A família e seus direitos

Pessoal, uma regra de bom-senso é sempre ter "um pé atrás" com os modismos, especialmente nas áreas de Pedagogia e Psicologia. Há dois motivos para isso. Primeiro, os modismos, por definição, não passaram pelo teste do tempo. Quase sempre, não há dados empíricos suficientes para afirmar sua segurança e eficácia. Segundo, os modismos da Pedagogia e da Psicologia estão carregados de ideologias, nada novas, aliás, que vão de marxismo a ocultismo, passando pelo pós-modernismo. É como uma metamorfose, em que a forma se altera, mas a essência permanece. A moda contra a qual eu quero advertir vocês hoje é a "constelação familiar", uma terapia alternativa que se propõe a resolver problemas e conflitos individuais em uma espécie de dinâmica de grupo, na qual as pessoas representam os papéis de cada membro da família. Ela se utiliza de conceitos sem base científica como campos mórficos e misticismo quântico (veja aqui: https://www.skepdic.com/hellinger.html). Porém, não para por aí. A constelação familiar submete muitas vezes a vítima de um abuso a situações constrangedoras, em clara violação de direitos humanos (veja aqui: https://www.dw.com/pt-br/os-riscos-da-constela%C3%A7%C3%A3o-familiar-pol%C3%AAmica-terapia-pseudocient%C3%ADfica-que-%C3%A9-muito-popular-no-brasil/a-67574054). Além disso, essa "terapia alternativa" tem elementos esotéricos que a tornam, no mínimo, um perigo para os cristãos (veja aqui: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/17456916221120424?journalCode=ppsa)

Prezados, acabou agora a live sobre atestado médico para contraindicação de vacinas. Segue o link: https://youtube.com/live/bH387wMdNFE?feature=share. Alguém que assistiu poderia comentar como foi?

COMEÇANDO EM 10 MINUTOS https://www.youtube.com/live/bH387wMdNFE?si=iMD-_tBJXGKewOFA

Link para a live: https://bit.ly/liveatestadosmedicos

Hoje vou responder à primeira pergunta sobre atestado médico de contraindicação à vacina. A leitora pergunta sobre a situação de quem tem alergia medicamentosa múltipla. Alergia a um ou mais componentes de uma vacina pode ser motivo para atestado médico desobrigando a pessoa a tomar essa vacina. Às vezes, a alergia pode implicar um atestado relativo a várias vacinas (um exemplo é a alergia a ovo, que está presente em algumas vacinas). Uma condição é indispensável: que essa alergia seja severa, ou seja, que a exposição ao alérgeno possa causar na pessoa colocar em risco a vida ou a saúde da pessoa. Um exemplo extremo é o choque anafilatico, que pode levar à morte da pessoa. Uma alergia leve, que apenas resulta em uma irritação no local da aplicação, não é razão suficiente para um atestado. Então, se você tem uma alergia severa, é indispensável conhecer a composição das vacinas para saber se há uma possível incompatibilidade. Em um cenário ideal, todo posto de saúde daria as informações necessários sobre as contraindicações da vacina. Aliás, é recomendável que todo local de aplicação vacinas tenha capacidade técnica para atender casos de choque anafilatico, pois nem sempre as alergias severas são de conhecimento das pessoas. Quem quiser se aprofundar, este artigo é um bom começo: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/pai.12762. A propósito, questionamentos específicos sobre vacinas devem ser feitos na plataforma da Arkah (acesso por meio deste formulário: https://bit.ly/formularioarkah) e serão respondidas, em ambiente reservado, por profissionais treinados e supervisionados por mim.

Alguém me perguntou sobre as audiências públicas do projeto de lei da educação domiciliar no Senado. Vou fazer dois breves comentários. Primeiro, a participação do presidente da Associação das Famílias Educadoras de Santa Catarina (Afesc) foi brilhante e irretocavel. Aliás, a Afesc é sem dúvidas a associação estadual de maior atuação no Brasil. Segundo, espero estar errado, mas sou completamente cético com relação ao projeto de lei da educação domiciliar no cenário político atual. O projeto em si não é o problema (é o melhor que se pôde fazer). O problema é a total oposição do governo federal: na improvável vitória no Senado, seria quase certo um veto integral do presidente da República ao projeto de lei.

