA 📍 Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 50 entidades, tem acompanhado, dialogado e construído em frentes multissetoriais, os caminhos acerca do PL nº 2338/2023. Os debates sobre regulação da IA não são novos. Iniciaram em 2020, com a propositura do PL nº 21-A, de 2020 (PL 21-A/2020), de autoria do Deputado Eduardo Bismarck e relatoria da Deputada Luísa Canziani. 🔗 Confira matéria e nota completa no link: https://direitosnarede.org.br/2023/08/23/coalizao-direitos-na-rede-divulga-nota-tecnica-sobre-o-pl-2338-2023-que-busca-regular-a-ia/ Confiram as redes Instagram: https://www.instagram.com/p/CwTCz03RjNh/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/282230527783022 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1694432372614119658?s=20

📍 Em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, no Canal Uol, sobre a tecnologia do 5G, a advogada Flávia Lefèvre, integrante da Coalizão Direitos na Rede afirmou que a chegada do 5G vai atender somente os consumidores de alta renda e ampliar as desigualdades digitais do país. 🔗 Para assistir a entrevista completa, confira: https://lnkd.in/eXNYYnTv Confiram nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/p/CwVzDjlvk4N/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/282737544398987 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7100575311838240770 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1694811044848230883?s=20

>> Inscrição (limitado a 50 vagas - 1 por organização) até às 17h dia 25/08: https://direitosnarede.org.br/2023/08/19/encontro-com-evgeny-morozov/ >> Proposta do encontro: Evgeny Morozov é um dos principais intelectuais críticos no campo de Internet e sociedade e autor de livros importantes como "The Net Delusion: The Dark Side of Internet Freedom" (2011) e "To Save Eveything, Click Here: The Folly of Technological Solutionism" (2013). No Brasil, publicou os livros "A Cidade Inteligente: Tecnologias Urbanas e Democracia", escrito com Francesca Bria (Editora Ubu, 2020), e "Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política" (Editora Ubu, 2018). Em 2023, em produção da Chora Media, lançou o podcast "The Santiago Boys", que conta a história dos personagens por trás da tentativa de uma "internet socialista " no governo de Salvador Allende no Chile entre 1970 e 1973. A proposta do encontro é que integrantes de entidades civis possam debater com Morozov estratégias de resistência ao capitalismo informacional contemporâneo, as diversas formas de poder das Big Techs (poder de arquitetura, poder de constituição de mercados, poder (geo)político, poder de persuasão e modulação comportamental) e a construção de uma agenda programática progressista, com enfoque na afirmação de direitos digitais, infraestruturas públicas de dados, modelos democráticos de gestão de dados e soberania digital popular. O encontro terá duração de duas horas (16h às 18h) e será em português. Logo após o nosso encontro, às 19h, haverá uma conferência de Evgeny Morozov organizada pelo CGI.br e pelo NIC.br. Caso queira participar também desse evento, as inscrições devem ser realizadas no endereço: https://cursoseventos.nic.br/evento/inscrever/Encontro-Evgeny-Morozov/ *Quem é Evgeny Morozov* Pesquisador e escritor bielorrusso, estudioso das implicações políticas e sociais do progresso tecnológico e digital. Se formou pela American University in Bulgaria, viveu alguns anos em Berlim e se mudou para os Estados Unidos. Já colaborou com veículos americanos como The New York Times, The Economist, The Wall Street Journal, Financial Times, London Review of Books, Times Literary Supplement. Alguns de seus artigos foram publicados também por jornais internacionais, como El País e Folha de S. Paulo. Foi nomeado um dos 28 europeus mais influentes pela revista Político em 2018. *O que é a Coalizão Direitos na Rede* A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação: acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade na Internet. Saiba mais em: https://direitosnarede.org.br/quem-somos

*Encontro da sociedade civil com Evgeny Morozov em São Paulo* >> Data: 28 de agosto Das 16h às 18h >> Local: Auditório da Fecap, São Paulo >> Inscrição (limitado a 50 vagas - 1 por organização) até às 17h dia 25/08: https://direitosnarede.org.br/2023/08/19/encontro-com-evgeny-morozov/

🤔 Você sabia que as gírias e a criptografia tem muito em comum? 🔐🔒A criptografia é um recurso que protege a segurança das informações, fazendo uso de técnicas matemáticas para cifrá-las e decifrá-las. As gírias são expressões que somente pessoas de determinado lugar conhecem o sentido verdadeiro daquela frase ou palavra. Elas podem ser reveladas conforme a convivência de uma pessoa visitante com as pessoas locais. Vem saber mais: ⤵️ Compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1693984258862572003 Instagram: https://www.instagram.com/p/CwP5c_PuOMQ/?img_index=1 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/281644734508268 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7099744751528083456

