Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede. Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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💡Indicamos o episódio “Democracia, Ditadura e Distopia” do podcast de política da Revista piauí, chamado Foro de Teresina, produzido pela Rádio Novelo e com a apresentação dos jornalistas Fernando de Barros e Silva, Ana Clara Costa e do sociólogo Celso Rocha de Barros.
Conheça nossa Nota “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital”, acesse o link para assiná-la - https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/
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🏳️⚧️O Dia da Visibilidade Trans, historicamente celebrado em 29 de janeiro, marca a luta das pessoas trans e travestis por respeito e acesso aos direitos fundamentais. Em um país ainda marcado pelas desigualdades sociais e diversas opressões, como a transfobia, é fundamental o fortalecimento das pessoas trans e travestis e dos movimentos LBGTQIA+ na luta pela garantia de cidadania e da própria vida, uma vez que o Brasil está no ranking de 5º lugar entre os países que mais assassinam pessoas trans e travestis.
Confira o conteúdo completo em nossas redes:
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🔐Ontem, 28 de janeiro, foi o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018.
Mas você sabe como essa lei impacta a sua vida? 🤔
O uso dos seus dados pessoais sem o seu consentimento é crime. Somente você pode acessar, corrigir, excluir e revogar o uso de suas informações. Segundo a pesquisa “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), 2 em cada 3 pessoas que usam internet se preocupam com o uso de seus dados no ambiente digital.
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💬 Diversas organizações da sociedade civil estiveram presentes na Audiência Pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o tema “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”. A iniciativa contou com ampla participação da sociedade civil, permitindo que diversas organizações sociais e pesquisadores contribuíssem para a discussão, trazendo informações técnicas e análises dos impactos que as mudanças atuais podem provocar na garantia dos direitos fundamentais e no enfrentamento à desinformação.
📹 No vídeo, Bia Barbosa, representante do Repórteres Sem Fronteiras (RSF), apresenta importantes avaliações sobre o tema. Confira!
#AGU #AudienciaPublica #Meta #RegulacaoDePlataformas #ModeracaoDeConteudo #ChecagemDeFatos #DireitosNaRede #DireitosDigitais
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💡Você já parou para pensar se houvesse uma nova regulação de plataformas no Brasil? Fizemos um exercício de imaginação e compartilhamos com você, basta passar as imagens para o lado! ->
Aproveite e comente aqui, o que mais você acha que funcionaria melhor na internet com a regulação de plataformas em nosso país?
#RegulaçãoDePlataformas #SoberaniaDigital #SoberaniaNacional #Democracia #DireitosNaRede #DireitosDigitais
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➡️ As últimas medidas anunciadas pela META, a partir de seu CEO, Mark Zuckerberg, mexeu com as estruturas do governo brasileiro e chamou a atenção da opinião pública, representada pela sociedade civil e o público que utiliza as plataformas digitais, como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.
🔍 Confira a matéria completa e veja o programa Boa Noite 247: https://www.brasil247.com/entrevistas/o-governo-brasileiro-tera-que-se-estruturar-para-enfrentar-o-poder-das-big-techs-diz-especialista
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#CDRIndica 💡
➡ Nossa primeira #CDRIndica do ano traz como sugestão de leitura o artigo “O que o anúncio de Zuckerberg tem a ver com a questão racial?”, publicado pelo site Alma Preta Jornalismo e escrito pelo jornalista Paulo Victor Melo, que também integra uma das nossas organizações, o Coletivo Intervozes.
📌 O artigo destaca a urgência de ampliar o debate sobre a regulação das plataformas digitais, especialmente porque essa questão impacta profundamente as populações mais vulneráveis, como pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e outros grupos historicamente marginalizados.
https://almapreta.com.br/sessao/quilombo/o-que-o-anuncio-de-zuckerberg-tem-a-ver-com-a-questao-racial/
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#RetrospectivaCDRnaMídia
📺O ano de 2024 foi marcado por intensos debates sobre direitos digitais. Temas como a regulação da Inteligência Artificial, políticas das telecomunicações, acesso à internet e o uso de tecnologias de reconhecimento facial estiveram no centro das discussões, impactando diretamente a vida de todos nós. A Coalizão Direitos na Rede tem desempenhado um papel fundamental ao fortalecer e ampliar o debate público sobre esses temas, com uma presença ativa nos veículos de comunicação.
Sem mais demora, deslize para o lado e confira nossas principais participações na mídia!