Alguém tem dúvidas sobre atestados médicos de contraindicação de vacinas? Eu responderei todas as perguntas postadas aqui em uma live nesta sexta-feira.

A dúvida que mais aparece é a seguinte: o que pode acontecer aos pais que recusarem a "vacina contra a Covid" para seus filhos? Resposta breve: os pais podem ser denunciados ao Conselho Tutelar, que pode representar contra eles ao promotor de justiça e ao juiz, dando início a uma ação judicial, que pode resultar na aplicação das penalidades previstas no ECA. Vejam isso aqui: Enunciados Consolidados do Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP. ENUNCIADO 26: Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentesque não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem responder pela infração administrativa do art. 249 do ECA (multa de 3 a 20 salários mínimos e/ou estarem sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA). Essas medidas podem incluir perda da guarda ou do poder familiar sobre os filhos. Apesar dessas medidas mais drásticas ainda não terem sido aplicadas, já existem casos de pais condenados judicialmente a vacinar os filhos, sob pena de multa e de perda da guarda do filho.

Um esclarecimento: as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunizações, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), constam de uma portaria do Ministério da Saúde (confira aqui: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt1533_18_08_2016.html). Não há distinção entre vacinas apenas recomendadas e as obrigatórias, pois o ECA determina a obrigação dos pais de vacinar os filhos sempre que houver recomendação das autoridades sanitárias (art. 14). Atenção: a "vacina contra a Covid" AINDA NÃO está incluída nesta lista.

Alguém me perguntou sobre conselhos práticos relativos a vacinas. Bem, eu não tenho competência técnica para dar pareceres sobre o assunto. Portanto, posso falar apenas da minha experiência pessoal e cada um analisa o que é pertinente para si. Primeiro, eu não sou anti-vacina, no sentido de ser, por princípio, contra todas as vacinas. Pelo contrário, o mecanismo de funciona das vacinas faz todo sentido pra mim (inoculação do micro-organismo inativo, ou apenas parte dele, para induzir uma resposta imunológica antecipada). Isso não significa que toda vacina seja automaticamente segura e eficaz; pelo contrário, vacinas, como qualquer outro tratamento médico, tem sempre um nível de risco. Por isso, o princípio deve ser o consentimento informado. Todos têm o direito de receber informações precisas e acessíveis sobre os riscos e benefícios de cada vacina e de decidir a respeito da sua utilização. Se essas informações não foram dadas espontaneamente pelo governo, como é o caso do Brasil, cada pai e mãe deve procura-las (ninguém tem o direito de ser ignorante). Dito isso, vou enumerar alguns critérios que utilizei para a minha família: 1. Nunca vacinar sem conhecer a composição das vacinas. Os principais riscos estão associados à presença de metais pesados (pesquisem sobre timerosal) e componentes que podem provocar reações alérgicas em algumas pessoas (por exemplo, derivados de ovo). Aliás, o ideal é que a pessoa já saiba quais são suas alergias antes de receber as vacinas. 2. Vacinas contra vírus altamente mutantes são quase sempre ineficazes, pois estarão inevitavelmente desatualizadas. O maior exemplo é a vacina contra a gripe (acontece em menor grau com as "vacinas contra a Covid"). 3. Algumas vacinas podem ser facilmente substituídas, sem maiores riscos, por comportamentos preventivos. O grande exemplo é a vacina contra o HPV, transmitido sexualmente: seu uso faz muito mais sentido para pessoas com múltiplos parceiros sexuais e que não usa proteção. Em breve anunciaremos a entrada de um médico especialista em vacinas na Arkah, que estará disponível para consultas, requerimento de exames e, se for o caso, de atestados médicos. Para quem tiver interesse, este é o formulário de inscrição na Arkah: https://bit.ly/formularioarkah.

Onde é mais seguro educar em casa? Pergunta: Professor, escuto de pessoas próximas que praticam o homeschooling que é mais seguro se mudar para cidades menores. Na sua prática jurídica e experiência com o assunto, isso é verídico? Resposta: Geralmente, é o contrário que acontece. Nas cidades grandes, é muito mais fácil ter uma vida discreta e passar desapercebido. Nas cidades pequenas, a vida é muito mais vigiada pelos demais e fica fácil perceber quem não está levando os filhos para a escola. Uma opção mais radical, que é para poucos, é morar em um sítio; seria a forma mais discreta de todas. De qualquer forma, uma mudança sempre é algo que afeta profundamente a vida da família. A não ser em casos muito específicos, eu não recomendaria mudar de cidade, ou de país, apenas para poder educar em casa mais tranquilidade. Há várias atitudes que as famílias podem tomar para aumentar sua segurança sem sair do endereço.

