Câmara dos Deputados
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01 #Feminicídio
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que torna o feminicídio um crime autônomo, aumentando a pena de 12-30 anos para 20-40 anos de reclusão.
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🔸PL 4266/2023
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02 #Exercer_a_Cidadania
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🏛 INSTITUCIONAL
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Quando votamos, escolhemos as pessoas que irão nos representar e esperamos que elas direcionem seu trabalho na busca pelo interesse público e na promoção de uma vida melhor para todos e todas.
São muitas as formas de participar da vida coletiva.
📝 Listamos algumas, confira clicando aqui!
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03 #Simulação_de_incêndio
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🏛 INSTITUCIONAL
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Vários vídeos de um suposto incêndio no Congresso Nacional bombaram nas redes sociais. Mas não se preocupem!
Tudo isso faz parte de uma medida essencial para garantir a segurança de quem transita ou trabalha por lá.
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04 _
✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸Reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
#Qualificação_Profissional
🗳Opine sobre o PL 4480/2012 clicando aqui!
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🔸Atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
#Vítimas_de_Violência
🗳Opine sobre o PL 1653/2023 clicando aqui!
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🔸 Criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
#Selo_de_Boas_Práticas
🗳Opine sobre o PL 4862/2023 clicando aqui!
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05 #Quebra_de_Decoro
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Conselho de Ética se reúne na próxima terça-feira (25), às 14h, para ouvir as testemunhas indicadas pela relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão.
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🔸 REP 4/2024
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06 🔴 Ao Vivo - Bora Entender
🤖 Fake news, IA e a disputa acirrada pela audiência na corrida eleitoral! Você sabe o que pode e o que não pode nas campanhas para prefeitos e vereadores segundo as novas regras do TSE?
🔍 Como reconhecer e controlar os abusos, e explicar quem é o responsável por isso tudo!
❓ Mande suas perguntas pelo QR Code, pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619.
📺 Acompanhe o programa ao vivo clicando aqui!
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07 #Enfrentamento_de_Emergência
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🏛 INSTITUCIONAL
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A Câmara realizou nesta manhã (21/06), exercício de enfrentamento de emergência no Anexo I. A simulação é um treinamento da Casa e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Começou por volta das 10h e durou aproximadamente duas horas.
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08 #Nova_Reforma_do_Ensino_Médio
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Projeto que regulamenta o novo ensino médio, em debate no Congresso Nacional, é acompanhado de perto por entidades que representam os estudantes. A ideia é propor alterações no que elas consideram equívocos na lei aprovada em 2017.
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🔸 PL 5230/2023
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09 Portal da Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul - Notícias
A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei
#Auxílio_por_Trabalhador
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Medida Provisória amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
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🗳 MPV 1234/2024
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10 #Pena_Assasinato_Professor
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituições de ensino em certas situações e o considera crime hediondo.
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🔸 PL 3613/2023
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11 #Pena_Assasinato_Professor
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituições de ensino em certas situações e o considera crime hediondo.
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🔸 PL 3613/2023
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12 #Novo_Ensino_Médio
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Conheça os principais pontos da proposta aprovada e descubra quais as mudanças que vão ocorrer com a Nova Reforma do Ensino Médio.
🔎 Acesse o infográfico e saiba mais, clicando aqui!
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🔸PL 5230/2023
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13 #Programa_Brasil_Digital
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O programa "Brasil Digital" foi lançado para financiar a infraestrutura de transmissão de TV para canais públicos em municípios, visando levar a TV Câmara, TV Senado, TVs das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para regiões sem acesso gratuito.
Os interessados em aderir ao programa "Brasil Digital" têm até o dia 28/06 para se cadastrar.
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14 #Aplicativo_de_Transporte
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🚏 #CIDADES_E_TRANSPORTES
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Proposta obriga aplicativo de transporte, como Uber e 99, a pagar seguro de acidentes pessoais para passageiros e seguro obrigatório de veículos (atualmente SPVAT) para os motoristas.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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🔸PL 3498/2019
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15 #Aplicativo_de_Transporte
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🚏 #CIDADES_E_TRANSPORTES
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Proposta obriga aplicativo de transporte, como Uber e 99, a pagar seguro de acidentes pessoais para passageiros e seguro obrigatório de veículos (atualmente SPVAT) para os motoristas.
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🔸PL 3498/2019
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16 #Piso_dos_Profissionais_da_Odontologia
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🧰 #TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
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A Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (20) com o objetivo de reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.
📺 Assista ao vídeo clicando aqui!
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸 Cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais.
#Guardas_Civis
🗳Opine sobre o PL 502/2024 clicando aqui!
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🔸Medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade.
#Concessão_de_Empréstimo
🗳Opine sobre o PL 927/2023 clicando aqui!
