CFM informa

Atento à regulamentação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), conseguiu uma redução de 60% nas alíquotas de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para vários serviços médicos, como cirurgia, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina especializada, atendimento de urgência, Unidades de Terapia Intensiva, entre outros. No entanto, para saber o peso das novas regras encomendou estudos para conhecer o impacto real do ajuste fiscal, mesmo com o desconto, sobre as contas de médicos e seus estabelecimentos. Para o CFM, a Reforma Tributária gerará aumento efetivo de impostos para o setor de saúde, inclusive para médicos, quando deveria oferecer incentivos, devido à essencialidade da medicina. A autarquia continua acompanhando as discussões sobre a regulamentação da Reforma, que passarão a acontecer no Senado Federal, para seguiu o projeto.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), o Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirma sua posição contrária à venda a não-médicos de fenol, PMMA e outras substâncias utilizadas em procedimentos estéticos invasivos. Para a autarquia, apenas médicos têm capacitação para o uso dessas substâncias e formação para agirem em situações de emergência decorrentes de eventos adversos. No texto, o CFM também esclarece a determinação dada ao Cremesp de retirada de ação civil pública contra a Anvisa a respeito desse tema. Explica que, pelas regras de legitimidade e jurisdição, na esfera federal a atribuição de acionar órgãos como a Anvisa recai sobre CFM, sob pena de ilegalidade de outras iniciativas. Aos CRMs cabe agir no âmbito estadual. Acesse a nota, na íntegra, em portalmedico.org.br

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza uma pesquisa para entender como a Inteligência Artificial está sendo incorporada no dia a dia dos médicos e os impactos dessa tecnologia na relação com os pacientes. Médicos receberão um e-mail, ainda esse mês, com o link para participar. Todas as informações fornecidas serão tratadas com sigilo e anonimato. A participação é importante para o avanço da medicina e a integração segura e eficaz da IA na prática médica. Verifique seu e-mail e não perca essa oportunidade de contribuir!

Nas Eleições CFM 2024, médicos com mais de 70 anos não são obrigados a votar, mas sua participação é importante para fortalecer a medicina. Não fique de fora! Saiba mais em eleicoescfm.org.br

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou mais uma vez o entendimento do CFM de que cursos de pós-graduação lato sensu não conferem ao médico o direito de se inscrever nos CRMs como especialistas e nem de se anunciarem como tal. A decisão atende pedido do CFM contra atos promovidos pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo). O CFM defende que ao anunciar títulos de pós-graduação lato sensu o médico pode confundir os pacientes, levando-os a acreditar que é um especialista. Conforme a legislação vigente, somente os profissionais que concluíram um Programa de Residência Médica ou foram aprovados em exames de títulos por sociedades de especialidade são reconhecidos como especialistas. Para mais informações sobre esta e outras decisões, acesse portal.cfm.org.br.

Médico, as Eleições CFM 2024 estão chegando e é crucial que você esteja apto a votar. Mantenha seu cadastro atualizado (e-mail e celular) para garantir seu direito de participação e receber informações importantes sobre sua profissão. Verifique se há pendências administrativas e financeiras com seu Conselho pelo CRM Virtual: crmvirtual.cfm.org.br. As votações serão em 6 e 7 de agosto, das 8h às 20h (horário de Brasília). Fique atento ao site e redes sociais do CFM e seu CRM para mais detalhes sobre as Eleições CFM 2024. Saiba mais em eleicoescfm.org.br

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avança na defesa da qualidade da formação médica e do exercício ético da profissão, beneficiando diretamente os pacientes! Assista ao vídeo com o presidente do CFM e saiba mais sobre o PL 2.294/2024, elaborado a partir de uma proposta do CFM. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, estabelece a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. 🎦 https://youtu.be/wH4QSLbWAaI?si=LQ9BiLW2Iydkvd8I O PL visa garantir que apenas profissionais bem formados atendam à população, aumentando a segurança e a eficácia dos serviços médicos. Atualmente, a proposta está na Comissão de Educação do Senado, sob a relatoria do senador Marcos Rogério. ➡️ Confira todos os detalhes no vídeo e leia a reportagem completa em https://bit.ly/PL2294_2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avança na defesa da qualidade da formação médica e do exercício ético da profissão, beneficiando diretamente os pacientes! Assista ao vídeo com o presidente do CFM e saiba mais sobre o PL 2.294/2024, elaborado a partir de uma proposta do CFM. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, estabelece a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL visa garantir que apenas profissionais bem formados atendam à população, aumentando a segurança e a eficácia dos serviços médicos. Atualmente, a proposta está na Comissão de Educação do Senado, sob a relatoria do senador Marcos Rogério. Confira todos os detalhes no vídeo e leia a reportagem completa no site portal.cfm.org.br. Compartilhe!

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota nesta quinta-feira (4) onde alerta para os riscos de procedimentos estéticos invasivos realizados por pessoas sem formação em medicina. Diante dos recentes episódios trágicos, o CFM defende a Lei do Ato Médico e reforça a importância de que apenas médicos legalmente habilitados e tecnicamente preparados realizem esses procedimentos. Para conhecer a íntegra do documento, acesse portal.cfm.org.br