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Criança brasileira de cinco anos com paralisia cerebral obteve autorização de residência dois dias após a divulgação do caso na imprensa
A agência entregou ao pai de Diana Marques Vieira, na quinta-feira, 13 de agosto, o cartão de residente.
A família procurou regularizar a situação da menor durante vários anos. A reportagem sobre o caso foi publicada no PÚBLICO a 10 de agosto.
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Em Guimarães detetaram um mosquito-tigre, transmissor da dengue
Especialistas registaram na cidade a presença de Aedes albopictus — uma espécie capaz de transmitir a febre da dengue.
Por agora, trata-se apenas da deteção do próprio inseto; o agente causador da doença não foi identificado.
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Funcionária de banco terá roubado clientes
A Polícia Judiciária deteve cinco mulheres, suspeitas de integrarem um grupo criminoso, de burla qualificada, de acesso ilegítimo a dados, de falsificação informática e de branqueamento de capitais.
Uma das suspeitas, funcionária de um banco, foi apanhada a aceder às contas de clientes e a transferir dinheiro das respetivas contas para “mulas” financeiras, que levantavam o montante subtraído.
A operação lesou 13 pessoas, com um prejuízo global de cerca de 110 mil euros.
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Vândalos danificaram cerca de 1.400 docas e inutilizaram mil bicicletas Gira em Lisboa
O município de Lisboa afirmou ter registado uma «vaga agressiva de criminalidade» contra a rede de aluguer de bicicletas Gira, operada pela empresa EMEL. Os autores destroem as tampas das estações, roubam cabos e sensores eletrónicos.
Desde o início do ano, foram registados mais de 700 atos de vandalismo: foram destruídas mais de 1.400 docas e roubadas mais de 1.000 bicicletas. A maioria das bicicletas furtadas é devolvida no próprio dia graças ao GPS integrado.
O prejuízo provocado por esta vaga de vandalismo é avaliado em cerca de 400 mil euros.
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Desde 12 de agosto, mudam as regras de embalagens na UE
Na quarta-feira, 12 de agosto, começa a aplicar-se o Regulamento relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (PPWR). O objetivo é reduzir a quantidade de lixo e, até 2030, garantir que toda a embalagem europeia seja reciclável.
Os fabricantes serão obrigados a conceber embalagens com o menor peso e volume possível, e as lojas online terão de reduzir o espaço vazio nas caixas.
Fica proibida qualquer película de polietileno considerada “excessiva”, bem como práticas que aumentem de forma meramente visual o tamanho da embalagem do produto.
Também será limitado o teor de PFAS (“químicos eternos”) nas embalagens em contacto com alimentos: recipientes para take-away, sacos de pipocas, copos para bebidas e caixas de pizza.
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Atirador que feriu uma turista saiu em liberdade
Na sequência da história do tiroteio no centro de Lisboa, foi agora divulgado que o tribunal não determinou a prisão do suspeito e decidiu mantê-lo em liberdade, impondo apenas a obrigação de se apresentar na polícia duas vezes por semana.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas considerou a decisão do tribunal inaceitável e afirmou que se trata de um golpe na imagem não só da cidade, mas de toda a Portugal.
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Painéis solares nas habitações: agora, sem esperar indefinidamente
Portugal atualizou o regime de autoconsumo de eletricidade — instalar painéis próprios e partilhar energia com os vizinhos ficou mais rápido e mais barato.
A principal novidade: se, após a sua candidatura, não houver resposta no prazo de 90 dias, a autorização considera-se automaticamente concedida.
Haverá menos burocracia tanto para condomínios como para os titulares de pequenas instalações — os que colocam painéis no telhado da própria casa ou que reúnem a produção com a de vizinhos.
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Imigrantes legais em Portugal têm direito ao Cartão Europeu de Seguro de Doença
Os estrangeiros com título de residência (Visto de Residência) registados no sistema de saúde (SNS) e na segurança social podem obter gratuitamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
O cartão permite o acesso à saúde pública em situações de urgência em todos os 27 países da UE, bem como na Noruega, Islândia, Liechtenstein, Suíça e Reino Unido — nas mesmas condições e ao mesmo custo que os residentes.
