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TJMG acata recurso e retoma concurso da GCM em Passos
Por Carlos Renato PASSOS – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou, na última quinta-feira, 9, recurso apresentado pela Prefeitura de Passos e derrubou a liminar concedida na primeira instância que suspendia o concurso da Guarda Civil Municipal (GCM). O andamento do concurso havia sido suspenso após um candidato apontar ilegalidade por conta de modificação no edital, por meio de retificação, que estendeu o número de participantes para a segunda fase, que trata da aptidão física. O desembargador do TJMG Peixoto Henriques argumentou que a manutenção da suspensão poderia prejudicar os demais candidatos e atrapalhar as regras […] O post TJMG acata recurso e retoma concurso da GCM em Passos apareceu primeiro em Folhadamanha.
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🔗Folha da Manhã
Em Passos morador de rua é agredido.
Passos 10/05/024.Morador em situação de rua teve as duas mãos quase amputadas, ferimento no pescoço e foi arrastado dentro desse saco pela rua Alpinópolis e deixado na rua Rio Verde. Segundo informações um rapaz foi agredido violentamente por outros homens ( já identificados pela polícia civil de Passos ) e foi deixado por volta das 02:00h dessa madrugada dentro de um saco na rua Rio Verde esquina com rua Alpinópolis. A vítima bastante ferida e perdendo sangue conseguiu pedir por socorro já por volta das 5:45h. Equipe de socorristas do Samu estiveram no local e encaminharam a vítima de 38 anos até a Santa Casa de Misericórdia de Passos. O fato foi registrado como lesão corporal e não homicídio tentado...viva as estatísticas.
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🔗Elite News - Texto: Helder Almeida
PMMG REFORÇA A SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Nota Fiscal Mineira vira lei: saiba como participar de programa que pode dar prêmios de até R$ 1 milhão.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou nesta sexta-feira a Lei estadual 25.712/2024, que cria a Nota Fiscal Mineira. A legislação é fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual João Bosco (Cidadania) e que aprovado pelos deputados em abril deste ano.
A nova medida tem como objetivo combater a sonegação fiscal ao incentivar cidadãos a solicitarem a nota fiscal nos estabelecimentos em que fizerem compras. Com isso, o governo estadual fará sorteios de prêmios em dinheiro, que podem variar de R$ 100 a R$ 1 milhão como forma de devolver o imposto recolhido nos estabelecimentos.
O projeto foi proposto em 2015, mas só foi aprovado de forma definita na ALMG há cerca de duas semanas. De acordo com o parlamentar, a proposta já conta com um fundo de R$ 23 milhões para se sustentar, mas o valor pode ampliar já que o combate à sonegação de impostos em Minas Gerais, nas contas dele, poderia render mais R$ 80 milhões por ano.
“Esse projeto foi apresentado em 2015 e agora torna-se uma realidade. Ele visa promover o estímulo à cidadania fiscal, sobretudo criando benefícios aos cidadãos que fizerem qualquer tipo de compra, seja em supermercado ou loja. Ele solicita a inclusão do CPF na nota e com isso terá direito a prêmios que serão oferecidos pelo estado, que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão”, afirmou o parlamentar à época da aprovação da proposta.
Nota Fiscal Mineira: saiba como participar:
A Lei que criou a Nota Fiscal Mineira estabelece uma série de critérios para que as pessoas possam participar. O primeiro passo é o cadastro, que pode ser feito por meio de um aplicativo ou pelo portal da iniciativa que será disponibilizado posteriormente.
Confira os critérios:
1) Ter 18 anos ou mais
2) Efetuar, previamente, seu cadastro na Nota Fiscal Mineira, pelo portal na internet ou por meio de aplicativo de dispositivo móvel de sua escolha, com os dados solicitados;
3) Possuir, em nome próprio, conta-corrente ou conta-poupança
4) Solicitar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a inclusão do número de inscrição no CPF no momento da aquisição de mercadorias, efetuadas presencialmente ou a distância
5) Os prêmios podem ser destinados às pessoas que se cadastraram no programa da Nota Fiscal Mineira ou para entidades de assistência social sem fins lucrativos, como forma de doação. Nesse último caso, o consumidor deve indicar até três organizações para serem as destinatárias dos recursos.
