Saúde: fluxo político #publicpolicy

Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta https://www.conjur.com.br/2024-fev-26/incentivos-fiscais-a-inovacao-e-a-lei-do-bem-o-que-ha-o-tanto-que-falta/

Foto de Alessandra Giseli

Randolfe: Congresso fará os ajustes necessários no PL da reoneração para viabilizar a votação

Lira pauta urgência para projeto que submete prorrogação de concessões de distribuição de energia ao Congresso O presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou para votação hoje um requerimento de urgência para o projeto de lei que disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, limitando a 15 anos e submetendo ao Congresso a decisão sobre a renovação. O requerimento de urgência permite que o projeto seja votado direto no plenário, sem precisar passar pelas comissões. A proposta foi apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar em outubro, diante da pressão para suspender o contrato de Enel em São Paulo após o fornecimento de energia ficar prejudicado na cidade durante dias por causa das chuvas. Lira também pautou para votação outros dez requerimentos de urgência a projetos de lei. Um deles, do líder do governo na Câmara, José Guimarães, dá urgência ao projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos termos sugeridos pelo governo em fevereiro por meio de uma medida provisória (MP).

Tesouro altera horário da divulgação do resultado do Governo Central de janeiro amanhã, das 9h30 para 16h

Lira demonstra a líderes preocupação com indefinições sobre MP da reoneração O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou que está preocupado com a indefinição em torno da medida provisória (MP) que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. Segundo apurou o Broadcast Político, Lira afirmou durante a reunião de líderes que há “contradições” nas informações dadas pelo governo sobre a matéria.

Inclusão de itens na cesta básica gera disputa entre setores no Congresso A composição dos itens que vão fazer parte da nova cesta básica nacional, com imposto zero, tem provocado uma disputa entre setores e entidades empresariais nos bastidores do Congresso Nacional, que tem a missão de regulamentar a reforma tributária promulgada em dezembro do ano passado. Segundo o Broadcast, um dos principais embates deve se dar entre os segmentos de produtos in natura e industrializados, envolvendo áreas como o agronegócio e o setor supermercadista. “Vai ter uma guerra de lobby aqui dentro (Congresso)”, afirma o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A lista dos produtos que vão fazer parte da cesta básica é discutida por um grupo de trabalho (GT). Nessa corrida, 31 associações do setor agropecuário já enviaram uma lista, com sugestões de mais de 40 itens.

China critica investigação da UE sobre acordos comerciais chineses O ministro do Comércio da China, Wang Wentao, manifestou sua forte insatisfação durante uma reunião com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em relação à investigação da UE sobre acordos comerciais chineses, segundo a Reuters. De acordo com o ministro, o governo vê com preocupação as investigações dos europeus sobre acordos chineses que envolvem a fabricação de veículos elétricos e outros produtos.

https://www.metropoles.com/saude/dengue-takeda-parceria-producao-vacinas Saúde *Dengue: Takeda firma parceria para aumentar produção de vacinas* Doses fabricadas pela indiana Biological E. serão destinadas para apoiar os Programas Nacionais de Imunização de países endémicos à dengue Bethânia Nunes 27/02/2024 10:22, atualizado 27/02/2024 10:22

*O PT, por sua vez, tem sinalizado interesse nas comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores, Educação e Saúde, caso não fique com a presidência da CMO. Integrantes da bancada evangélica querem tentar comissões como a da Família.*