Observatório Tupiniquim

🇷🇸🇧🇦 Milorad Dodik apresenta projeto de lei para separar a República Srpska da Bósnia e Herzegovina (2/2). ‼️ Entre os patrocinadores da resolução que reconhece o genocídio de Srebrenica constam os Estados Unidos e a Inglaterra, juntamente com muitos países da União Europeia (UE) e da Organização de Cooperação Islâmica, para além de todos os países que integravam a ex-Jugoslávia, à exceção da Sérvia e da Republika Srpska. "A pressão que enfrentamos (...) é enorme", afirmou o chefe da diplomacia sérvia, Marko Djuric, citado no comunicado do ministério. "Opusemo-nos a esta forma de injustiça, do estabelecimento artificial da hierarquia entre as vítimas, onde as vítimas sérvias e outras não seriam comemoradas de forma adequada e à Sérvia seria colada uma etiqueta", prosseguiu. Marko Djuric também advertiu que a resolução vai originar "contendas entre os vizinhos balcânicos ao abrir velhas feridas". Em resposta, Belgrado já admitiu apresentar resoluções sobre genocídios contra os sérvios pela Alemanha nazi e seus aliados croatas durante a Segunda Guerra Mundial, declarou recentemente o Presidente sérvio Vucić. ➡️ Para ser adotada, uma resolução necessita do apoio de dois terços dos 193 países-membros da Assembleia-geral. Pelo fato de não passar no Conselho de Segurança da ONU, devido à previsibilidade dos vetos da Rússia e China, aliados da Sérvia, não será vinculativa. O documento apresentado condena "qualquer negação do genocídio de Srebrenica" e ações que glorifiquem os condenados por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Também exorta os Estados-membros a "preservarem os fatos estabelecidos, incluindo através dos seus sistemas de ensino". A resolução também solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que estabeleça um programa com atividades e preparativos para o 30.º aniversário de Srebrenica, em 2025. Diversos ex-procuradores do TPIJ têm acusado a Sérvia e a República Srpska de "ausência de coragem moral" por não reconhecimento da deliberação de genocídio em Srebrenica, ou das suas responsabilidades no conflito que conduziu à violenta desagregação da Iugoslávia a partir de 1991. Ao reagir a este documento, o presidente da República Srpska, Milorad Dodik, que sempre rejeitou o genocídio de Srebrenica, considerou que "consiste em provocações dos políticos bosníacos e seus patrocinadores no Ocidente" com o "objetivo de satanizar o povo sérvio". Acrescentou ainda que a Bósnia e Herzegovina "poderá não sobreviver como um país unificado", argumentando que a adoção da resolução na ONU irá "apenas complicar as novas relações na Bósnia, até uma total disfunção".

A resolução também solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que estabeleça um programa com atividades e preparativos para o 30.º aniversário de Srebrenica, em 2025. Diversos ex-procuradores do TPIJ têm acusado a Sérvia e a República Srpska de "ausência de coragem moral" por não reconhecimento da deliberação de genocídio em Srebrenica, ou das suas responsabilidades no conflito que conduziu à violenta desagregação da Iugoslávia a partir de 1991. Ao reagir a este documento, o presidente da República Srpska, Milorad Dodik, que sempre rejeitou o genocídio de Srebrenica, considerou que "consiste em provocações dos políticos bosníacos e seus patrocinadores no Ocidente" com o "objetivo de satanizar o povo sérvio". Acrescentou ainda que a Bósnia e Herzegovina "poderá não sobreviver como um país unificado", argumentando que a adoção da resolução na ONU irá "apenas complicar as novas relações na Bósnia, até uma total disfunção".