A Coalizão Direitos na Rede esteve presente através de suas organizações do 14 º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br. O evento que ocorreu durante três dias (15 a 17 de agosto) em São Paulo, e reuniu diversos representantes da sociedade civil, do setor governamental, empresarial e da comunidade científica com o objetivo de debater temas fundamentais sobre o cenário da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no Brasil. Representantes das organizações da CDR compuseram diversos espaços. Confiram a publicação completa nas redes: Instagram: https://www.instagram.com/p/CwNshdFAj27/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/281260541213354 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7099437646929682432 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1693676892254007513?s=20

🚨 ATENÇÃO PARA O PRAZO ↪️Entidades tem até o dia 22 de agosto para se inscreverem e enviarem as documentações necessárias para participar das eleições deste ano do Comitê Gestor da Internet no Brasil (#CGI.br). 📍Mais orientações estão disponíveis no site do CGI.br. É possível retirar dúvidas sobre o processo eleitoral pelo e-mail eleicao2023@cgi.br. Compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1692532558423105628 Instagram: https://www.instagram.com/p/CwFp89Du1i6/ Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/279742468031828 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7098301963087327232

💻Nessa semana, a LGPD completou 5 anos de promulgada, fruto de uma articulação multissetorial e do grande empenho da sociedade civil organizada. A Lei Geral de Proteção de Dados é o marco normativo que versa sobre a preservação da privacidade e proteção de dados pessoais da população brasileira. Para entender melhor, conversamos com Luiza Morales, Coordenadora de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN e integrante da Coalizão Direitos na Rede. 📍Como você avalia os avanços da Lei? Luiza Morales: Hoje a proteção de dados é entendida como um direito fundamental, essencial a promoção de uma vida digna à pessoa humana e à coletividade. A LGPD foi a conquista de uma base para essa proteção. Em cinco anos, muitos foram os avanços em termos de estudos, criação de um ecossistema de governança e a promoção de uma agenda regulatória, porém ainda temos muitos desafios como o investimento na atividade fiscalizadora e a superação de uma atuação sancionatória ainda tímida, que em dois anos de vigência multou apenas um agente de tratamento. Nestes 5 anos da promulgação da Lei Geral de Proteção e Dados, é importante lembrarmos que a Lei foi fruto de uma articulação multissetorial e do grande empenho da sociedade civil organizada, atenta às mudanças das formas econômicas, e das relações sociais em uma sociedade cada vez mais datificada. 🔎Confira entrevista completa no link: https://direitosnarede.org.br/2023/08/17/cdr-faz-balanco-dos-5-anos-da-lgpd/ Acessem nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/p/CwD9f96P8DD/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/279438094728932 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7098065945796976640 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1692303148130427123?s=20

🎯#CDRIndica desta semana 📽 Robin Wright interpreta a personagem principal do filme "O Congresso Futurista" que conta a história de uma atriz que envelheceu e nunca mais conseguiu um papel em sua carreira. No entanto, isso muda quando ela recebe a proposta de ceder sua imagem digital para um estúdio famoso em troca de nunca mais atuar. Depois que seu corpo é digitalizado, o estúdio consegue fazer filmes estrelados por ela usando apenas tecnologias de inteligência artificial. Assista o filme no Prime Vídeo e depois nos diga o que achou. #DireitosNaRede #InteligênciaArtificial #direitosdigitais Confiram as redes: Instagram: https://www.instagram.com/p/Cv-aj5Fxc2f/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/278417761497632 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7097283726228766722 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1691521711621947392?s=20

🔐 No dia em que a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa 5 anos no Brasil, divulgamos o nosso apoio ao 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, que tem início nesta terça-feira, dia 15/08 e vai até o dia 17/08, em SP. 👩🏿‍🏫👩🏾‍🏫👩🏻‍🏫 O Seminário é um evento tradicional realizado pelo #NICbr e #CGIbr que conta com a presença de diversas organizações da CDR e tem como objetivo principal conectar os principais especialistas e profissionais do setor, ampliar conhecimento e habilidades sobre a proteção de dados no mundo globalizado, com a presença de referências na área, como Jonathan Mendoza, Caitlin Mulholland e Ivana Bartoletti! 🔗 Inscreva-se: https://seminarioprivacidade.cgi.br. Compartilhe via Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1691143720593141767 Instagram: https://www.instagram.com/p/Cv7xqx9ORZK/ Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/277880674884674 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7096911603232628736

A professora Bárbara Carine (@uma_intelectual_diferentona), em seu livro "Como ser um educador antirracista", diz que "Diversidade não se constrói, se celebra!". É com o propósito de celebrar a diversidade de nossos povos que a campanha #CriptoAgosto2023 convidou coletivos de diversas regiões do país para agir coletivamente em defesa da criptografia no contexto das estratégias de luta e de cuidado nos territórios em um país atravessado por desigualdades sociais, étnicas-raciais, regionais, sexuais, de gêneros e de tantos outros marcadores sociais. 🔗 Para saber mais sobre os coletivos, acesse o nosso site/direitosnarede.org.br/criptoagosto2023/#coletivos Confiram nossas redes! Instagram: https://www.instagram.com/p/Cv0Vc-jvFEJ/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/276432788362796 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1690105809022128128?s=20 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7095869421314830336

