Direitos na Rede

✊ Os últimos dias têm sido intensos para as/os integrantes de organizações da sociedade civil que fazem parte da Coalizão Direitos na Rede. O exemplo disso é a profusão de artigos e matérias que temos emplacado na mídia, que têm nos procurado para falar sobre o PL 2338/23, que pretende que regular os sistemas de #IA no país. O texto está sendo votado nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) no Senado Federal. 📢 Defendemos uma IA responsável e que assegure direitos para todes no Brasil. E foi nesse sentido que Paula Guedes, ponto focal do GT de IA da CDR, escreveu um artigo para O Globo. A professora Helena Martins (DiraCom) e Jonas Valente (LapCom_Unb) escreveram para o Brasil de Fato e André Fernandes (IP.rec) foi fonte de uma matéria do Brasil de Fato também. 📍Você pode conferir os textos: ➡ Artigo de Paula Guedes no O Globo - https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/12/desenvolver-a-ia-exige-garantia-de-direitos.ghtml ➡ Artigo de Helena Martins e Jonas Valente - https://www.brasildefato.com.br/2024/11/27/negociacoes-do-governo-com-empresas-e-ala-bolsonarista-ameacam-pl-da-inteligencia-artificial ➡ Participação de André Fernandes em matéria do Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2024/12/02/senado-pode-votar-nesta-semana-projeto-de-lei-que-regulamenta-uso-de-inteligencia-artificial-no-brasil #IAResponsável #PL2338 #PL2338Sim #PL2338ComDireitos

🔴 DAQUI A POUCO - Mobilização nas redes - 14h - TUITAÇO / INSTRAGRAMAÇO / FACEBOOKAÇO 💻 Nossa mobilização nas redes (Instagram, Facebook, X e Bluesky) começa às 14h. Acompanhe as nossas redes: Instagram, Facebook e LinkedIn: @direitosnarede / @frenteiaresponsavel X: @cdr_br Veja o banco de mensagens - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1_WF-05viBPaCWLBv3AFoc1GMr8SAE97do3qs8hbuFSM/edit?gid=0#gid=0

📢 É HOJE, PESSOAL! LOGO MAIS, ÀS 14H 🗨 Vai rolar uma mobilização puxada por nós e diversas organizações da sociedade civil pela aprovação do texto do PL2338 de #IA que provavelmente, será votado nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, pela comissão temporária de #InteligênciaArtificial (CTIA) do Senado e logo após, no plenário do Senado Federal para que tenhamos uma regulação de sistemas da #InteligenciaArtificial responsável e que garanta direitos para o Brasil! Contamos com vocês! 🫂 Usem as #IAResponsável #AprovaPL2338comDireitos #PL2338Sim Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1863557086853967982 Instagram:https://www.instagram.com/p/DDE0DObPv2I/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7269319406533398528 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid033TmZ2ohZ9EkXyBu4rSQekvhhwTX8jydXkvpiNCR3qt4iJqpDirjBu1uWbzAGCdqpl

✊ Integrantes da Coalizão Direitos na Rede continuam atuando em Brasília para garantir a aprovação do PL 2338, destacando a importância de manutenção de certos pontos, mas também a necessidade de ajustes no texto final do Projeto de Lei, que são essenciais para assegurar a proteção dos direitos e promover uma inovação responsável. 📍 Confira a matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/11/28/regulamentacao-da-inteligencia-artificial-votacao-fica-para-proxima-terça-feira Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1862554387475779807 Instagram: https://www.instagram.com/p/DC9tAKBJ0tC/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7268321138475220992 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0ht6LQnC4wUeWkr5mVmYLQJUM5NnnrqNn4DnxXZsLZ2WYkVdn4zAmt2v819LLXBd8l

📢Convidamos vocês para essa conversa que é importante e urgente. A Regulação de IA não pode mais esperar, as tecnologias estão presentes em nossa vida e nos impactam das mais diversas formas. Entendemos que é fundamental regular Sistemas de IAs de todos os níveis de risco, dessa forma não apenas garantiremos a proteção aos direitos e a segurança, mas também teremos diretrizes mais concretas para operar sabendo os limites que não podem ser ultrapassados, ao mesmo tempo que incentiva a inovação dentro de um ambiente de maior previsibilidade e confiança, fomentando uma inovação responsável. 🔍Vem conferir! #REGULAI2338 #2338comresponsabilidade #IAResponsável #IAcomDireitos #pl2338naoécensura Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DC43-d5vTg_/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/553466960659376 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7267642962891747328 X: https://x.com/cdr_br/status/1861885209932697992

