A família e seus direitos

Eu estou planejando um curso sobre "os seus direitos e as vacinas". O que vocês gostariam de ver abordado nesse curso?

Se você tem filhos em escolas de São Paulo, minha sugestão é simples: formalize um termo de recusa à vacinação na diretoria da escola. Lembre-se que ninguém pode vacinar seus filhos contra a sua vontade. O máximo que podem fazer é uma comunicação ao Conselho Tutelar. https://www.google.com/amp/s/veja.abril.com.br/saude/sao-paulo-vai-vacinar-jovens-dentro-das-escolas-sem-a-presenca-dos-pais/amp/

Prezados, acabei de atualizar a lista de advogados da Rede Nacional de Profissionais Pró-família: INDICAÇÃO DE ADVOGADOS PRÓ-FAMÍLIA Prezados, É com muita alegria que divulgo, pela primeira vez, sugestões de advogados para as famílias. Eles foram treinados por mim e concluíram com aproveitamento a Mentoria em Direitos dos Pais. Por favor, quando entrarem em contato com eles, digam que encontraram o nome deles aqui no canal. Carla Mayworm Borges Gomes Consultora jurídica Direito dos Pais Direito Educacional (homeschool) 31 983038587 carla.maywormbg@gmail.com Pessoalmente em Belo Horizonte e online em todo o Brasil Fernando Pereira Cardoso Direito à saúde - Direito à Educação - Direito dos Pais. 11- 992449089 São Paulo, capital. Gustavo Carreires Guiotto 51 995014045 gustavo@motaguiotto.com.br Direito dos Pais Porto Alegre e Região Metropolitana Maressa Candelaria Consultoria jurídica e pedagógica online para todo o País 11 99563-5346 OTNIEL SILVA DE SÁ 51-985367079 Direito Constitucional, Administrativo e Civil. No território do Rio Grande do Sul. Rosana Rabelo Montanini (12) 98134-2962 rosanapmontanini@hotmail.com Direito das famílias Atendimento online em todo o Brasil e presencial na região do Vale do Paraíba SP Thaíse Thomé (45) 99912-9229 thaisevieirathome@gmail.com Paraná Direito educacional Direito de famílias

Estamos diante de um cenário de guerra e destruição do Direito no Brasil. Como em um guerra real, o que podemos fazer, e estamos fazendo, é tentar salvar uma pessoa, uma família de cada vez. É hora da micropolítica. Acreditem em vocês e nas ações individuais de cada um. Não esperem nada dos governantes: o sistema já está absolutamente dominado.

Depois de estudar exaustivamente a doutrina internacional dos direitos humanos, eu posso afirmar com certeza absoluta: toda e qualquer espécie de vacinação deve ser voluntária e somente pode ser realizada depois de a pessoa ter sido plenamente informada sobre os riscos e benefícios das vacinas. Eu posso fornecer a fundamentação cokpleta para quem quiser levar esse argumento aos tribunais.

É questão de tempo (na verdade, muito pouco tempo) para que o Telegram seja bloqueado no Brasil. Se alguém tem a ilusão de que estamos em situação de normalidade democrática, é melhor abrir os olhos: a ditadura já chegou. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984971-barroso-ameaca-suspensao-do-telegram-brasil-nao-e-casa-da-sogra.html

COMO OS FILHOS EDUCAM OS PAIS Hoje fiquei muito orgulhoso com as demonstrações de maturidade de uma das minhas filhas, de apenas seis anos. E isso me levou a refletir. Todo mundo sabe que os pais educam os filhos. O que quase ninguém percebe (e eu demorei muito a perceber também) é fato de os filhos também educam os pais. Sim, adultos podem e devem se educar, se desenvolver. A educação somente deve terminar com a morte. Sem dúvida alguma, a experiência que mais provê oportunidades para esse desenvolvimento do adulto é a maternidade/paternidade. Assim que seu primeiro filho nasce, você perde o direito de ser imaturo, inconstante e inconsequente. Você tem a obrigação moral de se tornar uma pessoa melhor. As crianças precisam de pais coerentes, constantes e razoáveis. A todo momento, elas pedem demonstrações dessa racionalidade. E sempre jogam na nossa cara as ocasiões em que nos comportamos de forma contraditória. Enfim, ser pai ou mãe é a melhor oportunidade que temos de nos tornarmos pessoas melhores. A paternidade e a maternidade não garantem que nos tornemos pessoas maduras, mas são raros os casos de pessoas que amadurecem de fato sem terem passado por essas experiências. Enfim, eduque seus filhos. É seu dever e seu direito. Lembre-se que você estará fazendo isso não apenas por eles, mas por você mesmo.