Hoje vou comentar um post do meu dileto amigo Victor Metta: Tinha uma feira de livros num evento da escola dos meus filhos. A criança mais velha presente deveria ter uns 12 anos. Enquanto eu andava pelas estantes, vi alguns temas que não deviam estar la: a vida de barack obama, a vida de malala yousef, o pequeno mandela (3 antijudeus), utopia de HG Wells, outro do stephen king com conteúdo erótico…No campo oposto, achei um contra o politicamente correto, e só. Comentei com um amigo, sujeito inteligente, e ele achou normal. Disse que não esperava que houvesse censura prévia mesmo, que as crianças tinham que estar expostas a várias ideias. Eu disse que isso não era aceitável numa escola judaica, e que crianças NÃO tem que ser expostas a todas ideias. Alguns minutos depois ele veio revoltado me dizer que viu que tinha livros sendo vendidos pelo dobro do preço da internet, e se sentiu enganado pela escola. Cada um com seus valores. Comentário: Um dos valores fundamentais do ECA é a proteção da criança e do adolescente. Necessariamente, essa proteção se dá diminuindo, ou até impedindo, sua exposição a pessoas, situações e ideias que possam comprometer seu desenvolvimento intelectual, moral e espiritual. Aliás, para isso existe a previsão do crime de abandono moral e a própria classificação indicativa nos cinemas e na TV. Assim, não faz sentido algum expor crianças e adolescentes às mesmas pessoas, situações e ideias que um adulto. O que os pais podem, e devem, fazer é decidir a que expor crianças e adolescente de acordo com sua idade e nível de maturidade. O fato de a exposição acontecer em uma escola com identidade muito bem definida (no caso, a judaica) é bem relevante. A educação dada por uma escola não pode contradizer a si mesma, um momento ensinando uma visão de mundo e em outro mostrando ensinamentos contrários. O risco desse tipo de situação é a criação de dissonância cognitiva na mente da criança, com graves prejuízos à sua formação moral e religiosa.

Muitos têm me perguntado sobre a vacina contra o HPV, doença sexualmente transmissível. Sim, esta vacina está incluída no PNI, que prevê duas doses entre os 11 e 14 anos de idade. Porém, o Ministério da Saúde, por meio de nota técnica, já reconheceu a possibilidade a possibilidade de recusa terapêutica da vacina.

Que atestado médico serve contra vacinação? Pergunta: Bom dia, Dr. Fomos convocados pelo CT porque não demos nenhuma vacina para nossa filha. Temos um atestado médico informando a investigação de uma doença autoimune. Se o conselho não aceitar, o que fazemos? Estamos dando vacinas homeopáticas para que eles não nos acusem de negligência, por mais que elas não sejam aceitas pelo ECA nem pela PNI. Resposta: Somente será aceito o atestado médico que declarar que determina vacina acarreta riscos concretos à saúde de alguém (exemplo típico é a alergia a ovo, componente de algumas vacinas). Não há possibilidade de atestado médico contra todas as vacinas. "Vacinas homeopáticas" não são reconhecidas pelo PNI.

Um esclarecimento importante sobre as vacinas obrigatórias no Brasil: a definição é feita pelo Ministério da Saúde por meio de portaria, que já foi reeditada várias vezes para acrescentar novas vacinas. A previsão da existência dessas vacinas obrigatórias já é antiga no Brasil e vem da Lei n. 6.259, de 1975. A "vacina contra a Covid" ainda não foi incluída, mas para isso basta uma nova edição dessa portaria do Ministério da Saúde (a propósito, o Congresso Nacional pode derrubar essa inclusão por meio de decreto legislativo). Nos comentários, eu vou deixar as listas de vacinas obrigatórias para crianças e depois para adolescentes. A propósito, questionamentos específicos sobre vacinas devem ser feitos na plataforma da Arkah (acesso por meio deste formulário: https://bit.ly/formularioarkah) e serão respondidas, em ambiente reservado, por profissionais treinados e supervisionados por mim. O momento político do Brasil não permite que as famílias se exponham publicamente em questões sensíveis.

