Luís Henrique Linhares Zouein

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação.

Processos foram abertos durante vigência de resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibia em casos de estupro a assistolia. Procedimento é uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. No dia 17 de maio, o ministro do Supremo suspendeu a decisão.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25/6) para descriminalizar o porte de maconha. A Corte ainda não chegou a um consenso a

Magistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha