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Na última segunda-feira (03) a delegação de indígenas do Brasil, se reuniu com o time de negociadores da pauta climática do Itamaraty, durante a Conferência do Clima de Bonn, também conhecida como as Sessões de Junho.
O coordenador executivo da APIB pela Apoinme, Dinamam Tuxá esteve presente, junto de Sineia do CIR, Luene Karipuna da AMIM e Maurício Yekuana da Hutukara Associação Yanomami.
Estavam presentes também Suliete Monteiro, diretora do departamento de justiça climática e Francisco Filippo da assessoria internacional do Ministério dos Povos Individuais (MPI) Além da Ministra chefe da divisão climática Liliam Chagas e os chefes das divisões de negociação e ação climática Túlio Andrade e Mário Mottin, do Departamento de Clima do Ministério de Relações Exteriores (MRE).
Foi um momento importante, por que pela primeira vez o Itamaraty atende o chamado do movimento indígena para se reunir e trocar experiências sobre a questão climática, além de ouvir do movimento indígena suas demandas em relação à participação nos processos de negociação e expectativas para a COP 30.
Foi solicitado pelo movimento indígena a presença e espaço para contribuir no processo das discussões sobre as posições do Estado Brasileiro.
Outro ponto pautado foi que a demanda central do movimento de que demarcações de Terra Indígenas sejam explicitamente citadas nos compromissos climáticos do Brasil.
Além de reuniões de alinhamento e consulta antes das sessões de junho com Povos Indígenas; facilitação de acesso ao financiamento climático; e mais participação em diálogos relevantes para os caminhos das negociações. Foi falado também da importância da consulta a povos indígenas nas negociações sobre mercado de carbono e das demandas logísticas e expectativas de acolhimento da delegação indígena na COP 30.
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#MarcoTemporalNão
#EmergênciaIndígena
#criseclimática
#COP30
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A tarde do segundo e último dia do Seminário Nacional, Justiça de Transição para Povos Indígenas teve as seguintes atividades: CANTO, PLENÁRIA DE COMPARTILHAMENTO DAS CONVERSAS DOS GRUPOS E DEBATE COM OS PARTICIPANTES, ENCAMINHAMENTOS e o ENCERRAMENTO.
O seminário teve como objetivo o diálogo com lideranças indígenas das organizações regionais de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a construção de mecanismos de não-repetição da violência que foi registrada contra os povos indígenas e para uma efetivação da justiça de transição.
Quer acompanhar o seminário? Acesse o canal do Instituto de Políticas Relacionais no Youtube.
O Seminário Nacional - Justiça de Transição para Povos Indígenas é realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais e pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo em parceria com o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND e o Armazém Memória. Tem apoio do Centro Cultural São Paulo e da Embaixada da Noruega no Brasil.
Foto: @tukuma_pataxo | @than.pataxo / Apib
#justicadetransicão #povosindígenas #povosindígenasdobrasil #ditaduranuncamais #demarcacaojá
O Antropólogo Rafael Pacheco, junto com Daniela Greeb Diretora do Instituto de Políticas Relacionais e a Elaine Moreira, coordenadora da OBIND (UNB) trazem um breve resumo do que foi o Seminário Nacional, Justiça de Transição para Povos Indígenas, que aconteceu nos dias 4 e 5 de junho.
O seminário teve como objetivo o diálogo com lideranças indígenas das organizações regionais de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a construção de mecanismos de não-repetição da violência que foi registrada contra os povos indígenas e para uma efetivação da justiça de transição.
Quer acompanhar o seminário? Acesse o canal do Instituto de Políticas Relacionais no Youtube.
O Seminário Nacional - Justiça de Transição para Povos Indígenas é realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais e pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo em parceria com o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND e o Armazém Memória. Tem apoio do Centro Cultural São Paulo e da Embaixada da Noruega no Brasil.
#justicadetransicão #povosindígenas #povosindígenasdobrasil #ditaduranuncamais #demarcacaojá
🏹✊🏽Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para participar do procedimento administrativo da demarcação da terra indígena.
A interferência da justiça em tais instâncias são arbitrariedades, visto que, o art. 109 inciso XI, 231 e 232 da constituição federal de 1988, determina que a justiça federal deve decidir sobre os interesses coletivos indígenas.
A Defensoria Pública da União (DPU), então, ajuizou um processo chamado Suspensão de Tutela Provisória diretamente no Supremo Tribunal Federal, no intuito de anular as decisões de reintegração de posse. O processo aguarda a decisão do da Presidência do STF, ou seja, o Ministro Luís Roberto Barroso, que deve abarcar todos os processos envolvendo o Povo Tapeba.
Processos como este vêm se multiplicando impulsionados pela aprovação da lei do marco temporal (14.701) no Congresso. Enquanto o STF não se posiciona novamente, declarando a violação da constituição pela lei, fazendeiros, mineradores, especuladores utilizam de suas influências econômicas e políticas nos Estados, para ameaçar e atacar os territórios indígenas.
Saiba mais: https://bit.ly/3V5J7We
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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
A manhã do segundo dia do Seminário Nacional, Justiça de Transição para Povos Indígenas teve as seguintes atividades: Música e performance indígena Aymara, com Juan Cusicanki e Alohá De La Queiroz, RODA DE CONVERSA SOBRE DESAFIOS PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA INDÍGENA DA VERDADE, RODA DE CONVERSAS EM GRUPO SOBRE MEMÓRIAS E JUSTIÇA e a RODA DE CONVERSA SOBRE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE METODOLOGIAS DE ESCUTA (GT - GRUPO DE TRABALHO).
O seminário tem como objetivo o diálogo com lideranças indígenas das organizações regionais de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a construção de mecanismos de não-repetição da violência que foi registrada contra os povos indígenas e para uma efetivação da justiça de transição.
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O Seminário Nacional - Justiça de Transição para Povos Indígenas é realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais e pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo em parceria com o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND e o Armazém Memória. Tem apoio do Centro Cultural São Paulo e da Embaixada da Noruega no Brasil.
Foto: @tukuma_pataxo | @than.pataxo / Apib
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