A família e seus direitos

QUE PUNIÇÕES O JUIZ PODE DAR A FAMÍLIAS EDUCADORAS? Pergunta: Bom dia , Quais as Sentenças que um Juíz pode dar aos pais que se negarem a colocamos filhos na escola ? Quais as experiências com essas situações. Ótimo dia a Todos !!! Resposta: O juiz não pode matricular os filhos de outras pessoas na escola. Ele pode apenas coagir os pais a fazerem essa matrícula. A coação é a ameaça de uma consequência desfavorável para os pais. O arsenal à disposição dos juízes é vasto e consta do principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I - encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família; II - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; III - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV - encaminhamento a cursos ou programas de orientação; V - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado; VII - advertência; VIII - perda da guarda; IX - destituição da tutela; X - suspensão ou destituição do pátrio poder poder familiar. Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Na prática, apenas "dois pratos desse cardápio" são utilizados pelos juizes:

O CONSELHO TUTELAR É OBRIGADO A ENCAMINHAR CASOS DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO? Pergunta: Estava conversando com uma conselheira tutelar e tb candidata às próximas eleições, e ela disse que apesar de concordar com a nossa causa, ela tem q comunicar o ministério público. Eu disse que eu conhecia casos em que o Conselheiro não comunicou o MP, e trancou ele mesmo a denúncia. Minha dúvida é se o CT é realmente obrigado a comunicar o MP, e qual seria o embasamento legal para isso... Resposta: O conselho tutelar deve encaminhar ao Ministério Público todos os casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes que o próprio conselho não conseguiu resolver. Isso não significa de forma nenhuma o encaminhamento automático de todas as denúncias recebidas pelo conselho tutelar. Muitas vezes, o conselho tutelar chega à conclusão de que os fatos narrados na denúncia não constituem violação de direitos e assim arquivam o procedimento, sem encaminhá-lo ao promotor de justiça. E a educação domiciliar? É uma violação dos direitos das crianças e adolescentes? Nós temos demonstrado por várias que a educação domiciliar longe de violar o direito à educação, é a mais completa afirmação dele. Por essa razão, verificando que os pais estão de fato educando os filhos, o conselheiro tutelar deve arquivar a denúncia. Isso faz parte da autonomia do conselho tutelar, que não está submetido ao promotor de justiça. Muitas vezes, porém, o conselheiro encaminha o caso para o promotor não por convicção, mas por medo ou ignorância. Como os casos de educação domiciliar ainda são relativamente poucos nos conselho tutelares, muitos não sabem o que fazer e por via das dúvidas encaminham para o Ministério Público. De qualquer forma, as famílias educação devem estar preparadas para uma eventual visita do conselho tutelar. Muitas vezes, tudo tudo é resolvido nessa visita. Mesmo quando há encaminhamento ao promotor, um bom relatório por parte do conselheiro pode ajudar muito na defesa da família.

Temos perguntas para hoje?

Como votar para o conselho tutelar no dia 1° de outubro: Formalmente, será uma eleição como qualquer outra. Os eleitores devem comparecer aos locais de votação em seu domicílio eleitoral. A única diferença é que o voto para conselheiros tutelares é facultativo. Para ilustrar, vou colocar aqui o link com as informações sobre o Estado de Santa Catarina: https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-na-comunidade/2022/conselheiros-tutelares-2023. A página não é nada amigável, mas você pode achar um arquivo em PDF chamado "Agregação dos locais de votação".Se você pesquisar digamos por Florianópolis vai ver os locais de votação de acordo com o endereço dos eleitores. Na mesma página, você vai encontrar a "relação de candidatos e candidatas", dividida por cidades. Para cada uma das cidades, você vai encontrar os nomes, números e fotos dos candidatos. Não há tantos candidatos, então fica relativamente fácil de conferir. Aqui vem a parte estratégica. A relação de candidatos a conselheiros tutelares da sua cidade deve circular o máximo possível entre todos os seus conhecidos daquela localidade (grupos de WhatsApp são especialmente úteis para isso). O objetivo dessa fase é identificar os candidatos com perfil pró-família e valores cristãos. Não tem um critério único para a escolha desse candidato, mas a regra básica é "pelos frutos conhecereis": pessoas sérias e comprometidas já tem uma história em sua comunidade ou igreja. Identificado o candidato pró-família, o próximo passo é conversar com ele sobre questões fundamentais como educação domiciliar e combate à ideologia de gênero. Tendo o compromisso de defender os valores da família, é hora de se mobilizar para a sua eleição. Como o voto é facultativo, pouquíssimas pessoas vão votar para conselheiro tutelar (isso torna as coisas maus fáceis, pois a mobilização de algumas dezenas de famílias pode ser o suficiente para eleger um conselheiro). Se for possível obter esse compromisso de mais de um candidato, melhor ainda. O conselho tutelar é um colegiado, geralmente com sete membros, e precisamos do maior número possível de conselheiros pró-família. Enfim, se você já conhece algum candidato com o perfil pró-família e tenha acesso a ele, não deixe de conversar com ele e divulgar o seu nome. Não temos tempo a perder. A eleição será em menos de um mês e os mandatos dos conselheiros são de quatro anos.