Eu já debati com incontáveis opositores da educação domiciliar. Todos eles tinham algo em comum: nunca haviam lido absolutamente nada sobre o assunto.

Este consegue ser um dos artigos mais mentirosos já escritos sobre educação domiciliar. Agora querem acusar as famílias educadoras de criarem despesas para Estados e Municípios. O argumento risível porém é um ótimo sinal: a educação domiciliar voltou à pauta e a possível aprovação do projeto de lei já está deixando em polvorosa o establishment educacional. https://noticias.uol.com.br/colunas/coluna-entendendo-bolsonaro/2022/02/11/prioridade-de-bolsonaro-homeschooling-e-bomba-para-estados-e-municipios.htm

PAI DE FILHOR MAIOR NA UNIVERSIDADE: O QUE DÁ PRA FAZER Pergunta: Tenho uma filha que fez 18 anos há pouco tempo. Estou aprendendo a ser mãe de um adulto, é uma nova jornada... Gostaria de saber quais meus limites legais com relação aos excessos na Universidade, até onde posso ir sem ser invasiva? Obrigada. Resposta: A partir do aniversário de 18 anos, a pessoa se torna completamente capaz e responsável por seus próprios atos. Nessa data, acaba o poder familiar dos pais sobre os filhos. Então, em geral o que você pode fazer é apenas apoiar e orientar sua filha: se ela perceber algum abuso ou ilegalidade na universidade, as providências estarão totalmente a cargo dela. Há, porém, uma exceção: se a universidade é privada e os pais são responsáveis pelo pagamento das mensalidades, eles têm todos os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. Assim, se houver qualquer descumprimento contratual, os pais têm a competência legal de demandar a responsabilização da universidade.

Acabei de ser convidado para uma reunião no Conselho Nacional de Educação (CNE) na próxima segunda-feira. O tema é naturalmente educação domiciliar. A última vez que o CNE discutiu o tema foi há quatro anos, em 2018, sem ter chegado a conclusão alguma. De alguma forma, a educação domiciliar está voltando à pauta em Brasília.

A educação domiciliar acaba de ser formalmente incluída nas prioriadades legislativas do governo federal para 2022: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-667-de-9-de-fevereiro-de-2022-379226707

Foto da entrada de um supermercado em Florianópolis. Estamos nos esquecendo de um princípio básico da Constituição Federal: somente a lei pode obrigar as pessoas a fazerem ou deixarem de fazer alguma coisa. Nenhuma portaria pode criar obrigações.

DESOBEDIÊNCIA INTELIGENTE Eu sempre fui um sujeito muito certinho, daqueles que atravessam sempre na faixa de pedestres mesmo quando não há trânsito. Minha educação, em tradicional família mineira, e minha formação, em Direito, me incutiram um profundo respeito à lei e às autoridades públicas responsáveis pelo seu cumprimento. Eu não conto isso como vantagem. O obediência às leis e às autoridades é a base da vida civilizada. As alternativas são o caos e a anarquia. Hoje, porém, torna-se indispensável saber em que situações temos o dever, moral e jurídico, de desobedecer autoridades públicas ou mesmo a lei, em nome do respeito a bem maior, seja a Constituição, seja a lei divina. Nessas situações extremas, nós temos o direito de resistir às decisões injustas, ou até mesmo inconstitucionais. Essa resistência significa em primeiro lugar o uso de todos os meios formais e institucionais para barrar essas decisões. Caso esses meios sejam ineficazes, devemos exercer nosso sagrado e constitucional direito à objeção de consciência. Em outras palavras, devemos simplesmente desobedecer e na medida do possível simplesmente ignorar essas decisões arbitrárias. Paradoxalmente, esse não é apenas o nosso meio de defesa pessoal, mas também nossa forma de exercer a cidadania, resistindo à sanha totalitária daqueles que querem rasgar a Constituição Federal.

Alguém aqui já foi impedido de fazer alguma coisa por não estar vacinado?