🔎📚 Alexandre Gonzales, pesquisador colaborador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e membro do Coletivo Direitos à Comunicação e Democracia - DIRACOM, identificou uma segregação ideológica assimétrica ao analisar notícias de cunho político a partir dos sistemas algorítmicos de recomendação das plataformas digitais. Para ler o artigo completo, confira o LINK: https://sul21.com.br/opiniao/2023/08/sistema-algoritmico-de-recomendacoes-apontamentos-sobre-pesquisa-promovida-pela-meta-por-alexandre-arns-gonzales/ Instagram: https://www.instagram.com/p/CvzyUmSgT95/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/276325175040224 Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1690032226715435009?s=20 Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7095790875179442177 #Algoritmo #Comunicação #SistemaDeRecomendação #PlataformasDigitais #DireitosNaRede #direitosdigitais

📍  Recentemente o PL 2370/2019, de autoria da Deputada Jandira Feghali, proposto para adequar a Lei de Direito Autoral ao contexto da Internet, ganhou. novas nuances. A cobrança de setores sociais inseriu no debate legislativo sobre regulação de plataformas digitais o dever de remuneração em favor de titulares de direitos autorais pela utilização de suas obras. O tema pessou pelo projeto de lei nº 2630/2020 (“PL das Fake News”), mas as negociações entre parlamentares levaram o assunto para o PL 2370/2019. Nesse cenário, a Coalizão Direitos na Rede (que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos humanos também na Internet) produziu esta nota pública para contribuir com o debate do PL 2370/2019. Nosso objetivo é oferecer análises e sugestões com base nas propostas ventiladas durante a negociação do texto substitutivo preparado pelo Deputado Elmar Nascimento. Confira a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2023/08/09/pl-2370-novo-projeto-novas-preocupacoes-para-direitos-digitais/ #RegulaçãoDasPlataformas #LeiDeDireitoAutoral #PL2370/2019 #DireitosDigitais Confiram nossas redes • Instagram: https://www.instagram.com/p/Cvu_v9DREiT/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== • Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1689350648825790465?s=20 • Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/275353801804028 • Linkedin: https://twitter.com/cdr_br/status/1689350648825790465?s=20

📰 Entidades sindicais, jornalistas e demais organizações da sociedade civil alertam para a necessidade de mudanças no PL nº 2370/2019 no sentido de garantir regras de remuneração do jornalismo por plataformas que promovam a pluralidade, a diversidade e a produção de conteúdos noticiosos éticos, além de contemplar os trabalhadores do setor. 📍Diante da possibilidade de votação na Câmara dos Deputados do PL, a CDR, AJOR (@ajor_digital ), FENAJ (@fenajoficial) ABI (@abi_nacional ), convidam todas, todos e todes a conhecer e assinar a nota. Link: https://direitosnarede.org.br/2023/08/08/pl2370-remuneracao-jornalismo-por-plataformas/ Confiram nossas redes • Instagram: https://www.instagram.com/p/Cvsiz6-v5Ak/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== • Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1689006305812549634?s=20 • Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/274868825185859 • Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7094769086324183040

Olá, pessoal! Bom dia! 😊 ↪️ Para quem quiser acompanhar a audiência pública, assista pelo YouTube da Tv Senado - https://www.youtube.com/watch?v=6nQC36ycN58

🗓ANOTE NA AGENDA! NESTA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO, 9H AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE COMBATE À DESINFORMAÇÃO 📍O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove uma audiência pública para debater formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. A audiência será realizada de forma interativa, com a possibilidade de participação popular. ➡️O pesquisador e jornalista Jonas Valente representa a Coalizão Direitos na Rede no debate que também conta com a presença do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Franco Melo Machado e Renata Mielli, representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O Conselho de Comunicação Social (CCS) é composto por 13 membros titulares e igual número de suplentes. É um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem entre as suas atribuições realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e também sobre a programação das emissoras de rádio e TV. O CCS é presidido pelo advogado e jornalista Miguel Matos e tem a jornalista Patrícia Blanco como vice-presidente. A transmissão ao vivo da audiência pública será realizada pelo portal e-cidadania. Não perca! #Desinformação #FakeNews #RegulaçãoDePlataformas #InteligênciaArtificial #DireitosNaRede #direitosdigitais Confiram as redes Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1687570508936544256?s=20 Instagram: https://www.instagram.com/p/CviVxIMPEKR/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7093332347827163136 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/272786585394083