Concurso nacional unificado
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Acerca da organização administrativa, o mercado (concessionárias e permissionárias de serviços públicos) enquadra-se noAnonymous voting
- 1.º Setor
- 2.º Setor
- 3.º Setor
- 4.º Setor
- 5.º Setor
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1.º Setor: Estado (Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta);
2.º Setor: mercado (concessionárias e permissionárias de serviços públicos);
3.º Setor: sociedade civil (Serviços Sociais Autônomos – Sistema “S”, Organizações Sociais – “OS”, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – “OSCIPs”, Organizações da Sociedade Civil – “OSCs” etc.).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo (p. 229). Editora Método. Edição do Kindle.
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A descentralização seria instrumentalizada por meio de lei e a entidade destinatária receberia a titularidade e a execução da atividade descentralizadaAnonymous voting
- por colaboração
- por delegação
- por outorga
- por serviços
100
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A separação de funções entre os três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) é realizada a partir do critério daAnonymous voting
- exclusividade
- especialidade
- preponderância
- singularidade
- seletividade
100
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Os Entes possuem diploma constitutivo e competências legislativas próprias;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo (p. 222). Editora Método. Edição do Kindle.Anonymous voting
- soberania
- autogoverno
- auto-organização
- autoadministração
100
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Na descentralizaação, existe uma especialização de funções dentro da sua própria estrutura estatal, sem que isso implique a criação de uma nova pessoa jurídica. Trata-se de distribuição interna de atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica.Anonymous voting
- c
- e
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A adoção da forma federativa do Estado brasileiro significa a existência da ____________ política do poder entre os diferentes níveis de governo.Anonymous voting
- concentração
- desconcentração
- descentralização
- centralização
- neutralidade
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Cada um dos Poderes exerce, de maneira típica, a função que lhe dá o nome, e, de maneira atípica, as funções que são normalmente desempenhadas pelos outros Poderes.Anonymous voting
- c
- e
100
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Quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, que recebe a titularidade e a execução de serviços públicos tem-se a denominadaAnonymous voting
- descentralização por colaboração
- descentralização territorial
- desconcentração por serviços
- descentralização funcional
- desconcentração tecnica
100
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A transferência da execução da atividade ocorre por meio de contrato ou ato administrativo unilateral para pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, permanecendo o Poder Público com a titularidade do serviço chama-se descentralizaçãoAnonymous voting
- por serviços
- funcional
- tecnica
- por colaboração
- geográfica
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