Devido a uma nova situação de saúde na família, a iminência de nossa mudança de residência e o início do meu doutorado em Direito Educacional, eu fui obrigado a cancelar a terceira turma da Mentoria em Direitos dos Pais, que iria começar em março. Simplesmente não foi possível conjugar tudo. Com o meu tempo bem mais escasso, não terei condições de responder as incontáveis questões que chegam até mim. Agora, graças a Deus, vocês já contam com um grupo seleto de advogados formados por mim para ajudar as famílias (ver post fixado no canal). Continuarei me comunicando com vocês por aqui, atualizando o canal sempre que possível. Tempo de lembrar que a família é a única coisa permanente na nossa vida.

Estou passando por uma situação pessoal bem complicada neste momento. Peço encarecidamente as orações de vocês.

Pessoal, eu já disse, mas vou precisar repetir: esse argumento de que as vacinas são experimentais é profundamente equivocado. Sim, as vacinas são realmente experimentais, pois os testes ainda não foram concluídos. O problema porém é o que está implícito no argumento. Ele admite a seguinte conclusão: quando todos os testes estiverem completos e as vacinas conseguirem o selo de "definitivas" da Anvisa nós aceitaremos que elas sejam impostas aos nossos filhos. Não, senhoras e senhores. Quando as vacinas se tornarem definitivas, saberemos os riscos envolvidos cada uma delas, mas é impossível exigir a segurança absoluta, o risco zero de qualquer coisa nesta vida. As vacinas, tal como os medicamentos, sempre implicam algum nível de risco. Se os benefícios dessas vacinas compensam frente aos riscos, esse é um cálculo que somente pode ser feito por quem é responsável pela criança, ou seja, pelos seus pais. Por isso, a liberdade deve ser respeitada sempre.

INDICAÇÃO DE ADVOGADOS PRÓ-FAMÍLIA Prezados, É com muita alegria que divulgo, pela primeira vez, sugestões de advogados para as famílias. Eles foram treinados por mim e concluíram com aproveitamento a Mentoria em Direitos dos Pais. Por favor, quando entrarem em contato com eles, digam que encontraram o nome deles aqui no canal. Carla Mayworm Borges Gomes Consultora jurídica Direito dos Pais Direito Educacional (homeschool) 31 983038587 carla.maywormbg@gmail.com Pessoalmente em Belo Horizonte e online em todo o Brasil Dorotéia Pena Resende (31)98015-1023 doropena2017@gmail.com Consultoria Educacional (homeschooling) Prof. Matemática e Física (formação) Belo Horizonte Atendimento online MG Fernando Pereira Cardoso Direito à saúde - Direito à Educação - Direito dos Pais. 11- 992449089 São Paulo, capital. Gustavo Carreires Guiotto 51 995014045 gustavo@motaguiotto.com.br Direito dos Pais Porto Alegre e Região Metropolitana Maressa Candelaria Consultoria jurídica e pedagógica online para todo o País 11 99563-5346 OTNIEL SILVA DE SÁ 51-985367079 Direito Constitucional, Administrativo e Civil. No território do Rio Grande do Sul. Rosana Rabelo Montanini (12) 98134-2962 rosanapmontanini@hotmail.com Direito das famílias Atendimento online em todo o Brasil e presencial na região do Vale do Paraíba SP Thaíse Thomé (45) 99912-9229 thaisevieirathome@gmail.com Paraná Direito educacional Direito de famílias

Passou quase despercebido, mas o maior dicionário da língua inglesa, Merriam-Webster, simplesmente mudou a definição de vacina durante a pandemia. De acordo com uma versão arquivada do site do dicionário, o Merriam-Webster disse anteriormente que uma "vacina" era "uma preparação de microrganismos mortos, organismos vivos atenuados ou organismos vivos totalmente virulentos que é administrado para produzir ou aumentar artificialmente a imunidade a uma doença específica." A nova definição de "vacina", publicada em maio de 2021, diz: "uma preparação que é administrada - como por injeção - para estimular a resposta imune do corpo contra um agente infeccioso ou doença específica". A nova definição convenientemente inclui as terapias genéticas, utilizadas contra a Covid, no conceito de vacina. https://www.usatoday.com/story/news/factcheck/2021/11/30/fact-check-merriam-webster-changed-vaccine-definition-accuracy/6354415001/