Câmara dos Deputados
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01 #Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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As visitas guiadas ao Congresso Nacional são promovidas em parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação Institucional.
A atividade é gratuita e aberta a todos.
🔎 Clique aqui e saiba mais sobre as visitações!
☎️ Ligue 0800 0 619 619
📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!
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02 #Criminalização_do_Aborto
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Proposta que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas, atingiu 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em apenas dois dias.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸PL 1904/2024
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03 #Mulher_na_Política
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O simpósio apresentará os resultados da pesquisa sobre inclusão feminina na política, desafios e estratégias para promover a igualdade de gênero e será composto por três painéis: “Trajetórias e violências”, “Desafios e barreiras” e “Na mídia: disputas narrativas”.
💻 O evento será híbrido, com transmissão ao vivo clicando aqui.
✍️ Participe! Inscreva-se clicando aqui!
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04 #Violência_Doméstica
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✅ AGORA É LEI
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Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A norma também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica.
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📰 Conheça a Lei 14.887/2024 clicando aqui!
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05 #Conduta_Eleitoral
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Saiba quem são os agentes públicos para fins eleitorais e porque algumas condutas são vedadas durante o ano eleitoral. Além disso, saiba quais são as penalidades aplicáveis em caso de prática dessas condutas.
💻 Participe da transmissão ao vivo clicando aqui.
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06 #Violência_Sexual_Contra_Criança_e_Adolescentes
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🚨 #SEGURANÇA
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Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
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07 #LDO
#Eventos_Climáticos_Extremos
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O relator da LDO de 2025, incluiu em seu relatório preliminar, ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares.
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08 #Reajuste_do_Salário_Mínimo
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Em audiência realizada na Câmara, a ministra Simone Tebet defendeu a análise da vinculação do reajuste do salário mínimo com certos benefícios, mas afirmou que a vinculação com o piso previdenciário deve ser mantida.
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🔸PLN 3/2024
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09 #Regimento_Interno_da_Casa
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Corregedor da Câmara fala sobre mudanças no Regimento Interno da Casa.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸Combate a fraudes no mercado de combustíveis.
#Fraude_Mercado_Combustíveis
🗳Opine sobre o PL4881/2019 clicando aqui!
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🔸Aumento de valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária.
#Financiamento_Imóvel_Rural
🗳Opine sobre o PL4685/2023 clicando aqui!
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🔸Benefício tributário para empresas inclusivas.
#Benefício_Empresas_Inclusivas
🗳Opine sobre o PL353/2024 clicando aqui!
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🔸Parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência.
#Parcelamento_de_Multas
🗳Opine sobre o PL451/2024 clicando aqui!
💻 Para mais notícias clique aqui!
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11 #Vacinação_nas_Escolas
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✅ AGORA É LEI
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O presidente Lula sancionou Lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
O texto foi publicado na quarta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
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📰 Conheça a Lei 14.886/24 clicando aqui!
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12 #Adolescentes_Grávidas
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Comissão aprovou projeto que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção pelo ensino a distância para garantir o direito à educação de adolescentes grávidas, que tenham dado à luz ou estejam amamentando.
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🔸PL 1622/2021
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13 #Pena_Assasinato_Professor
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo.
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🔸 PL 3613/2023
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14 #Violência_Contra_Mulher
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza.
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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🔸PL 1099/2024
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15 #Antidrogas
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Comissão aprovou por 47 a 17 a admissibilidade da Proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga.
💻 Assista ao vídeo e saiba mais!
🎧 Ouça na Rádio Câmara, clicando aqui!
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🔸PEC 45/2023
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16 🔴 Ao Vivo - Normas de segurança para recarga de veículos elétricos.
Debate Interativo
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre normas de segurança para recarga de veículos elétricos.
📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!
📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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17 #Suspensão_de_Mandato
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✍️ CÂMARA APROVA
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Aprovada resolução criando medidas cautelares, como suspensão do mandato, a deputados que faltarem com decoro parlamentar.
📺 Confira no vídeo!
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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🔸PRC 32/2024
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18 #Criminalização_do_Aborto
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Confira como foi a votação de urgência do projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
🎧 Ouça na Rádio Câmara, clicando aqui!
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🔸PL 1904/2024
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19 #Impostos_sobre_Bens_e_Serviços
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🏦 #ECONOMIA
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta quinta-feira.
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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🔸PLP 108/2024
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20 ____
🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.
🕘 09h - Adaptação Climática
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!
🕘 10h - Normas de segurança para recarga de veículos elétricos
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!
🕤 10h - Integridade da informação climática no parlamento brasileiro
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais, clicando aqui!
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21 _
🗓 AGENDA DO DIA
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COMISSÕES
🕣 08h30 - Grupo de Trabalho Sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 - Contribuições do GT - Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal.
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🕘 09h - Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição a Receita do IBS - Reforma tributária - indústria e comércio.
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🕝 14h30 - Comissão de Administração e Serviço Público - Piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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💻 Acesse a pauta completa clicando aqui!
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22 #Criminalização_do_Aborto
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✍️ CAMARA APROVA
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Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados.
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🔸PL 1904/2024
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23 #Regulamentação_das_Redes_Sociais
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais.
A ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema.
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🗳 Opine sobre o PL 2630/2020, clicando aqui!
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24 #Decoro_Parlamentar
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou a representação (REP 1/24) do PL contra o deputado Glauber Braga. O partido acusou Glauber de agressão física ao colega Abilio Brunini.
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25 #Proibição_de_Drogas
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⚖️ #DIREITO_E_JUSTIÇA
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Proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
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🔸PEC 45/2023
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26 #Criminalização_do_Aborto
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Dep. Eli Borges, comenta a votação do projeto que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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🔸PL 1904/2024
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27 _
🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 12/06/2024.
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PRC 32/2024, dispõe sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
💻 Confira a pauta completa clicando aqui!
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🔸PRC 32/2024
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28 #Estágio_Visita
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O Estágio-Visita é um programa de educação para democracia voltado para universitários que desejam ampliar seus conhecimentos sobre processo legislativo.
A primeira edição de 2024 será nos dias 8 a 11 de julho e as inscrições iniciam amanhã!
💻 Saiba mais clicando aqui.
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29 #Ambiente_Digital
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Comissão de Comunicação debate os novos desafios regulatórios do ecossistema digital.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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30 ____
🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.
🕓 16h - Desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!
🕟 16h30 - Em Defesa da Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável.
Participe clicando aqui!
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31 #Infância_e_Adolescência_na_Câmara
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Confira o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante os meses de março, abril e maio que afeta a infância e adolescência.
💻 Saiba mais clicando aqui.
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32 #Trabalho_Infantil
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Dizer não ao trabalho infantil é garantir um futuro digno, com educação e oportunidades para todos.
No dia 12 de junho, busca-se a conscientização contra a exploração de crianças e adolescentes.
📚 Estatuto da criança e do adolescente.
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33 #PIS_Cofins
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🏦 #ECONOMIA
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Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins.
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🔸MPV 1227/2024
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34 #Quebra_de_Decoro
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Câmara aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar.
O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12).
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35 #Cotas_Raciais
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais.
A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS) foi apresentada para substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência.
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🔸PL 1958/2021
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Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Prioridade abrage o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho
Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos
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