🇷🇸🇧🇦 Milorad Dodik apresenta projeto de lei para separar a República Srpska da Bósnia e Herzegovina. ⚠️ O Presidente da República Srpska, Milorad Dodik, em resposta à aprovação de uma resolução pela ONU que reconhece Srebrenica como um genocídio, apresenta um projeto de lei que apela à secessão unilateral e total das terras sérvias da Federação da Bósnia. Isso significa a independência da República Srpska em relação à Bósnia e Herzegovina. Em comunicado, Dodik anunciou: "Pela decisão que está na resolução sobre Srebrenica na Assembleia Geral da ONU, foi assinado o fim da Bósnia e Herzegovina e amanhã, na sessão do Governo da Srpska em Srebrenica, será proposta uma separação pacífica com a Bósnia e Herzegovina. O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucić, prometeu lutar "até ao último momento" contra a iniciativa. Ele está em Nova Iorque e tentou dissuadir o maior número de Estados-membros da Assembleia-geral da ONU de votar favoravelmente a resolução que condena o genocídio de Srebrenica, que os sérvios contestam desde 1995. O Governo sérvio opõe-se ao texto proposto pela Alemanha e Ruanda, apoiado por mais de 12 países, ao considerar que pretende "estigmatizar" os sérvios e estabelecer uma "hierarquia" entre as vítimas das guerras. A resolução inclui uma proclamação do 11 de julho como "Dia Internacional da Memória do Genocídio cometido em Srebrenica em 1995", uma iniciativa que agravou as tensões latentes na região dos Balcãs. 🔔 Em julho de 1995, a cinco meses do final da guerra da Bósnia, cerca de 7.500 homens e rapazes muçulmanos bósnios em idade de combater foram mortos na sequência do assalto militar das forças sérvias bósnias a este enclave do oeste, que decorreu entre 06 e 11 de julho. Em 2004, o extinto Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), uma instância judicial 'ad hoc' da ONU com sede em Haia, determinou que os crimes cometidos em Srebrenica em julho de 1995 constituíam genocídio, uma deliberação apoiada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, em 2007. "O Tribunal estabeleceu para além de qualquer dúvida razoável que a morte de 7.000 a 8.000 prisioneiros muçulmanos bósnios foi genocídio", anunciou na ocasião o TPIJ. Posteriormente, o TPI condenou os líderes político e militar, Radovan Karadzic que foi presidente da República Srpska, Ratko Mladic comandante das forças sérvias na Bósnia e o presidente da Sérvia Slobodan Milosevic, todos condenados a prisão perpétua em Haia. ‼️ Entre os patrocinadores da resolução que reconhece o genocídio de Srebrenica constam os Estados Unidos e a Inglaterra, juntamente com muitos países da União Europeia (UE) e da Organização de Cooperação Islâmica, para além de todos os países que integravam a ex-Jugoslávia, à exceção da Sérvia e da Republika Srpska. "A pressão que enfrentamos (...) é enorme", afirmou o chefe da diplomacia sérvia, Marko Djuric, citado no comunicado do ministério. "Opusemo-nos a esta forma de injustiça, do estabelecimento artificial da hierarquia entre as vítimas, onde as vítimas sérvias e outras não seriam comemoradas de forma adequada e à Sérvia seria colada uma etiqueta", prosseguiu. Marko Djuric também advertiu que a resolução vai originar "contendas entre os vizinhos balcânicos ao abrir velhas feridas". Em resposta, Belgrado já admitiu apresentar resoluções sobre genocídios contra os sérvios pela Alemanha nazi e seus aliados croatas durante a Segunda Guerra Mundial, declarou recentemente o Presidente sérvio Vucić. ➡️ Para ser adotada, uma resolução necessita do apoio de dois terços dos 193 países-membros da Assembleia-geral. Pelo fato de não passar no Conselho de Segurança da ONU, devido à previsibilidade dos vetos da Rússia e China, aliados da Sérvia, não será vinculativa. O documento apresentado condena "qualquer negação do genocídio de Srebrenica" e ações que glorifiquem os condenados por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Também exorta os Estados-membros a "preservarem os fatos estabelecidos, incluindo através dos seus sistemas de ensino".

🇵🇸🇪🇦🇳🇴🇮🇪 Espanha, Noruega e Irlanda reconhecem o Estado Palestino. ⚠️ Hoje, 22 de maio de 2024, é um dia Histórico para os palestinos. Três países europeus reconheceram o Estado da Palestina oficialmente como um Estado Soberano. A primeira do dia foi a República da Irlanda. O Taoiseach (primeiro-ministro) da Irlanda Simon Harris anunciou que está reconhecendo oficialmente o Estado da Palestina como um Estado soberano dentro das fronteiras de 1967 e com a Autoridade Palestina liderada pelo Fatah como seu governo legítimo. O segundo Estado europeu a reconhecer o Estado Palestino foi o Reino da Noruega, através do seu primeiro-ministro Jonas Gahr Støre que anunciou o reconhecimento oficial do Estado da Palestina como um Estado soberano dentro das fronteiras de 1967 e com a Autoridade Palestina liderada pelo Fatah como seu governo legítimo. Isso significa que a Noruega considera a Palestina como um Estado independente, com direitos e deveres que isso implica. 🔔 O terceiro Estado a reconhecer o Estado Palestino foi a Espanha. Pedro Sanchez, presidente do governo espanhol (primeiro-ministro) anunciou que os "Dois partidos que compõem o Governo de Coalizão Progressista da Espanha" reconhecerá o Estado da Palestina como um Estado soberano dentro as fronteiras de 1967 e com a Autoridade Palestina liderada pelo Fatah como seu governo legítimo no próximo 28 de maio de 2024. Segundo Sánchez: "Chegou a hora de passar das palavras à ação. A paz, a justiça e a coerência são a base da nossa decisão histórica." A vice-primeira-ministra da Bélgica fez o pedido ao governo belga para que também reconheça o Estado da Palestina. Em resposta, Israel retirou seus embaixadores da Irlanda e da Noruega e chamou seu embaixador na Espanha para consultas sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.

🇪🇭 República Saharaui mantém luta armada pela independência por 51 anos. 🔔 A Frente Polisário publicou imagens do desfile realizado pelo 51º aniversário do início da luta armada da República Saharaui contra o Marrocos. O presidente Brahim Ghali afirmou em discurso que: "A mudança de posição do Governo de Espanha relativamente à questão do Sahara Ocidental deve-se à “chantagem” de Marrocos." "Qual é a diferença entre Marrocos e Israel? Estamos a assistir a movimentos globais que procuram um equilíbrio entre Estados pobres e Estados poderosos. Vemos isso como a França a perder o seu poder colonizador." “A batalha terminará quando as nossas fronteiras forem respeitadas e o Sahara Ocidental nos for devolvido.” a Frente Polisário é o exército da República Saharaui que iniciou a luta armada ainda como movimento de resistência em 1973 contra a Espanha. Em 1975 o Saara Ocidental conquistou a independência da Espanha mas o Marrocos iniciou a ocupação do território saharaui, alegando que aquele território era parte do grande Marrocos. Hoje, 85% do território da República Saharaui está sob ocupação militar do Marrocos e um conflito armado se arrasta em baixa intensidade a 51 anos.