Nos debates públicos, precisamos parar de mencionar as expressões "doutrinação ideológica" e "ideologia de gênero". Não, não é que esses fenômenos deixaram de existir. Na verdade, estão mais fortes do que nunca. O problema é que a utilização dessas expressões se tornou inútil e muitas vezes contraproducente. Quanto à doutrinação, a Escola sem Partido já foi totalmente eliminada. O contra-ataque, muito bem sucedido, se baseou na defesa da liberdade de cátedra (que aliás, não existe). Para a esquerda paulofreireana, educar e doutrinar são essencialmente a mesma coisa. Para ser mais exato, "educar é conscientizar o oprimido de sua situação e da necessidade de lutar por sua libertação", nas palavras do guru da esquerda. Em outras palavras, educar é iniciar o estudante na visão de mundo marxista. "Ideologia de gênero" não é algo reconhecido pela esquerda. Na verdade, eles dizem o contrário, que o gênero (masculino e feminino) é uma construção social, derivada de uma ideologia, e não existe na realidade objetiva. Todas as leis contra a ideologia de gênero estão sendo também derrubadas pelo Judiciário. Há o que fazer? Certamente! Porém, o primeiro passo é reconhecer que a estratégia antiga falhou miseravelmente. Na Mentoria em Direitos dos Pais, eu estou instruindo os profissionais pró-família sobre as novas estratégias necessárias para o momento atual. Nos próximos posts falarei um pouco mais disso.

Em uma das cenas mais bizarras da história da "educação" brasileira, resolvem apresentar um funk chamado "Cavalo Tarado" em uma escola do Rio de Janeiro. A letra como vocês podem imaginar, é a mais explícita possível. Na cabeça de um esquerdista, qualquer alvoroço com isso é puro preconceito. Afinal de contas, "devemos valorizar a cultura local e o funk faz parte da identidade do Rio de Janeiro". Mais ainda, "dizer que existem formas superiores e inferiores de expressão cultural não passa de uma visão eurocentrica da cultura e fechada à diversidade". Enfim, para eles, isso é apenas uma forma de "socialização". Para a nossa sorte, o brasileiro médio ainda não pensa assim e a repercussão nas redes sociais foi a pior possível. Políticos oportunistas já aproveitaram para surfar na nova onda de indignação. O resultado: os diretores da escola foram afastados (veja aqui: https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2023/08/30/cavalo-tarado-diretores-sao-afastados-apos-apresentacao-em-escola-do-rj.html). Este evento mostra uma lição tática essencial para os conservadores. A lição é: pressão funciona, se for feita na forma e no local corretos. Nada teria sido feito se o vídeo não tivesse alcançado as redes sociais. E a pressão não foi em um conceito vago, como "doutrinação ideológica" e "ideologia de gênero", mas com base em um fato concreto. Finalmente, a pressão foi dirigida corretamente à escola. Pouca gente percebe, mas hoje o único palco em que podemos lutar, com alguma chance de sucesso, contra a hegemonia cultural esquerdista é dentro das escolas. Antes que um descrente (na verdade, alguém que busca desculpas para a sua preguiça) argumente que nada disso importa, é bom lembrar que já tivemos diversos casos bem-sucedidos de luta dos pais contra a doutrinação e a erotização de seus filhos.

