Direitos na Rede

📶 Acesso à internet com conectividade significativa deveria ser direito de toda a população brasileira, mas os desafios para que essa seja uma realidade ainda são diversos. Boa parte da população não sabe o que tem acontecido nos bastidores das negociações entre o Governo e as empresas, a exemplo da venda dos bens reversíveis pela OI, que tem gerado lucros bilionários para a empresa em detrimento do investimento em políticas que poderiam eliminar a exclusão digital de populações mais vulneráveis. Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1849469180740796662 Instagram:https://www.instagram.com/p/DBgtmfvqX1i/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7255232458458054657 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0eEyAZjat6pDeWmnaSGrfsSw8eiMFQGFAbDQVpU9tMLYDgftZ9j7WvuZvBHtiCUodl

✍ Muitos profissionais da Psicologia têm alertado sobre o impacto do uso excessivo das redes sociais para a nossa saúde mental. Também alertam sobre a importância de falar sobre o tema não só no mês do #SetembroAmarelo, alguns até criticam a abundância de informações acerca da saúde mental e de conteúdos, muitas vezes inverídicos em relação aos transtornos mentais, o que também colabora para o aumento da ansiedade adquirido no ambiente digital. 📍 Para ler o texto na íntegra, confira: https://irisbh.com.br/saude-mental-nas-redes-sociais-o... Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1849087709442097365 Instagram: https://www.instagram.com/p/DBeBVbmB1Mz/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7254852922927120386 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0gawCipbC5cr2FWVEfrSqSG6eDV12MQWnySdjZPzXg1wuXfEMH4gX246v1XwGH4Yol

🤔Por que regular a IA no Brasil? Convidamos vocês, leitoras e leitores, a entender a urgência da regulação de IA no Brasil, para que possamos reduzir as violências que podem ser geradas com o uso nocivo das tecnologias e sem regulação que garanta o mínimo de cuidado com a população e respeito aos direitos humanos. 🔍 Esse ano, durante o período eleitoral, diversas mulheres candidatas foram vítimas desse crime em ambiente virtual. Os deepnudes, que são recursos de IA utilizados para distorcer a realidade sobre alguém ou um fato com conotação sexual. Isso pode ser feito através da manipulação de voz, vídeo ou imagem. Saiba mais e compartilhe via X: https://x.com/cdr_br/status/1848355577350517118 Instagram: https://www.instagram.com/p/DBYyy7puzsn/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7254117931528192001 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0ugGkVVyyMbezq68KbZp26SA3cw68yboU9yUiUqPueCurthFpxYhz7yUPo4Y29479l

💡#CDRIndica! Nesta semana, convidamos vocês para conhecerem o relatório publicado pela Frente Parlamentar contra Tecnologias Racistas da Câmara Municipal de São Paulo, que contou com contribuições de organizações da Coalizão Direitos na Rede, bem como da Campanha Tire Meu Rosto de Sua Mira. 📲Vem conferir! Link: https://quilomboperiferico.com.br/frente-parlamentar-contra-tecnologias-racistas/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DBKC8YVPr1L/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/524057186933687?locale=pt_BR LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_cdrindica-cdrindica-activity-7252074709826084865-mwq6?utm_source=share&utm_medium=member_desktop X: https://x.com/cdr_br/status/1846315518204039218

🚨 A desvalorização dos bens públicos de telecomunicações: Um ataque ao patrimônio do Brasil Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional. Manifesto completo no link: https://direitosnarede.org.br/2024/10/01/manifesto-em-defesa-do-patrimonio-publico-e-da-soberania-nacional/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DAmO2cWReis/?utm_source=ig_web_copy_link LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_a-desvaloriza%C3%A7%C3%A3o-dos-bens-p%C3%BAblicos-de-activity-7247001818948354048-SKq7?utm_source=share&utm_medium=member_desktop Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/513923861280353