Nota Fiscal Mineira não pode premiar autoridades:
A nova legislação também impede que autoridades sejam contempladas pelos prêmios distribuídos pelo programa. Pelas regras não podem ser sorteados:
-o governador e vice-governador do Estado;
-secretários, secretários-adjuntos e subsecretários de Estado;
-titulares de órgãos autônomos do Governo de Minas;
-presidentes, diretores-presidentes e diretores de empresas públicas;
-servidores e até estagiários envolvidos no processo de criação do programa e da Controladoria-Geral do Estado (CGE);
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🔗Itatiaia
RODOVIA ENTRE IGUATAMA E ARCOS JÁ TEM O CAOS INSTALADO COM FALTA DE MANUTENÇÃO, MATO ALTO E EXCESSO DE CAMINHÕES
Quem passa rodovia BR 354, entre Arcos e Iguatama, enfrenta um verdadeiro transtorno. Excesso de caminhões, matos que chegam a tapar as placas, e um trecho totalmente sem manutenção.A reportagem do Jornal Cidade conversou com o vereador Ronaldo Ribeiro, que explicou um pouco sobre a atual situação do local.Em 2021 estivemos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Bom Despacho, onde levamos algumas ideias, porém não foram acatadas. Entre os anos de 2021 e...
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🔗Rádio 104,3 FM
DIVINÓPOLIS TEM 10 GANHADORES NA MEGA-SENA
No concurso 2722, realizado nessa quinta (9), os números sorteados foram: 19, 23, 25, 36, 44, 46.O comprador do bolão no bairro Antônio Fonseca será premiado com R$2.664,60, além disso, outros 9 apostadores da cidade acertaram 4 números e também serão premiados. Cada um deles receberá R$888,20,Para o próximo concurso, previsto para este sábado (11) a estimativa de prêmio é de R$ 47 milhões.
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🔗Rádio 104,3 FM
DROGAS SÃO ENCONTRADAS DENTRO DE GARRAFA TÉRMICA E HOMEM ACABA DETIDO EM FORMIGA
Um homem de 38 anos foi detido ao ser flagrado transportando drogas dentro de uma garrafa térmica. A prisão aconteceu na cidade de Formiga, na manhã desta sexta-feira (10).Após recebimento de denúncia anônima sobre tráfico de drogas no Bairro Balbino Ribeiro da Silva, a Polícia Militar (PM) realizou uma operação no local.O homem, que estava a pé, foi visto saindo de uma construção e foi abordado. Droga foi encontrada dentro da garrafa térmica utilizada pelo suspeito.O homem foi...
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🔗Rádio 104,3 FM
RECEITA FEDERAL EM FORMIGA RECEBERÁ DOAÇÕES PARA AS VÍTIMAS DA CHUVA NO RS
As unidades físicas da Receita Federal em Minas Gerais, inclusive a de Formiga, receberão doações para as vítimas da chuva no Rio Grande do Sul, a partir desta sexta-feira (10).A unidade em Formiga está localizada na rua Dr. Henrique Braga, nº 90, no Centro.Serão recebidas as seguintes doações:Alimentos da cesta básica; Produtos de higiene pessoal;Material de limpeza a seco (aqueles que não precisam de água para realizar a limpeza);Itens de cama, mesa e banho; eRação para...
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🔗Rádio 104,3 FM
Detento que não voltou de ‘saidinha’ em Bom Despacho é procurado
G1 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inseriu no programa “MPMG Busca” o nome do detento Emerson de Lima Claro, condenado por tráfico de drogas, que foi beneficiado com a saidinha de fim de ano, mas não retornou para o Presídio de Bom Despacho. Além de Emerson, são procurados outros 23 autores de crimes graves, como tráfico […]
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🔗Rádio 93 Play
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Voluntários de Piumhi carregando a carreta com doações para os desabrigados do RS, nesta sexta-feira(10) - @piumhi
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