A eleição mais importante da história brasileira acontecerá dia 1° de outubro Na "direita" brasileira quase ninguém fala disso: é muito mais "bacana" comentar sobre Brasília ou mesmo sobre a situação global. A ideia, nunca admitida, é que tudo o que importa acontece longe, muito longe, de nós, e não podemos fazer absolutamente nada a respeito, apenas conhecer e aceitar (ou se revoltar, inutilmente). Isso simplesmente não corresponde à realidade. A vida concreta acontece nas famílias, nas comunidades, nos bairros, nas cidades. É no nível local que acontecem nossas alegrias, tristezas, realizações e frustrações. Aqueles que estão literalmente perto de nós, familiares, amigos, vizinhos, vereadores e prefeitos não só têm uma influência enorme em nossas vidas, mas também são aqueles que nós mais temos condições de influenciar. Em política, é ridiculamente simples fazer algo a nível municipal em comparação os níveis federal e estadual. Pois bem. Dia 1° de outubro ocorrerá em todo o País a eleição para os conselhos tutelares. Criados pelo ECA em 1990, esses conselhos são compostos por cidadãos da própria comunidade, eleitos diretamente pelo voto dos eleitores dessa comunidade. Cada Município deve ter ao menos um conselho tutelar. Os municípios com mais de 200.000 têm o número de conselhos proporcional à sua população. Os conselheiros tutelares têm a função essencial de fiscalização e monitoramento dos direitos das crianças e adolescentes em sua comunidade. Quase sempre, os primeiros agentes públicos que atuam em casos envolvendo crianças e adolescentes, como educação domiciliar, são os conselheiros tutelares. A esquerda sabe disso e não apenas convoca seus militantes para votar como também utiliza o conselho tutelar como uma espécie de escola para os principiantes na política. Como o voto para o conselho tutelar é facultativo, uma quantidade ridícula de votos já é suficiente para eleger um conselheiro. Por exemplo, no Distrito Federal, 400 votos já costumam ser suficientes para eleger um conselheiro. Os candidatos ao conselho tutelar já estão definidos, mas há muito o que os conservadores podem fazer para eleger candidatos pró-família. Falarei sobre isso nos próximos posts.

Depois de dois meses, chegou ao fim um período muito intenso e frutífero com as famílias pelo Brasil. Ao contrário da Europa, morta espiritualmente, eu testemunhei um País vibrante e cheio de amor a Deus e às famílias. Ao contrário do que aparece nos noticiários (uma espécie de filme de terror permanente), vi o amor dos pais e a alegria das crianças. Nos encontros, falamos sobre o que mais importa: proteger nossas famílias. Ao contrário das vezes anteriores, não falamos apenas de educação domiciliar, mas para todas as famílias, incluindo aquelas que têm filhos nas escolas e as que têm questões relativas à criação dos filhos. Em todos os encontros, a mensagem foi a mesma: nós, pais e mães, temos o poder e a capacidade de proteger nossos filhos é não precisamos, e nem podemos, delegar a ninguém essa atribuição fundamental da família. Foram, ao total, 12 encontros pelo Brasil, incluindo: Belo Horizonte Curitiba Joinville (SC) Sapiranga (RS) Brasília Goiânia Uberlândia (MG) São Paulo Balneário Camboriú (SC) Itajaí (SC) e Florianópolis (três encontros!) Infelizmente, não houve tempo para ir a Criciúma (SC); Londrina e Maringá (PR), cidades para as quais recebi calorosos convites. Uma leve frustração foi não ter passado pelo Norte e Nordeste, mas eu sei que haverá outras oportunidades. Enfim, levo o carinho das famílias e uma gratidão imensa à minha esposa, meu porto seguro e companheira inabalável. PS: se você participou de um desses encontros, por favor escreva nos comentários seu testemunho.

É óbvia para todos os inscritos neste canal a necessidade de educarmos nossos filhos de acordo com as nossas convicções morais e religiosas. É nisso que acreditamos e é por esse direito que lutamos. Vou chamar isso de "educação positiva", que está a favor dos nossos valores. Não é tão óbvia, porém, a necessidade de educarmos nossos filhos contra os valores que combatemos. O objetivo é capacitá-los a identificar os "lobos em pele de cordeiro", que escondem as mais nefastas intenções abaixo de belos discursos. Esta é a "educação negativa", que combate expressamente certos valores e ideologias. A mais importante educação negativa que podemos dar a nossos filhos é a anticomunista. Pensem no comunismo como um vírus altamente mutante, mas que mantém o mesmo DNA básico: "o mundo é dividido entre opressores e oprimidos e para acabar com a injustiça todo poder deve ser dado aos 'defensores do povo'". Atualmente, esse DNA marxista pode ser achado facilmente nos movimentos feministas, antirracistas, ecologistas e LGBT. Infelizmente, ainda não foi desenvolvido um currículo anticomunista (por outro lado, a visão de mundo marxista está impregnada nos mais diversos conteúdos curriculares). Quem chegou mais perto de fazer isso foi a Prager University (recomendo muito para quem sabe inglês: https://www.prageru.com/kids). Para quem se interessa em educar (e, de certa forma, vacinar) os filhos contra o comunismo, eu gostaria de compartilhar uma experiência familiar bem-sucedida. É a leitura, para minhas crianças, de "A revolução dos bichos em quadrinhos": um clássico da literatura anticomunista em um formato que torna a história fascinante para os pequenos. O ponto fundamental não é apenas ler o livro, mas comentá-lo, relacionando-o a fatos históricos ou atuais. Na minha opinião, a melhor edição é está aqui: https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788535931419/a-revolucao-dos-bichos-edicao-em-quadrinhos?idtag=98d570f8-ab5c-4322-b1ac-a9be7a8d8cfa&gad=1&gclid=Cj0KCQjw6KunBhDxARIsAKFUGs8gOpJtxO2sMgGvS4CW6PXTZru_3Fu9IY8Gg4M6M-2bModENzyTpcYaAuR6EALw_wcB.