📖 A CDR indica da semana traz como sugestão para leitura, o artigo “Hegemonia Cibernética, Tecnoextrativismo e Colonialidade: Considerações sobre o Tecnoceno”, produzido por Henrique Zoqui Martins Parra e Alana Moraes de Souza, na Mediações - Revista de Ciências Sociais. ✍ A produção traz caminhos para refletir “o ímpeto pela expansão da codificação do mundo, a ampliação de um regime de equivalências através da “governamentalidade algorítmica” com a gramática política e epistêmica da geologia colonial.” 📍 Sem mais, corre aqui para conferir: https://www.ojs.uel.br/.../media.../article/view/51043/50870 Compartilhe via Instagram:https://www.instagram.com/p/DAbBQfhpdXR/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7245423352075436034 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02k4QsjCa2kDGkqEC5T4aUUnRA46ktjPP4UuPPHfmJZQo83QTiCnwxx6655N2VCoo7l

🗓 Na última terça-feira, 23, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) esteve reunida com a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir sobre os encaminhamentos relativos ao processo de migração das concessões públicas para autorizações privadas de empresas de telecomunicações, particularmente em relação aos bens reversíveis no contexto da operadora Oi, que atua em 95% do país. 📍 Para saber mais: https://direitosnarede.org.br/2024/09/26/advocacia-geral-da-uniao-agu-alega-em-reuniao-nao-ter-conhecimento-dos-calculos-dos-bens-reversiveis/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DAYeko4vyAK/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7245065661511548928 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02mJpR6LKWQsBPVoGfScrTe6cuQY6b82AFXsThJwVMLfEzcYb2QZwDQn1R7kwoEeQZl

A Oi tem divulgado uma estratégia agressiva de venda de ativos em seu site oficial, incluindo a venda de bens reversíveis, como parte de seu plano para gerar mais dinheiro para empresa e reduzir suas dívidas. Embora essas medidas possam parecer necessárias do ponto de vista financeiro de uma empresa da iniciativa privada, é crucial que se discuta as consequências desse processo. Conheça nossa campanha #ANetÉNossa! Link: https://direitosnarede.org.br/campanha/a-net-e-nossa/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DATDusFRIDI/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7244307893016047617 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/508461088493297

A Oi tem divulgado uma estratégia agressiva de venda de ativos em seu site oficial, incluindo a venda de bens reversíveis, como parte de seu plano para gerar mais dinheiro para empresa e reduzir suas dívidas. Embora essas medidas possam parecer necessárias do ponto de vista financeiro de uma empresa da iniciativa privada, é crucial que se discuta as consequências desse processo. Os bens reversíveis são parte do patrimônio público e têm um papel essencial na promoção do acesso universal à internet. A venda indiscriminada desses ativos pode comprometer o futuro das telecomunicações no Brasil. E nós, como parte da sociedade civil organizada devemos exigir transparência e responsabilidade nesse processo. Conheça nossa campanha #ANetÉNossa! Link: https://direitosnarede.org.br/campanha/a-net-e-nossa/ Esse conteúdo faz parte da campanha #ANetÉnossa, ajudem a compartilhar e divulgar para todas, todos e todes que os recursos dos bens reversíveis são da população brasileira e precisam ser destinados para melhoria e acesso da internet, de forma democrática e com qualidade. Arte: grassine_ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DATDusFRIDI/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7244307893016047617 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/508461088493297

💬 Nós, da Coalizão Direitos na Rede, convidamos a todas, todos e todes para assinar esta carta pública que demonstra nossa profunda preocupação com os ataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA. ↪️Muitas orgas internacionais já manifestaram apoio à nossa soberania digital. Mostre seu apoio também, assine:

https://direitosnarede.org.br/2024/09/23/carta-publica-contra-o-ataque-das-big-techs-a-soberania-digital/

Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DAQ0lRXRMWQ/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7243988171665854464 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02oDSphTfhf1Hp5PLGoFMwsA2k8k342vYHuGCLUJGNuPegPEn79BA8XtN7HGbN9DwKl

