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O STF julgará mais uma vez a Lei 14.701/2023, a partir desta sexta-feira, 19/06, abordando os chamados “embargos de declaração”. Apesar da decisão sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal e da decisão pela inconstitucionalidade parcial da lei do genocídio indígena, ela continua em vigor, sendo aplicada por tribunais em diversas regiões do Brasil, para retroceder demarcações e delimitações feitas durante o governo Lula. É o caso da TI Aldeia Velha, na Bahia, demarcada e já registrada em cartório, que corre o risco de sofrer despejo em dois terços do território. Afeta a TI Manoki, no Mato Grosso, que teve a demarcação corrigida, após ser constatado erro grave do Estado na demarcação anterior. Além das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, que correm o risco de ter a demarcação simplesmente anulada. Os artigos permitem substituir territórios tradicionais por outras áreas, a equiparação de retomadas indígenas a invasões comuns e a adoção de critérios como o marco temporal ou listas cronológicas para demarcação. Isso agrava disputas fundiárias e aumenta a violência contra povos indígenas, permitindo interpretações divergentes sobre demarcação, indenização, retomadas e uso de “terras alternativas”. O STF precisa garantir que estes artigos não impeçam a efetivação das demarcações. Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/ ou pelo pix apoinmebra@gmail.com. Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoÉDemocracia #ARespostaSomosNós

NOTA DE REPÚDIO DO ATY GUASU A Aty Guasu Guarani e Kaiowá manifesta seu profundo repúdio à ação violenta praticada por agentes da Polícia Militar durante a retomada do Tekoha Tapyi Kora, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Mais uma vez, o povo Guarani e Kaiowá foi alvo de violência, intimidação e violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, por tratados internacionais de direitos humanos e pela legislação que assegura os direitos originários dos povos indígenas sobre seus territórios tradicionais. A luta do povo Guarani e Kaiowá pela retomada e defesa de seus territórios tradicionais é legítima, histórica e constitucional. Não aceitaremos que a busca por justiça, dignidade e sobrevivência de nossas comunidades seja tratada com violência e repressão. Manifestamos nossa solidariedade às famílias, lideranças, mulheres, jovens, crianças e anciãos da retomada Tapyi Kora, que enfrentam mais este episódio de sofrimento e insegurança. Diante da gravidade dos fatos, exigimos que as autoridades competentes apurem imediatamente as denúncias de violência, garantam a proteção das comunidades indígenas e adotem medidas concretas para assegurar os direitos territoriais do povo Guarani e Kaiowá. A Aty Guasu conclama organizações indígenas, entidades de direitos humanos, instituições públicas e toda a sociedade a se unirem em apoio à luta dos povos originários e à defesa da vida. Nosso povo resiste porque nosso território é vida, cultura, memória e futuro. #SOSGuaraniKaiowa Quem pode colocar essa nota em card?

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC), pediu para votar em regime de urgência o cancelamento das homologações das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas localizadas em Santa Catarina. O regime de urgência da pauta foi aprovado na noite dessa quarta-feira, 17/06, e vai para votação em plenário a qualquer momento. Com isso o PDL não será analisado em nenhuma comissão da Câmara. E, uma vez aprovado, ele entra em vigor sem passar sequer pela sanção presidencial. Ainda mais grave é que dentro do PDL também há um ataque ao decreto que determina o dever do estado de realizar as demarcações. Ele anula o decreto nº 1.775/1996, alterando todas as prerrogativas de etapas legais para que o Estado Brasileiro reconheça e garanta a posse dos territórios tradicionais. Isso PREJUDICA TODOS OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. O criador do PDL, senador bolsonarista Esperidião Amin (PP-SC), usou o argumento de que a Lei do Marco Temporal já estava em vigor, quando a homologação foi assinada, mas o PDL também anula o decreto de 1996. Mais uma vez, o Congresso Inimigo do Povo atua para retirar direitos populares e anular atos administrativos concretos do executivo, ultrapassando sua própria função legislativa. Não se trata de segurança jurídica, mas de RETROCEDER OS DIREITOS INDÍGENAS CONQUISTADOS! Hugo Motta, não paute o fim das demarcações! Ajude a pressionar contra mais esse retrocesso, compartilhe e marque os deputados e senadores aqui. Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/ ou pelo pix apoinmebra@gmail.com. Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoÉDemocracia #CongressoInimigodoPovo

Terça feira (16) , o coordenador executivo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, juntamente com alguns dos representantes das sete organizações de base que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esteve presente no 2º Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro, que debateu o tema “Política Territorial Indígena Avanços, Desafios e Estratégias de Defesa dos Direitos Territoriais”. O seminário foi um importante espaço de diálogo e construção coletiva sobre a defesa dos territórios indígenas, tema central para a garantia dos direitos dos povos originários, da proteção da biodiversidade e do enfrentamento da crise climática. A demarcação e a proteção dos territórios seguem sendo fundamentais para assegurar a existência física, cultural e espiritual dos povos indígenas, além de fortalecer a preservação ambiental para as futuras gerações. A. Após as exposições, aconteceu um momento de perguntas e diálogo com os participantes da mesa, da qual a APIB fez parte, contribuindo com reflexões, propostas e estratégias para o fortalecimento da luta em defesa dos direitos territoriais indígenas. Foto: @kakau_gojtej | APIB Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site http://www.apiboficial.org/apoie/. Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia

O povo indígena Manoki também está sob a ameaça da lei do marco temporal. Sua TI foi demarcada corretamente ano passado, após ser constatado erro grave do Estado. São 250 mil hectares, em Brasnorte, no Mato Grosso. Porém, utilizando argumentos da lei inconstitucional, que continua em vigor, o agronegócio avança no judiciário para retroceder novamente o direito indígena conquistado. Dessa vez, o Ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o decreto e marcou uma audiência de conciliação com os invasores da TI. Essa medida expõe o povo indígena à ameaças e deslegitima o direito originário, um problema que foi amplamente alertado pela Apib na luta contra o marco temporal. Flávio Dino, porque seguir uma lei inconstitucional? Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/ ou pelo pix apoinmebra@gmail.com. Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoÉDemocracia #ARespostaSomosNós

Segunda feira (15) o coordenador Kleber Karipuna e outras organizações que são das 7 bases da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteveram presente no 2º Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro, A Reconstrução Institucional e o Fortalecimento das Políticas Públicas para os Povos Indígenas. O encontro reuniu representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), que apresentaram as ações, propostas e avanços desenvolvidos ao longo dos últimos quatro anos em suas áreas de atuação. O seminário foi um importante espaço de diálogo, escuta e participação, permitindo que lideranças, organizações indígenas e parentes de diversas regiões do país acompanhassem os resultados apresentados, compartilhassem suas demandas e contribuíssem para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Momentos como este são fundamentais para ampliar a participação indígena na construção das decisões do Estado, fortalecendo a democracia, a garantia de direitos e a promoção de políticas que respeitem a diversidade e a autonomia dos povos indígenas do Brasil. Foto: @kakau_gojtej | APIB Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site http://www.apiboficial.org/apoie/. Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta preocupação com a Portaria SESAI/MS nº 425/2026, publicada sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e às instâncias de controle social da saúde indígena. A medida altera diretrizes para as ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário em territórios indígenas e, na avaliação da APIB, representa um grave risco à garantia do direito à saúde diferenciada, ao enfraquecer o papel da SESAI e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) na oferta desses serviços. O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito fundamental e parte indissociável da política de atenção à saúde indígena. Qualquer mudança que impacte esses serviços deve respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e os processos de consulta previstos na Convenção 169 da OIT. Diante desse cenário, a APIB defende a suspensão dos efeitos da portaria e a abertura de um diálogo efetivo com os povos indígenas sobre o tema. Leia a nota completa no site da APIB. Apoie: www.apiboficial.org/apoie/ PIX: apoinmebra@gmail.com Siga @apiboficial e fortaleça também nossas organizações regionais indígenas de base: @apoinme_brasil| @coiabamazonia |@arpinsuloficial | @cons.terena |@atyguasul @yvyrupa.cgy |@arpinsudestesprj #Povosindígenas #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoÉDemocracia #ARespostaSomosNós

É com o coração apertado e imensa tristeza que nos despedimos de Mairu Kuady Karajá. Ele partiu cedo demais, deixando um vazio profundo entre seus parentes, amigos e todo o povo Karajá. Mas a nossa dor também encontra força na certeza de nossa espiritualidade. Mairu não se foi por completo. Ele ancestralizou. Seu corpo retorna ao chão sagrado e sua força agora se funde à nossa terra. Mairu virou semente. E cada semente plantada neste chão germinará no peito de quem continua de pé, na voz de quem canta o território e na coragem de quem não recua. Que os ancestrais acolham nosso jovem guerreiro em sua nova morada e tragam conforto ao coração de sua família e de seu povo. #luto

No dia 10 de junho de 2026, foi aprovado na Comissão de Cultura o Projeto de Lei de autoria da Deputada Duda Salabert, com relatoria da Deputada Célia Xakriabá, que trata da valorização, visibilidade e garantia de direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+. A aprovação acontece em um momento simbólico e importante,o Mês do Orgulho LGBTQIA+, reafirmando a necessidade de combater todas as formas de discriminação e fortalecer políticas públicas que reconheçam a diversidade existente entre os povos indígenas. Este é um passo importante para a promoção dos direitos humanos, do respeito às identidades e da construção de uma sociedade mais justa, onde os indígenas LGBTQIA+ tenham suas vozes, histórias e existências reconhecidas e respeitadas. Apoie: www.apiboficial.org/apoie/ PIX: apoinmebra@gmail.com Siga @apiboficial e fortaleça também nossas organizações regionais indígenas de base: @apoinme_brasil| @coiabamazonia |@arpinsuloficial | @cons.terena |@atyguasul @yvyrupa.cgy |@arpinsudestesprj #Povosindígenas #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoÉDemocracia #ARespostaSomosNós