MEMORIZAÇÃO CONCURSOS - Carreiras Policiais
Potencialize a REVISÃO e a MEMORIZAÇÃO dos assuntos mais cobrados em CONCURSOS POLICIAIS.
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MEMORIZAÇÃO CONCURSOS - Carreiras Policiais
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De acordo com o CP, salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.Anonymous voting
- Certo
- Errado
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⏰ HORA DA MEMORIZAÇÃO!
• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (VIS ABSOLUTA):
- O coagido não tem vontade, sendo esta totalmente retirada e, assim, a própria conduta.
- Exclui a TIPICIDADE (por falta de conduta)
- O fato é ATÍPICO
- Exemplo: colocar uma pistola na mão de uma pessoa amarrada e puxar o gatilho junto a mão dela.
• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (VIS COMPUSIVA):
- O coagido tem vontade, mas é viciada, faltando exigibilidade de conduta diversa.
- Exclui a CULPABILIDADE (por inexigibilidade de conduta diversa)
- O fato é TÍPICO, ILÍCITO, porém NÃO CULPÁVEL
- Exemplo: pai que é bancário e tem sua filha sob a mira de uma pistola e caso não passe a senha do cofre sua filha será morta.
MEMORIZAÇÃO CONCURSOS – Carreiras Policiais
De acordo com o CP, se o fato é cometido sob coação resistível ou em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.Anonymous voting
- Certo
- Errado
De acordo com o CP, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, e não permite a punição por crime culposo.Anonymous voting
- Certo
- Errado
De acordo com o CP, pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.Anonymous voting
- Certo
- Errado
⏰ HORA DA MEMORIZAÇÃO!
• CRIME CULPOSO – modalidades:
✓ IMPRUDÊNCIA:
- O agente atua com precipitação, afoiteza, sem os cuidados que o caso requer
- Exemplo: motorista dirigindo veículo em velocidade acima da permitida num dia de muita chuva.
- É a forma positiva da culpa (in agendo),
✓ NEGLIGÊNCIA:
- É a ausência de precaução
- Exemplo: conduzir veículo automotor com pneus gastos. Passar o sinal vermelho;
- É a forma negativa da culpa - omissão (in omitendo).
✓ IMPERÍCIA:
- É a falta de aptidão técnica para o exercício de arte ou profissão
- Exemplo: Médico neurologista efetuar uma cirurgia plástica sem aptidão;
MEMORIZAÇÃO CONCURSOS – Carreiras Policiais
De acordo com o CP, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminui-la de um sexto a um terço. Se evitável, isenta de pena.Anonymous voting
- Certo
- Errado
De acordo com o CP, diz-se que o crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.Anonymous voting
- Certo
- Errado
De acordo com o CP, considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.Anonymous voting
- Certo
- Errado