📣 LIMINAR CONTRA O WHATSAPP! O TRF-3 emitiu uma medida liminar contra o WhatsApp na ação civil pública promovida pelo Idec - Instituto de Defesa de Consumidores, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, e pelo Ministério Público Federal em agosto. A liminar acata os pedidos do Idec, do MPF e impõe duas obrigações ao WhatsApp: 🚫 Interrupção do compartilhamento de dados com outras empresas do grupo Meta, como Facebook e Instagram, incluindo dados para publicidade direcionada. A liminar deve ser cumprida em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Grande vitória para a proteção de dados dos e das consumidores/ consumidoras. Viva a nossa LGPD! Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DAGfAdtPw_y/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7242533508617801730 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02MfMUv7bqPkN1n9q6j1QTCUFQA3DotQy4yKWR78qaKU3QWjz5tkWrVNqw5XkxSDxol

🚨 Transparência é inegociável: a AGU deve reavaliar os valores dos bens reversíveis e proteger R$ 121 bilhões do patrimônio público Na última semana, a AGU permitiu que o TCU continuasse com a negociação de consenso entre concessionárias e o poder público, mas deixou de se manifestar sobre a revisão dos valores dos bens reversíveis. ------------------------------------------------------------ Assista nosso clipe “Mudança na frequência”, link: https://www.youtube.com/watch?v=Z4kxv10EkkI Conheça nossa campanha #aneténossa! Link: https://direitosnarede.org.br/campanha/a-net-e-nossa/ -------------------------- Acesse e compartilhe com conteúdo completo via: Instagram: https://www.instagram.com/p/DAB0lQGR6eA/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/503742042298535 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7241877842848845824

É HOJE! 🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", hoje (05/09) às 19h, no canal de Youtube da CDR. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto. Confira os participantes da live: Mediadora Ladyane Souza (Coletivo Me Representa e Consultora da CDR) - Paula Guedes (Ponto Focal do GT IA da Coalizão Direitos na Rede - CDR) - Bia Barbosa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) - Ydara de Almeida (União Democrática dos Artistas Digitais - Unidad) - Jonas Valente (Lapcom e CDR) - Tainá Junquilho (Senado) - Ale Boava (MTST) - Admirson Medeiros (Greg) - FNDC e CNDH 📺 Transmissão ao vivo em nosso YouTube/@direitosnarede. Ative as notificações, clique no sininho! 🔔 https://www.youtube.com/live/hUGihmpIkuI?si=SE0amwj3eprv2Gli

🔍 A pesquisadora Bianca Kremer, representante da Coalizão Direitos na Rede como conselheira titular no Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) é autora do artigo “Governança da Internet, sociedade da informação e afrocentricidade” publicado pela revista Internet & Sociedade, organizada pela InternetLab, entidade que faz parte da CDR. ↪O artigo escrito por Bianca Kremer propõe uma análise afrocentrada no que se compreende por sociedade da informação e governança da internet nos cenários brasileiro e internacional. 📍Para conferir o texto completo, visite: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2024/07/governanca.pdf Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/C_aq4i8tSfx/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7236367064477687808 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0JbDtb9BAWBEp3wPRbk66NpATpV9ySSXR169f9Z12ujpkPSDaGrTMGVybr37MqRAyl

🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", dia 05/09, às 19h, no canal de Youtube da CDR, Instagram e LinkedIn. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto. 📢 Vamos coletivamente lutar por uma regulamentação da IA ​​baseada em direitos e atenta aos seus riscos! Compartilhe via X: https://x.com/cdr_br/status/1829540208364368189 Instagram: https://www.instagram.com/p/C_TITZgNQRN/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7235306293534556161 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02RvhkDooeUu2CN9ddbdrmroY822YmMviR6cs3mRpQN8j4wb9Qs4onReKMo5uxP2BJl