Amanhã às 14hs em Florianópolis acontecerá o último encontro do ano com as famílias no Brasil. Vai ser um encontro reservado (celulares são proibidos) em que falarei sobre como defender a liberdade de todas as famílias, seja com filhos na escola ou em educação domiciliar. Logo após, abriremos espaço para responder as perguntas das famílias sobre qualquer assunto. Ao final, anunciaremos a mais nova iniciativa para a proteção das famílias brasileiras! Segue o formulário de inscrição: https://forms.gle/TAKa4jntc1H4AMps5.

Infelizmente, quase sempre os políticos que se dizem cristãos, conservadores e pró-família são muito toscos e não tem a mínima noção de como lutar a guerra cultural (existem obviamente raras e honrosas exceções). Vou dar um exemplo disso contando o ocorrido em uma câmara de vereadores do interior de Minas Gerais, mas que já se repetiu sobre outras formas até no Congresso Nacional. Havia um projeto de lei que mencionava "recorte de gênero" em políticas públicas municipais. Naquele contexto, o "recorte" significava simplesmente que algumas políticas poderiam ser mais orientadas ao público masculino e outras ao público feminino. Um exemplo óbvio disso está nas políticas de saúde: alguns programas precisam ser exclusivamente femininos (ex.: prevenção do câncer de mama) e outros exclusivamente masculinos (ex.: prevenção do câncer de próstata). Pois bem. Esse projeto teve voto contrário dos vereadores ligados a igrejas cristãs simplesmente porque mencionava a palavra "gênero". Quase ao mesmo tempo, esses vereadores votaram a favor de um projeto ultrafeminista na área de educação que não mencionava em lugar algum a palavra "gênero". Um vereador de esquerda percebeu a situação e não deixou de ironizar: "Então, está fácil! A gente pode aprovar o que bem entender desde que não inclua a palavra 'gênero'." Enfim, chega a ser deprimente ver os projetos de lei que surgem contra a ideologia de gênero e a doutrinação ideológica, como se meras denominações pudessem fazer diferença para a esquerda. Lembrem-se: eles são os grandes especialistas em distorcer e manipular o sentido das palavras. No final das contas, eles acabam conseguindo exatamente o que querem apenas trocando uma palavra já gasta pelo uso por outra que pareça inofensiva. Há formas muito mais inteligentes de combater as pautas progressistas. E todas partem de algo óbvio: o importante é o querem fazer e não o nome que dão a essa ação, que, aliás, pode ser livremente alterado por conveniências táticas do momento.

Depois de viajar pelo País conversando com as famílias, o último encontro será na minha cidade adotiva, Florianópolis, neste sábado às 14hs. Será um encontro reservado em que eu e meus mentorandos responderemos a todas as perguntas dos participantes, inclusive sobre educação domiciliar, educação escolar e vacinação. Não será permitida a entrada com celulares: levem papel e caneta! Dia 28 de agosto será hora de voltar à Bélgica. Se Deus quiser, no meio do ano que vem estaremos de volta!

Hoje é dia de Itajaí!

Pessoal, está havendo uma pequena confusão relativa às minhas próximas palestras em Florianópolis. Hoje irei falar na Alesc, no primeiro encontro do PL Mulher. Vão ter muitas lideranças políticas do Estado de SC. Eu falarei, principalmente, sobre política e como essas lideranças podem fazer para avançar pautas pró-família em seus municípios. O evento é aberto e todos estão convidados. No dia 26 farei um encontro com as famílias educadoras, onde meu foco será falar para as famílias estratégias para defenderem sua liberdade de educar em casa. Falarei também sobre vacinação e alguns outros temas sensíveis e de extrema importância para as famílias. O link de inscrição para o dia 26 é: https://forms.gle/TAKa4jntc1H4AMps5

Hoje às 19hs será dia de formação política sobre os direitos dos pais na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em Florianópolis. Conversaremos sobre como defender politicamente as famílias, especialmente no nível municipal.