Pedir o cartão é mais simples online através do portal Segurança Social Direta (Doença → Assistência médica no estrangeiro → Cartão Europeu de Seguro de Doença → Continuar para ações → Consultar e pedir Cartão Europeu de Seguro de Doença) ou presencialmente num serviço da segurança social, na Loja ou no Espaço Cidadão.
O serviço é gratuito, o cartão é enviado para o endereço indicado em 5 a 10 dias úteis e tem a validade de 3 anos.
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Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez casaram-se
A cerimónia civil decorreu na terça-feira, 11 de agosto, em ambiente restrito. O próprio Ronaldo assinalou a data nas redes sociais, publicando apenas uma fotografia. Em nove minutos, a publicação atingiu um milhão de gostos.
No momento estiveram presentes os cinco filhos de Cristiano: Cristiano Júnior, os gémeos Eva e Mateo, Alana Martina e a mais nova, Bella Esmeralda.
O relacionamento do casal começou no verão de 2016, em Madrid, onde Georgina trabalhava como vendedora numa boutique de luxo. Ao longo de 10 anos, o casal teve duas filhas. Georgina também apoia na educação de três filhos do futebolista de relações anteriores.
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Infecções sexualmente transmissíveis atingiram níveis recorde na Europa
De acordo com dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), os casos de gonorreia aumentaram 303% desde 2015 (para 106 331). Os casos de sífilis mais do que duplicaram (45 577). A clamídia continua a ser a infeção mais frequente, com mais de 213 mil casos.
Portugal segue a tendência geral: os indicadores têm vindo a subir desde 2020 e, no caso da sífilis, o país encontra-se entre os últimos da União Europeia — 20,7 casos por 100 mil habitantes em 2024.
Importa sublinhar que esta deterioração ocorre num contexto europeu que, de base, continua relativamente favorável. Por exemplo, no Brasil registam-se cerca de 120,8 casos de sífilis por 100 mil habitantes, quase seis vezes acima do nível observado em Portugal.
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O Governo pretende obrigar os empregadores a indicar o salário nas ofertas de emprego
O Governo de Luís Montenegro apresentou no Parlamento um projeto de lei que transpõe para o direito nacional a Diretiva UE 2023/970 — cujo prazo de implementação terminou há já dois meses.
As empresas serão obrigadas a indicar na oferta de emprego o salário de base ou o seu intervalo, com base em critérios objetivos. E será proibido perguntar ao candidato qual era o seu salário em empregos anteriores.
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Os javalis saem para as praias e para as ruas de Setúbal
Os javalis selvagens da Serra da Arrábida estão a surgir com mais frequência nas praias e na cidade de Setúbal, assustando residentes e turistas. Os animais são vistos nas praias de Portinho da Arrábida, Creiro e Galapinhos e, ao fim do dia, também nas ruas, incluindo a Avenida Luísa Todi, no centro; revolvem os contentores do lixo e escavam canteiros nos parques.
Como causa aponta-se a seca e o aumento da população: à procura de alimento e água, os javalis dirigem-se às zonas habitadas.
Os cientistas rejeitam a versão de um crescimento descontrolado da população, explicando as incursões pelo comportamento de jovens animais a explorar o território. O principal conselho é não se aproximar e não alimentar os animais: ao sentir-se ameaçado, um javali pode atacar.
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Em Portugal, apenas 125 mil pessoas ganham mais de 3.000 euros por mês
O número de trabalhadores por conta de outrem com rendimento líquido superior a 3.000 euros quase duplicou em dois anos: de 71 mil no segundo trimestre de 2024 para 125 mil em 2026.
Ainda assim, face ao total, trata-se de um valor muito reduzido. O salário mais comum no país — entre 900 e 1.200 euros — é auferido por 34,1% dos trabalhadores, ou seja, 1,56 milhões de pessoas.
Os rendimentos mais elevados têm um retrato bem definido: 69,2% são homens, 78,7% trabalham no setor dos serviços e 65,9% exercem funções na Área Metropolitana de Lisboa e no Norte.
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O eclipse vai deixar as centrais solares sem energia
O operador português da rede elétrica REN (Redes Energéticas Nacionais) prevê que, durante o eclipse solar, a produção nas centrais fotovoltaicas diminua de forma acentuada — com perdas até 35 MW por minuto no momento de maior impacto.