Criança com autismo e educação domiciliar Pergunta: Bom dia! Eu tenho um menino que está no Espectro Austista nível 2 e recentemente minha menina foi diagnosticada com TDAH. Me disseram que estas condições neurológicas aumentam as chances de eu ganhar um processo e conseguir uma permissão do juiz de fazer educação domiciliar. Isso é verdade? Resposta: Um laudo de um profissional que comprove a situação de autismo é uma prova importantíssima para ser usada sempre que houver um questionamento ou uma denúncia (isso não é uma garantia, mas pode fazer toda a diferença). As famílias com filhos nessa situação não devem esperar uma eventual denúncia para requerer o laudo. Pelo contrário, esse é um documento que deve estar sempre à mão para as famílias. Idealmente, o laudo deve mencionar também as tentativas mal-sucedidas de adaptação da criança no meio escolar.

Ter outra nacionalidade ajuda no caso de educação domiciliar? Pergunta Bom dia Dr. Alexandre! A minha pergunta é a seguinte: se eu pegar cidadania de um outro país que pratica homeschooling e morar no Brasil e no caso for denunciada e tal, eu serei obrigada a matricular as crianças na escola? É só uma ideia que me passou pela cabeça rsrsrs Resposta A rigor, não faz diferença a nacionalidade, pois o que importa para a aplicação da lei é o país onde a pessoa está. Um norte-americano morando no Brasil, por exemplo, teria que obedecer às leis brasileiras e não às norte-americanas. Porém, na prática, ter outra nacionalidade, ou ainda dupla nacionalidade (brasileira e de outro país), pode ajudar muito. Uma família educadora nessa situação tem uma chance muito menor de ser denunciada e processada. Caso haja algum questionamento, mostrar os passaportes e dizer que estarão se mudando para o exterior em breve são argumentos fortíssimos, se o outro país reconhecer expressamente a educação domiciliar (nesse ponto, a única nacionalidade que atrapalha é a alemã...). Aliás, eu já recomendei aqui antes e volto a enfatizar – independentemente da educação domiciliar, todos devem ter sempre à mão um passaporte válido, e para aqueles que puderem, devem buscar uma segunda nacionalidade. Imigração não é algo simples (falo de experiência própria), mas o Brasil tende a se tornar cada vez mais instável e com menos liberdade. Você pode nunca precisar, mas a prudência recomenda estar preparado.

Temos perguntas para hoje?

Nos últimos anos, eu tenho me perguntado o que nós cristãos, pró-família, conservadores podemos fazer de forma realista na situação atual do Brasil. Eu já me referi a essa situação algumas vezes, mas vou resumir aqui: não há a menor razão para otimismo. A situação é irreversível a curto e médio prazo e a tendência é piorar dramaticamente (em outras palavras, estamos em uma ditadura que caminha para um regime totalitário). Por outro lado, não há motivos para desespero. Nós, que vivemos sob a perspectiva da eternidade, não precisamos ser otimistas, porque temos a virtude da esperança. Deus vencerá no final: até lá nossa função é fazer Sua vontade e protegermos uns aos outros. Pensando nisso, eu elaborei as cinco atitudes estratégicas que as famílias devem ter para preservar sua liberdade. Aqui eu posso mencionar as quatro primeiras: ceticismo político, alienação seletiva, localismo e desinstitucionalização. Eu posso falar de todas essas com detalhes aqui, mas a quinta eu vou deixar eu prefiro resguardar para ambientes mais seguros. Enfim, eu estava a busca de um autor que falasse sobre estratégia política para cristãos. Não foi nada fácil, pois parece que só o outro lado se importa com estratégias. Graças a Deus, um bom amigo, pastor no Rio de Janeiro, sugeriu um livro que me abriu os olhos. O livro é "A Opção Beneditina. Uma Estratégia Para Cristãos no Mundo Pós-Cristão", de Rod Dreher (confiram aqui: https://a.co/d/7AwwFaN). O autor, um cristão ortodoxo, analisa a situação do Ocidente, irremediável na opinião dele, e cada vez mais inóspito para cristãos. A análise dele é totalmente aplicável ao Brasil. É leitura obrigatória. Dica do autor (e minha também): desistam de reformar o sistema, que está cada vez mais contra nós, mas concentrem-se em formar comunidades de suporte mútuo. Em outras palavras, não tentem mudar o jogo, mas, na medida do possível, saiam dele. Seremos fachos de luz na escuridão que abaixa sobre o mundo. Um dia, como já aconteceu algumas vezes antes, a civilização irá ressurgir como um sol, na soma de todos esses pequenos fachos. Até lá, vamos voltar ao básico: cuidar uns dos outros, família a família, pessoa a pessoa.