Dia 1° de outubro ocorrerá em todo o País eleições para os conselhos tutelares. Como vocês podem ver por esse "chamado", a esquerda já está convocando sua militância para votar. E você, já sabe quais são os candidatos realmente pró-família em sua cidade? Já se encontrou com algum deles para falar, por exemplo, de educação domiciliar? Lembre-se: os conselheiros tutelares são, quase sempre, os primeiros agentes públicos que as famílias vão encontrar. Contar com alguém que respeite os valores familiares pode ser a diferença entre uma solução tranquila e um longo e torturante conflito. Enfim, pouquíssimas pessoas se dão ao trabalho de votar para o conselho tutelar. Mesmo em grandes cidades, poucas centenas de votos geralmente são suficientes para eleger um conselheiro. Temos um mês para nós mobilizar e garantir mais tranquilidade para nossas famílias nos próximos anos.

De vez em quando me perguntam sobre uma pedagogia eficaz e que respeite os valores das famílias. Minha recomendação é a educação por princípios, que fundamenta e integra o conhecimento a partir de verdades bíblicas. Um bom ponto de partida é este pequeno livro: https://www.ellivros.com.br/componentes-essenciais-da-educac-o-por-principios.html.

Atenção, famílias de Uberlândia e região! Amanhã teremos dois encontros. O primeiro será às 9hs e falaremos sobre como proteger a liberdade de todas as famílias, em educação escolar ou domiciliar. O segundo será às 15hs e falaremos excelente com famílias educadoras. As informações sobre os eventos estão nos comentários abaixo.

Vou falar de um tabu hoje e isso significa me colocar em risco. Porém, alguém precisa dizer. A questão é que as escolas se tornaram lugares inóspitos e inadequados para os meninos. Hoje, meninos tem aproveitamento muito menor que meninas e desistem da escola em uma proporção várias vezes maior que as meninas. Em regra, no ensino médio e ensino superior, há muito mais mulheres do que homens (em algumas universidades, a proporção chega a ser 70/30 para as mulheres). A escola está falhando dramaticamente com os meninos. Na verdade, o ambiente e a cultura escolar estão se tornando quase 100% femininos. É o que se denomina de "feminilização da educação". Isso acontece de duas formas. Primeiro, o corpo docente e o funcionalismo das escolas de educação básica é praticamente 100% feminino. Mulheres e homens funcionam de forma diferente e complementar, sendo o ponto de vista de ambos indispensável para a educação das crianças. Nas escolas, essa balança pende apenas para um lado, com uma visão parcial da realidade e da vida. Além disso, características tipicamente masculinas, como assertividade, racionalidade e competitividade são agora consideradas como inadequadas e até moralmente erradas (é a tal da "masculinidade tóxica"). Assim, os meninos são compelidos a se comportarem de forma mais feminina, contra a sua própria natureza (aliás, já tem gente defendendo o fim das academias de jiu-jitsu, "centros de criação de machos tóxicos"). Infelizmente, não dá pra ser otimista. As carreiras escolares continuarão sendo quase 100% femininas e a ideologia feminista continuará avançando na "luta contra o patriarcado" (na verdade, na luta contra o homem, o masculino). Resta apenas a cada pai entender seu papel fundamental na educação de seus filhos meninos, que não pode ser substituído sobre pena de danos irreversíveis para eles. Quem quiser saber mais sobre o assunto, segue o link para uma obra fundamental sobre o assunto: The War Against Boys: How Misguided Policies are Harming Our Young Men https://a.co/d/ehVBF4B.

Hoje é dia de encontrar as famílias em Goiânia às 20hs! Seguem as informações para inscrição no evento: O Dr. Alexandre Magno, que é mestre em Direito pela Vanderbilt University, doutorando em Direito Educacional pela KU Leuven na Bélgica, procurador do Banco Central e autor de vários livros, estará em Goiânia, no dia *16 de agosto de 2023*, a partir das 20h, para falar sobre como proteger nossos filhos no cenário político atual. Ele vai ensinar às famílias como defender a liberdade e o direito dos pais na criação e educação dos filhos. Não importa se você educa seus filhos apenas em casa ou conta também com a colaboração da escola, ou mesmo se está interessado em outros assuntos, o que conta é a sua disposição para colocar seus filhos a salvo. O evento acontecerá no auditório do Sindilojas, que fica na Rua 90, n. 320, Setor Sul. *Não* será permitido o uso de celulares ou mecanismos de gravação durante a palestra. As inscrições poderão ser feitas pelo link: https://forms.gle/7BzPa1f5P9DtzSi78