Trabalho Em Debate
Canal de conteúdo sobre Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Instagram: @trabalhoemdebate
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Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
Segue quadro comparativo acerca da nova regulamentação do teletrabalho, conferida pela MP 1.108/2022!
Lei que disciplina o retorno da gestante ao trabalho presencial!
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LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.
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🛑MUITO IMPORTANTE🛑
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STF decide congelar a base de cálculo dos pisos profissionais dos engenheiros.
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“Decisão: O Tribunal, por maioria, conheceu parcialmente da arguição de descumprimento de preceito fundamental e, nessa extensão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado, para atribuir interpretação conforme a Constituição ao art. 5º da Lei nº 4.950-A/1966, de modo a congelar a base de cálculo dos pisos profissionais nele fixados na data da publicação da ata do presente julgamento, nos termos do voto do Ministro Roberto Barroso, vencidos, em parte, os Ministros Rosa Weber (Relatora), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que entendiam que o quantum deveria ser calculado com base no valor do salário-mínimo vigente na data do trânsito em julgado desta decisão. Redigirá o acórdão a Ministra Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 11.2.2022 a 18.2.2022.” (ADPF 171)
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👆🏿 Você está vendo essa galera aí acima?
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Ela tem uma novidade para revelar a você…
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O DIPA (Direcionamento Para Aprovação) está de volta.
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Nesse retorno, o DIPA vai lhe oferecer, GRATUITAMENTE (é isso mesmo que você leu, 100% gratuito DURANTE UM PERÍODO LIMITADO), questões (e respectivos padrões de respostas) dissertativas para concurso da Magistratura do Trabalho e MPT e sentenças (e respectivos padrões de respostas).
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Em essência, a sistemática será a seguinte:
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✅ Já foi criado um canal telegram chamado DIPA (link https://t.me/somosdipa), por meio do qual haverá o envio de todos os materiais…corra e se inscreva logo!!!
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✅ Nesse canal, toda segunda-feira, a começar de 17/01/2022, os professores, conjuntamente, elaborarão e enviarão uma questão dissertativa (de magistratura e/ou de MPT), em PDF, para que os alunos inscritos, caso queiram, respondam (simulando a prova dissertativa do concurso).
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✅ Os alunos inscritos no canal podem postar, no próprio canal, até sexta-feira da mesma semana de envio da pergunta, suas respostas (envio facultativo, para aqueles que queiram, de fato, compartilhar suas respostas com os membros do canal).
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✅ Os professores, no domingo da mesma semana do envio das questões, disponibilizarão, conjuntamente, padrão de resposta da pergunta semanal, também em formato PDF, para que os alunos inscritos possam ter acesso e comparar com suas próprias respostas.
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✅ Mensalmente, os professores irão escolher as duas melhores respostas, dentre aquelas enviadas pelos alunos, e compartilharão no grupo, como forma de destacar as melhores formas de enfrentamento dos temas discutidos no mês.
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✅ Ainda mensalmente, será enviado simulado de prova de sentença, que poderá ser respondido (e enviado) pelos alunos inscritos. Da mesma maneira que ocorrerá com as questões semanais, os professores irão elaborar (e enviar no canal) os padrões de respostas das sentenças que serão trabalhadas ao longo do tempo.
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Acredite: é tudo isso mesmo que você leu.
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TUDO ISSO, DURANTE UM PERÍODO LIMITADO, DE FORMA ABSOLUTAMENTE GRATUITA.
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🅰️ Aproveite e faça já sua inscrição no canal gratuito do telegram.
DIPA
Canal de questões dissertativas, sentenças e peças do MPT
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