Prezados, eu conheço pessoalmente duas profissionais sérias que trabalham na Oficina de Estudos (uma é uma advogada mentorada por mim e outra é uma das maiores lideranças da educação domiciliar no Brasil). Por isso, resolvi abrir esse espaço para que elas descrevam os serviços realizados. Eu pessoalmente já pedi uma sessão com os meus filhos (estamos na Bélgica, mas elas atendem online também). A Oficina do Estudo é uma empresa séria, que atende há 11 anos, de forma presencial e on-line a todo Brasil e também o exterior. Durante esses anos todos, atendemos mais de 10 mil alunos. A Oficina é uma empresa ampla, que oferece atendimentos desde a Educação Infantil até o 3° Ano do Ensino Médio. Oferecemos também, Curso de Idiomas; Reforço Escolar; Clubinhos de Português e Matemática (Ensino Fundamental I e II); Preparatórios para Colégios Militares, ENEM; Vestibulares; Concursos Públicos e Música. Contamos com uma Equipe Pedagógica com 45 profissionais, todos graduados, especialistas, mestres e doutores em suas respectivas áreas. Em 2020 ampliou muito a rede de atendimentos, se tornando uma referência no auxílio às Famílias Educadoras. Dentre tantos serviços que ofereceremos nesse segmento (Assessorias: familiar, Jurídica e Pedagógica para o Homeschool) dispomos de muitos diferenciais para auxiliar as famílias da Educação Domiciliar. Tais como: a Carteirinha do Estudante; o Currículo Adaptado e flexível dentro da BNCC, justamente para que as famílias tenham amparo referente ao abandono intelectual em caso de denúncia e as avaliações diagnósticas qualitativas, com pareceres completos que apresentam todas as habilidades desenvolvidas ou não pela criança em cada área do conhecimento dentro da sua faixa etária (Ano/Série). Sempre deixamos *muito claro a todos que nos contatam* que a Oficina do Estudo *NÃO é uma ESCOLA e SIM um CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO*. Somos um suporte, um apoio a todas as famílias que precisam desse auxílio na sua caminhada no homeschooling. *Estamos unidos para somar esforços .* Nosso currículo é limpo, prático e objetivo e pode tranquilamente ser complementado por outros currículos. Não engessamos os atendimentos das nossas famílias, muito pelo contrário, ajudamos a flexibilizar em tudo, sempre deixando claro a questão de estarmos no Brasil e termos uma legislação específica aqui. Sobre a Carteirinha do Estudante - ela foi pensada e desenvolvida para dar mais suporte ainda para as famílias. É uma ferramenta extra e totalmente personalizada com matrícula vinculada para cada criança. Nela, contém todas as informações da empresa (para qualquer órgão que queira conferir a idoneidade da empresa) e contém a matrícula completa da criança, inclusive com foto (é um documento com foto). Essa Carteirinha ajuda em inúmeras situações, como matrículas em Centros Esportivos; Transportes; Cursos; Assistências Municipais; Cinema; Parques, etc... Nossos pacotes são extremamente acessíveis e a Carteirinha não tem custo algum dentro do pacote, ela é documento complementar. *A Oficina do Estudo é uma Instituição de Ensino associada à ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância sob o ID 20.141* e auxilia as famílias, inclusive com certificação de todos os serviços. Diante disso, convido a todos a conhecer todos os Projetos da Oficina do Estudo e a se unir aos 600 alunos que hoje recebem assessorias e atendimentos dos nossos profissionais. Ficamos a disposição para esclarecimentos e informações. Equipe Oficina do Estudo. Contatos pelo Instagram: https://instagram.com/homeschooling.oficina?igshid=MzMyNGUyNmU2YQ==