🖌A advogada Flávia Lefèvre, do Instituto Nupef, membro da CDR e escreveu um artigo no Congresso em Foco explicando didaticamente o papel do TCU e da AGU.sobre os acordos feitos pela ANATEL com Oi e Vivo. 💵Esses acordos podem gerar perdas bilionárias – no valor de R$ 121 bi– ao nosso patrimônio público, se o governo federal não nos explicar as idas e vindas sobre o papel do TCU e temas que envolvem cifras bilionárias dos bens reversíveis. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/agu-ainda-pode-evitar-que-acordos-da-uniao-com-oi-e-vivo-gerem-perda-bilionario-para-o-patrimonio-publico/ Compartilhe Instragram: https://www.instagram.com/p/C_QO0lcRSeQ/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/491360110203395 LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_a-advogada-fl%C3%A1via-lef%C3%A8vre-faz-parte-do-activity-7234898554207576064-F7EB?utm_source=share&utm_medium=member_desktop Twitter: https://x.com/cdr_br/status/1829134151062114758

🎥Confira o clipe “Mudança na Frequência” que fala sobre acordos que lesam a pátria em relação aos bens das telecomunicações avaliados em R$121 bi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Ministério das Comunicações (MCOM) pretendem entregar para as operadoras das telecomunicações por R$ 10,5 bi, prejudicando a universalização do acesso à internet e a inclusão digital. 🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe. 🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR). Ficha técnica do clipe: Autoria: GT Acesso e Iza Negratcha Produção: Intervozes Gravação: bocassecasstudios Compartilhe via YouTube: https://youtu.be/Z4kxv10EkkI X: https://x.com/cdr_br/status/1828788931091161195 Instagram: https://www.instagram.com/p/C_NxmAnuAJu/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7234553551463546880 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/videos/1906408939881308

📍 A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício na última terça-feira, 20, solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os bens reversíveis no contexto da migração das concessões públicas de telecomunicações para autorizações privadas. 📲Veja mais em: https://direitosnarede.org.br/2024/08/26/cdr-solicita-reuniao-a-agu-sobre-a-decisao-do-tcu-com-relacao-aos-bens-reversiveis/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/C_IubxSxdKi/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_a-coaliz%C3%A3o-direitos-na-rede-frente-composta-activity-7233841695270830082-SVf0?utm_source=share&utm_medium=member_desktop Twitter: https://x.com/cdr_br/status/1828078135675363393 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/489546967051376

👁️‍🗨️👀 Vem novidade por aqui! Na próxima terça (27/08), às 19h, vamos lançar o clipe “Mudança na Frequência”, que fala sobre sobre a transparência nos processos públicos referentes aos bens reversíveis. 🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe. 🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR). ↪️🗓️ Não perca! A gente te espera na próxima terça, dia 27 de agosto! Anota na agenda e chama todo mundo! 🔥 Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1826999248400929135 Instagram:https://www.instagram.com/p/C_BDxfjuQCx/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7232764328586670083 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/videos/1062256462192933

📢 A violência política de gênero não é uma novidade, mas se intensifica e ganha novos formatos no período eleitoral, dentro e fora da internet. Toda e qualquer manifestação que tenha como finalidade impedir que mulheres cis e trans exerçam seus direitos políticos é considerada violência política de gênero. 🗨 A CDR aproveita o #AgostoLilás, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a leitura da cartilha “Violência política de gênero na internet”, lançada pela Al Sur, produzida por Ladyane Souza (Coletivo Me Representa) e Joana Varon (Coding Rights), ambas integrantes da Coalizão. Compartilhe via X: https://x.com/cdr_br/status/1826631756751262009 Instagram: https://www.instagram.com/p/C--caefNtjw/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7232394685321814016 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0FkdvcRqPhHPfySpMD52degNtHA8WyiPF2QPSzoAexTHxSJu6ckkfkMYMRJxnqWtNl