Enquanto a Lua cobre o Sol, os painéis ficarão sem iluminação e quase deixarão de gerar energia. Para evitar uma avaria por sobrecarga da rede, a empresa garante que irá ligar, com antecedência, reservas adicionais de geração hidroelétrica e térmica.
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O Estado atribui um milhão de euros à rede de «refúgios climáticos»
O Governo lança a rede nacional de refúgios climáticos Stay Cool — espaços gratuitos e frescos, com água potável, para proteger residentes e turistas nos dias de calor extremo. Para este efeito, são disponibilizados um milhão de euros aos municípios.
Para obter o selo Stay Cool, o espaço tem de ser gratuito, sem qualquer ligação a compras, com número suficiente de lugares sentados, água potável e funcionamento, no mínimo, das 11:00 às 17:00 nos dias mais quentes.
O financiamento pode ser aplicado em equipamentos de ar condicionado, arborização e ajardinamento, fontes de água potável, pulverizadores de água, mobiliário urbano resistente ao calor e sinalética multilingue.
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Julho estabeleceu um anti-recorde de seca e foi o 7.º mês mais quente desde 1931
De acordo com o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), até ao final do mês a seca meteorológica atingiu todo o território continental. As precipitações ficaram abaixo de 8% do valor normal — um anti-recorde em toda a série de observações.
A temperatura média manteve-se 1,41°C acima da média de 1991–2020. A vaga de calor, entre 29 de junho e 11 de julho, foi a mais intensa desde 1981.
Na Madeira, julho também foi mais quente do que o habitual e com falta de precipitação. Já nos Açores, o mês foi atípico, com temperaturas mais baixas e maior quantidade de chuva.
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Processo do brasileiro deportado: tribunal dá sete dias à AIMA
O Tribunal Administrativo de Lisboa respondeu e obrigou a AIMA a, no prazo de sete dias, marcar um atendimento para permitir a apresentação do pedido de residência de um jovem brasileiro de 19 anos, Cauê Matos, deportado depois de a agência ter ficado dois anos sem responder ao pedido de reagrupamento familiar.
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As Festas do Povo de Campo Maior regressam após 11 anos de interrupção
Hoje, em Campo Maior (distrito de Portalegre), arrancam as Festas do Povo. Trata-se de uma festa de rua que não se realizava desde 2015; os organizadores esperam cerca de 400 mil visitantes.
Mais de 100 ruas do pequeno aglomerado alentejano estão decoradas com milhares de flores de papel, feitas à mão — um trabalho que exigiu cerca de 50 toneladas de papel.
As celebrações prolongam-se até 16 de agosto: concertos musicais, zonas de lazer, espaços dedicados às famílias e um comboio especial para facilitar a circulação no interior da cidade.
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Presidente envia alterações à Lei dos Estrangeiros para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República, António José Seguro solicitou a fiscalização preventiva de um diploma que altera as regras de admissão, entrada, permanência e expulsão de cidadãos estrangeiros, bem como a concessão de asilo.
O Presidente manifesta particular preocupação com:
• a proteção das crianças — a lei permite a separação de pais e filhos, a expulsão indireta de menores portugueses e a expulsão de crianças nascidas em Portugal com menos de cinco anos;
• o aumento significativo do prazo de detenção administrativa, que pode ser desproporcionado em casos de pessoas que não tenham cometido qualquer crime;
• a possibilidade de expulsão antes da decisão judicial final, o que pode violar o direito base de acesso à justiça.
A lei foi aprovada na Assembleia da República a 17 de julho, com base em propostas do Governo PSD/CDS-PP, com o apoio do IL e do Chega; votaram contra PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.
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O mais antigo padre paroquial em funções no mundo — português
Ao padre Tobiashu Alvarres da Silva, a 6 de agosto, fizeram-se 100 anos.
Em julho do ano passado, assinalou 75 anos de serviço ininterrupto na mesma paróquia.
Natural de Vermil, junto a Guimarães, foi ordenado em 1950 e, desde setembro de 1951, exerce funções na paróquia de Pedralva, em Braga.
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