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Guia prático da Prestação de Contas Eleitorais 2024 da Professora Rita Gonçalves - baixe gratuitamente em https://professorarita.com.br/e-books/
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https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024-content/sistema-de-candidaturas-modulo-externo-candex-2024
Caminho para download do Candex 2024
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibilizou o manual de registro de candidaturas para as eleições de 2024. O documento é baseado na Resolução TSE nº 23.609/2019 e suas respectivas alterações. Tem como objetivo auxiliar as servidoras, os servidores, as candidatas, os candidatos, coligações partidárias, federações e demais interessadas e interessados no processo de registro de candidaturas para o pleito municipal de 2024, organizando e expondo, de forma didática, as determinações contidas na Resolução e suas alterações.
[...]
https://www.tre-se.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-se.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/manuais-eleicoes-2024/tre-se-manual-de-registro-de-candidatura-eleicoes-2024/@@download/file/TRE-SE-manual-de-registro-de-candidatura-eleicoes-2024.pdf
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Decisão do STF suspende dispositivo que impede Federação de participar das eleições na circunscrição em que um dos partidos federados tiver anotação de restrição por SuspOP
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Cartilha sobre propaganda eleitoral do TRE-MG
https://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024-1/propaganda-e-pesquisa-eleitoral/arquivos-propaganda/guia-pode-x-nao-pode-2024
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Comissão de Direito Eleitoral da OAB mantém grupo de Whatsapp que acompanha os processos incluídos na pauta de julgamento do TSE - https://chat.whatsapp.com/ELx7JaP24YS3pp8UHl7lH9
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Cartilha da Vereadora, uma publicação do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis que traz informações essenciais para auxiliar vereadoras em suas atuações políticas.
Acesse a Cartilha em https://heyzine.com/flip-book/d28df2d735.html#page/1
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https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-lanca-nova-edicao-de-cartilha-com-orientacoes-para-agentes-publicos-nas-eleicoes
"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições" chega à 10ª edição com uma novidade: um capítulo dedicado ao enfrentamento da disseminação de notícias falsas
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https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-define-que-e-competencia-da-justica-eleitoral-julgar-ataques-a-conjuges
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de ataques a cônjuges de candidatas ou candidatos sempre que houver conexão com conteúdo eleitoral no contexto de campanha eleitoral.
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https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/acesso-ao-filia-sera-facilitado-em-razao-do-aumento-de-filiacoes-durante-a-janela-partidaria
"O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o uso do e-Título para acesso ao Sistema de Filiação Partidária, o Filia, durante o período de janela partidária, que vai de 7 de março a 5 de abril. A medida torna mais fácil e rápido o processo de filiação partidária em virtude do grande aumento de filiações nesse período."