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🔸Garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita.
#Cirurgia_Reparadora
🗳Opine sobre o PL 1495/2019 clicando aqui!
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18 #Correção_do_FGTS
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🏦 #ECONOMIA
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que as contas de FGTS terão no mínimo a correção da inflação medida pelo IPCA.
🎧 Ouça na Rádio Câmara, clicando aqui!
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19 #Participação_Feminina
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🏛 INSTITUCIONAL
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A participação feminina em espaços de poder garante representatividade e diversidade nas decisões políticas, moldando um futuro mais igualitário.
Os Painéis de Atuação Parlamentar das Mulheres na Câmara dos Deputados, projetados para cruzar bases de dados, ajudam a analisar a participação das parlamentares na Casa.
📉 Acesse os painéis, clicando aqui!
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20 #Feminicídio
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas (PL 4266/23).
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🔸PL 4266/2023
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21 #Brasil_Semicon
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano.
O texto segue para o Senado.
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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🔸PL 13/2020
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22 📣 Bora Entender 📣
🗳 Tem dúvidas sobre as eleições municipais deste ano?
📖 Regras novas do TSE: o que pode e o que não pode nas redes sociais e nas campanhas!
🗣 Envie suas perguntas para especialistas responderem ao vivo!
🗓 Sexta-feira, 12h
📺 Na TV Câmara e no Canal da Câmara no YouTube
▶️ Assista ao vivo clicando aqui!
📲 Participe pelo chat do YouTube ou envie sua mensagem pelo WhatsApp clicando aqui!
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23 🔴 Ao Vivo - Greve da educação pública federal.
Debate Interativo
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública sobre a greve da educação pública federal.
📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!
📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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24 #Empréstimos_Rurais_RS
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul.
O texto segue para o Senado.
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🔸PL 1536/2024
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25 #Bolsa_Família
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra.
A proposta será enviada ao Senado.
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🔸PL 715/2023
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🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.
🕙 10h - Greve da educação pública federal
Participe clicando aqui!
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🕙 10h - Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Participe clicando aqui!
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🗓 AGENDA DO DIA
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COMISSÕES
🕘 09h - Grupo de Trabalho - Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 - Reforma tributária e combate às desigualdades.
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🕙 10h - Comissão de Educação - Implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica.
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🕙 10h - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Normalização no enfrentamento dos desastres ambientais.
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🕙 10h - Reunião Conjunta - Cumprimento do piso salarial para os profissionais da Odontologia.
📰 Saiba mais clicando aqui!
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28 #CPF_Protegido
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🚨 #SEGURANÇA
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Receita Federal lança serviço gratuito para bloquear CPF em empresas, evitando fraudes e protegendo contra ameaças cibernéticas.
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29 _
🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 19/06/2024.
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O PL 1536/2024, que concede anistia e suspende parcelas de crédito para produtores rurais do RS; e cria linha de crédito para catástrofes.
💻 Confira a pauta completa clicando aqui!
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🔸PL 1536/2024
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30 #Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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Entidades criticam novas regras para manter imunidade tributária, como limite de remuneração de dirigentes e custos com auditorias, previstas no projeto.
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🔸PLP 68/2024
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31 #Aborto_Após_22_Semanas
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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O autor do projeto propõe aumentar pena para estupradores e impor acompanhamento psicológico a adolescentes estupradas que abortarem após 22 semanas.
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🔸PL1904/2024
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32 #Tarifa_de_energia
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Mesmo com a transferência de custos das usinas termelétricas da Amazonas Energia para todos os consumidores brasileiros, Ministro garante que a Medida não haverá aumento na tarifa de luz.
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🔸MPV 1232/2024
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33 #Tarifa_de_energia
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Mesmo com a transferência de custos das usinas termelétricas da Amazonas Energia para todos os consumidores brasileiros, Ministro garante que a Medida não haverá aumento na tarifa de luz.
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🔸MPV 1232/2024
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34 🔴 Ao Vivo - Privatização do sistema prisional.
Debate Interativo
Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional.
📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!
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Últimas Notícias no Portal da Câmara dos Deputados
Inteligência artificial, fakenews, disputa pela audiência na corrida eleitoral. Afinal, o que pode e o que não pode nas campanhas políticas para prefeitos e vereadores de acordo com as novas regras do TSE. Como reconhecer e controlar os abusos e a quem responsabilizar. Tudo isso você vai saber no programa #BoraEntender desta semana. O programa é ao vivo, toda sexta, 12h, na TV Câmara. Mande suas perguntas pelo QR Code e pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619. Nosso encontro é sexta-feira, ao meio dia. Bora entender? Apresentação: Carolina Nogueira Reveja e compartilhe o último programa sobre Transição Energética no Youtube da Câmara (
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