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📝Mais de 150 entidades, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e coletivos de diferentes países já aderiram à carta aberta que expressa sérias preocupações com as recentes ações de Mark Zuckerberg, CEO da Meta. As medidas anunciadas pelo empresário enfraquecem a moderação de conteúdo em plataformas como Facebook, Instagram, Whatsapp e Threads, colocando em risco a segurança digital, especialmente de grupos vulneráveis.
Diante disso, o documento enfatiza a necessidade urgente de uma regulação democrática que proteja os direitos humanos e promova um ambiente digital saudável.
A Coalizão Direitos na Rede segue articulando ações conjuntas com as demais organizações e fortalecendo iniciativas de defesa dos direitos digitais.
Se a sua organização também se preocupa com essas violações dos direitos digitais, junte-se a nós e assine a carta. 🔎
Confira o documento completo no link:
https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/
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🚨 A Coalizão Direitos na Rede, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e coletivos de diferentes países, publica uma carta aberta para criticar as recentes ações de Mark Zuckerberg, CEO da Meta.
🔎Confira a carta completa e assine no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/
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A Coalizão Direitos na Rede reconhece o esforço de equilíbrio entre direitos fundamentais na rede, presente no voto apresentado pelo Ministro Luís Roberto Barroso na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, dia 18 de dezembro.
Historicamente, nós participamos das construções regulatórias que se debruçam sobre o ecossistema digital. Atuamos ativamente no processo de elaboração do Marco Civil da Internet (MCI), da Lei Geral de Proteção de Dados e do Projeto de Lei de IA, o PL 2338, recentemente aprovado no Senado Federal.
Para saber mais sobre a nossa posição sobre o voto do Ministro Barroso, leia a nota completa no link: https://direitosnarede.org.br/2024/12/20/julgamento-mci-stf-voto-ministro-barroso-representa-maior-equilibrio-entre-direitos-fundamentais/
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✊🏿✊🏽✊🏻 Depois de um 2024 intenso de lutas no campo dos direitos digitais. Faremos uma breve pausa para retomar o fôlego e construir um bom combate em 2025. Contamos com a participação de vocês no próximo ano!
🥂🍾Desejamos boas festas e uma excelente virada do ano para todes! Retornamos por aqui, em breve, no dia 6 de janeiro. Até mais!
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CDR presente no IGF 24 | Bia Barbosa, Rodolfo Avelino e Bianca Kremer, nossos representantes no Comitê Gestor da Internet (CGI.BR), além de Bruna Santos, ponto focal do GT de Regulação de Plataformas, José Renato, do LAPIN e Carlos Afonso, CA, diretor executivo do Instituto Nupef, organizações integrantes da Coalizão Direitos na Rede estiveram presentes no Internet Governance Forum (IGF), em Riad, na Arábia Saudita.
Neste ano, a 19ª Reunião Anual do Fórum de Governança da Internet ocorreu nos dias 15 a 19 de dezembro. Por lá, pesquisadores e ativistas dos direitos digitais debateram diversos temas ligados a governança da internet, como por exemplo, conciliar a inovação das tecnologias com a defesa de direitos fundamentais, reforçar a contribuição digital para a paz, o desenvolvimento e a sustentabilidade, promover direitos humanos e inclusão digital, melhorar a governança digital para a internet como um ambiente saudável e livre de discursos de ódio, golpes e disseminação de notícias falsas.
#IGF24 #DireitosnaRede #DireitosDigitais
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🚨Entenda por que a CDR discorda do voto do Ministro Dias Toffoli, no julgamento do STF, sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) ⤵️
https://direitosnarede.org.br/2024/12/18/cdr-manifesta-desacordo-com-os-primeiros-votos-julgamento-stf-artigo-19-do-mci/
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Líderes mundiais estiveram em setembro de 2024, na Cúpula do Futuro em Nova Iorque (EUA) e adotaram o Pacto Digital Global, que é um acordo considerado como a primeira estrutura global de cooperação digital e governança de IA. O pacto está em debate desde 2021, e insere a temática da inteligência artificial na agenda da ONU, indicando compromissos e ações que os países devem adotar até 2030, além de fazer um apelo às plataformas digitais.
“Nosso objetivo é um futuro digital inclusivo, aberto, sustentável, justo, seguro e protegido para todos. Este Pacto Digital Global estabelece os objetivos, princípios, compromissos e ações que assumimos para alcançá-lo no domínio não militar”, destaca o pacto. Para isso, estabelece cinco objetivos e 13 princípios que norteiam o acordo internacional, além de diversos compromissos que foram firmados com a adoção do documento.
Para saber mais, leia o texto: https://desinformante.com.br/inclusao-educacao-seguranca/
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