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#PLENÁRIO
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 15/05/2024.
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PROJETOS NA PAUTA:
✅ PL 914/2024 - Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover;
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✅ PL 8889/2017 - Regula conteúdo audiovisual por demanda (CAvD);
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!
✅ PDL 1127/2021 - Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND);
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!
✅ PL 709/2023 - Dispõe sobre impedimentos aos invasores de propriedades;
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!
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Plenário - Urgência a suspender prazo de prestadores do SUS no RS (PL 1631/24)- 15/05/2024
Sessão para a votação de propostas legislativas. Local: Plenário da Câmara dos Deputados. Início: 15/05/2024 às 13:56. PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:- RE...
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🔴 Ao Vivo - Cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras
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Debate Interativo
Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras.
📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!
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#Plataformas_Digitais
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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O presidente da Anatel defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais.
Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários.
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🔸PL 2630/2020
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Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais - Notícias
A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara
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#Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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O que esperar da reforma tributária?
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸PLP 68/2024
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#Lei_Rouanet
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Entenda para que serve a Lei Rouanet, que desde 1991 autoriza a iniciativa privada a financiar projetos culturais. O setor de economia criativa movimenta mais de 3% do PIB e emprega diretamente 5 milhões de pessoas.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸Designação de vigilante para agente de segurança privada.
#Segurança_Privada
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🔸Férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência.
#Férias_de_Cônjuges
🗳 Opine sobre o PL 5152/2023 clicando aqui!
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🔸Projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios.
#Propaganda_Enganosa
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🔸Projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo.
#Alunos_com_Autismo
🗳 Opine sobre o PL 2093/2022 clicando aqui!
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🔸Projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas.
#Educação_Tecnológica
🗳 Opine sobre o PL 5102/2023 clicando aqui!
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Notícias da Câmara dos Deputados
Saiba tudo que acontece no Plenário e nas comissões
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#Lei_Orçamentária_de_2025
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até o dia 9 de julho.
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🔸PLN 3/2024
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#Mudanças_Climáticas
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (15), a partir das 15 horas, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.
A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima nesta quarta - Notícias
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#Empréstimos_Consignados
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🏦 #ECONOMIA
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O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou nova redução do teto de juros dos empréstimos consignados, que caiu de 1,72% ao mês para 1,68%.
🎧 Saiba mais no Minuto da Economia, clicando aqui!
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