📢 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou nota pública sobre a importância de que o PL nº 2338/2023 assegure uma Regulação de IA com garantia de direitos para evitar retrocessos. Dessa forma, o CNDH reforça que é fundamental o apoio à inovação responsável em IA no Brasil, ou seja, garantir os avanços tecnológicos sem renunciar aos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs. ↪️ Confira a nota completa: https://www.gov.br/.../nota-publica-inteligencia-artificial Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1861440981070921820 Instagram:https://www.instagram.com/p/DC1zn6sISbG/?img_index=1 LinkedIn:https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7267208051177201664 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0JSXx8pwLJncACTGdTPgj86XHYvo4WNn95je8YwPX8pUNqJMMDvCN2oY77cxussSLl

📢A população pobre, rural ou que mora distante dos grandes centros urbanos é a que mais vai sofrer com a privatização da telefonia fixa no país, que contribui para o aumento das desigualdades digitais em relação ao acesso à internet e à telefonia. O governo atual deveria investir em infraestrutura de alta capacidade e expandir o acesso em áreas desatendidas, mas prioriza interesses corporativos, promovendo mais exclusão digital. Para saber mais sobre o caso das telecomunicações no país, leia o artigo completo escrito por membros da Coalizão Direitos na Rede, como o engenheiro Marcelo Saldanha (@ibebrasil ) e a advogada Flávia Lefèvre (@institutonupef Link: https://www.brasildefato.com.br/2024/10/10/o-golpe-da-telefonia-fixa-como-destruiram-um-servico-essencial-para-lucrar Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DCy7XeRuwvk/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/551877504151655 X: https://x.com/cdr_br/status/1861038292843544715 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7266802815048556544

👥📢 Integrantes do GT de Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram em Brasília na última semana para incidência no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que visa criar um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil. 🗨 A ação consistiu em uma série de reuniões com senadores, senadoras e seus assessores a respeito da importância de uma legislação protetiva de direitos e eficiente, não genérica, para que os sistemas de IA possam ter seus benefícios potencializados e não contribuam para reforçar práticas discriminatórias já existentes na sociedade. Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/reel/DCr6ittP-Rp/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_integrantes-do-gt-de-intelig%C3%AAncia-artificial-activity-7265817207387901952-etk5?utm_source=share&utm_medium=member_android Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/videos/3741271079352621/

✊🏿 Esse dia 20 de novembro de 2024 - Dia da Consciência Negra foi emblemático para a nossa história. Pela primeira vez foi feriado em todo o território nacional. Um grande avanço mobilizado e protagonizado pelo movimento negro e, consequentemente, pelo amadurecimento da sociedade acerca da importância do combate ao racismo e a adoção de uma prática antirracista. 🤔 Pensando nisso, indicamos a live do Projeto Nanet no Festival #NovembroNegro da Ação Educativa, vem saber mais: https://bit.ly/festival-novembro-negro 🔴 LIVE - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: PARA QUEM? 🗓 21/11 às 19h 💻 Online via Youtube da Ação Educativa 🔗 https://bit.ly/live-ia-generativa Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1859609078638547248 Instagram: https://www.instagram.com/p/DCoyP2xoqAL/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7265374949584863232 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid0vA2eZcuratUueBTx2wKG9zzH35WRJCxFfGSow7A187XQ5fTNX7sXUMjTbChRhtTPl

O jornalista Rubens Valente, da Agência Pública, divulgou em sua coluna o posicionamento das organizações da sociedade civil, e entre elas a Coalizão Direitos na Rede e a @meurostonao , que alertam para a gravidade do Governo Federal aderir ao Programa Córtex, um sistema de vigilância promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que representa uma ameaça direta aos direitos digitais e à privacidade dos cidadãos. Vem conferir o artigo no link: https://apublica.org/2024/11/ongs-denunciam-cortex-sistema-de-vigilancia-do-ministerio-da-justica/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DCj79hCRtEU/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/548033451202727 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7264694469122248705 X: https://x.com/cdr_br/status/1858930927906284007

🗓 Em 2014, o Brasil aprovou o Marco Civil da Internet (MCI), e se tornou referência mundial de garantia de proteções e direitos humanos na rede mundial de computadores. Hoje, e diante da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do MCI e com as mudanças na conjuntura e nos desafios enfrentados, como por exemplo, o novo formato de circulação de conteúdos e informações pelas redes sociais, o país pode voltar a fazer história, avançando no aprimoramento e construção participativa de instrumentos eficazes de responsabilização e transparência sobre as grandes plataformas digitais. 📍 https://direitosnarede.org.br/2024/11/14/nota-sobre-constitucionalidade-do-art-19-do-mci/ Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1857105450551947466 Instagram: https://www.instagram.com/p/DCW_R64qfSH/?img_index=1 LinkedIn:https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7262870815442944000

🎉O evento do G20 Social já começou! Acontece no Rio de Janeiro, nos dias 14, 15 e 16, o G20 Social. O evento reúne diversos setores da sociedade (Governo, sociedade civil, movimentos sociais e outros) para propor recomendações sobre temas sociais, econômicos e ambientais, que serão apresentadas aos líderes do G20. Organizações que integram a CDR estão na programação, propondo espaços autogestionados, e trazem temas fundamentais para a garantia dos direitos digitais da população brasileira. Não fique de fora! Se inscreva e confira a programação, link: https://g20.cadastro9.com.br/ Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DCUoqBwxyTS/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== LinkedIn: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_o-evento-do-g20-social-j%C3%A1-come%C3%A7ou-acontece-activity-7262823326736150528-qEfa?utm_source=share&utm_medium=member_desktop Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/544589621547110 X: https://x.com/cdr_br/status/1857096072037806261

🛡 A proteção de crianças e adolescentes, tanto online quanto offline, é uma responsabilidade de toda a sociedade. Para assegurar esses direitos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo contra a rede social TikTok, devido à falta de precauções no tratamento dos dados deste público. ✍ A ANPD emitiu uma Nota Técnica que destaca as irregularidades identificadas na rede TikTok quanto ao cuidado com os dados de crianças e adolescentes. 📍 Confira: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-abre-processo-sancionador-e-emite-determinacoes-ao-tiktok Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1856697467246375416 Instagram:https://www.instagram.com/p/DCUFKKRKvwW/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7262461412382310401 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid02ZogRxNoR6bRMHML9evRQVQQAsjYwH8NxEJdQttmvrf9iG5Nc1jkSmEu2r78pv9M7l

🗨 A Coalizão Direitos na Rede, a Campanha Tire meu Rosto da sua Mira e diversas entidades expressam preocupações graves em relação ao Córtex, um sistema de vigilância promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que representa uma ameaça direta aos direitos digitais e à privacidade dos cidadãos. Esse sistema, caracterizado por tecnologias de vigilância avançadas e invasivas, está sendo criticado por sua capacidade de monitoramento massivo, fragilizando o direito à proteção de dados e à liberdade individual. ✍ Para assinar, acesse: https://direitosnarede.org.br/2024/11/08/posicionamento-cdr-entidades-parceiras-sistema-cortex-do-mj/ Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1854867826588168683 Instagram: https://www.instagram.com/p/DCHFb_gtXMg/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7260632224146841600 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid07k6qypwG6FmmKLwRFnDtEorP9aeS51WSXi9H9UbMMq8s49xM1fHxvT7rN6h2CbbRl

📌Há muita euforia sobre as tecnologias de inteligência artificial, pois elas podem facilitar muito a nossa vida. Há quem diga que é uma revolução surpreendente da tecnologia, mas você sabia que, sem uma regulação devida de certos usos da tecnologia, os seus direitos são ameaçados? Acesse nosso folder digital e compartilhe: https://direitosnarede.org.br/2024/10/31/coalizao-direitos-na-rede-lanca-folder-sobre-a-importancia-de-regulacao-da-ia/ #RegulaçãoIA #PL2338Sim #IA #DireitosnaRede #DireitosDigitais Compartilhe via Instagram: https://www.instagram.com/p/DCCbVdQxMeE/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7259978353363865603 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/539249998747739 X: https://x.com/cdr_br/status/1854215676744900746

#CDRDivulga 📢 Atenção, paulistanas e paulistanos! No dia 6 de novembro, o Sesc da Avenida Paulista será palco de um encontro organizado pela Conectas Direitos Humanos sobre “Segurança Pública e Tecnologia”, que enfocará questões como vigilantismo, reconhecimento facial e perfilamento racial. ↪ Dentre os convidados para o debate está Vinicius da Silva, que faz parte do Grupo de Trabalho sobre Vigilância, Plataformização e Proteção de Dados da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Não perca! Compartilhe via X: https://x.com/cdr_br/status/1853447855953838428 Instagram: https://www.instagram.com/p/DB9AEVwhEUG/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7259213166243405826 Facebook: https://web.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid03S7mZk9drWwJ4wQKqmzC1mmNa16fgJ2vQa7KFk2ZRxPkhR1VDemWcUvkmhrZxujHl

🔍🤓 O Observatório de Políticas de IA para o Mundo do Trabalho (AIPOWW), projeto da Universidade de Essex em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com participação de pesquisadores de diversos países, lançou um novo relatório em inglês. O estudo do Brasil, que envolve regulação, desenvolvimento e governança da Inteligência Artificial é assinado pelos pesquisadores do INCT-DSI Edemilson Paraná, Rafael Grohmann e Roseli Figaro, em parceria com Jonas Valente, ponto focal do GT de Regulação de Plataformas da Coalizão Direitos na Rede. 📍 Confira o relatório completo em inglês: https://www.essex.ac.uk/.../national-and-regional.../brazil Compartilhe via X:https://x.com/cdr_br/status/1851968077551796439 Instagram: https://www.instagram.com/p/DByd_1JO8YI/?img_index=1 LinkedIn: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7257730712718503936 Facebook: https://www.facebook.com/direitosnarede/posts/pfbid027HzffpFxP46SupvGgaFPCf8sXr1KPRAezDrEuTyFV7jS7X4rAaMK2P3Yk9kHtSBQl