A família e seus direitos

UMA NOVIDADE E UM PEDIDO ESPECIAL AOS LEITORES Este canal vai em breve se transformar em um site, com muito mais recursos, materiais e cursos! Para mim, seria muito importante ter alguns depoimentos de vocês sobre como o canal tem ajudado na sua vida pessoal e profissional. Seriam depoimentos em textos breves e espontâneos. Preciso de dez depoimentos! Quem poderia escrever seu depoimento aqui nos comentários?

Pergunta aos pais com filhos na escola pública: alguém já participou de Conselho Escolar ou de Associação de Pais e Mestres? Como foi a experiência?

Acabei de afirmar em uma conversa privada e repito aqui: não é fácil, não há garantias, mas nossa causa é justa e bem fundamentada e eu estou disponível para orientar quaisquer profissionais que desejem atuar em prol das famílias, inclusive contra a imposição de vacinas.

Não acreditem em mitos: conheçam seus direitos e saibam defendê-los Muita gente ficou extremamente decepcionado com Bolsonaro hoje. E com razão. Porém, apesar do modo como aconteceu o recuo ter sido especialmente chocante, isso não foi uma surpresa pra quem conhece o Presidente. Eu, que já estive nas entranhas do governo, vi essa mistura de discursos inflamados e recuos acontecer inúmeras vezes. O problema é que muitas vezes sucumbimos ao pecado da idolatria, de transformar humanos em deuses e passar a idolatra-los. Vi muita gente boa caindo em um verdadeiro culto à personalidade de Bolsonaro: tudo o que ele faz está certo e tudo seria parte de uma estratégia infinitamente complexa que só ele entende. A verdade é que ele se mostrou humano, demasiado humano. O que isso tem a ver com o canal? Tudo! Eu estou aqui porque acredito na força das famílias, na ação individual, local. Eu acredito que a mudança real não vem da política, mas de milhões de ações invisíveis de indivíduos e famílias. Vamos em frente, conhecendo e lutando por nossos direitos! Se não fizermos por nós, ninguém mais o fará!

Precisamos fazer um mapeamento das "cidades-santuário" para a educação domiciliar: são aquelas cidades em que as famílias não são processadas pelo Ministério Público. Lembrem-se: cada promotor age de forma totalmente independente e interpreta de acordo com seus próprios critérios a decisão do STF. Em princípio, o critério é o seguinte: se o promotor faz parte do Ministério Público Pró-Sociedade, ele é a favor da educação domiciliar. E eles estão espalhados por dezenas de comarcas pelo País.

Eu perdi o respeito pelo STF em um dua exato: 6 de setembro de 2018, por coincidência o dia em que o então candidato Jair Bolsonaro sofreu uma tentativa de homicídio. Porém, o motivo foi. Nesse dia, o STF julgou a constitucionalidade da educação domiciliar. Foi um julgamento confuso, muito mal fundamentado e que simplesmente desconsiderou diversos argumentos a favor. Tenho sérias suspeitas de que houve influências sombrias sobre os ministros (nos bastidores, sem aparecer, o lobby antifamília atuou com força). PS: a parte boa disso tudo é que o acórdão acabou deixando brechas que podem ser bem utilizadas pelas famílias (falarei em detalhes em outra ocasião).

Em breve, vou falar de uma questão jurídica e teológica que tem atormentado muitos de nós, pessoas de bem e seguidores da lei: em que situações, nós, cristãos, podemos e devemos desobedecer ordens, inclusive judiciais. Será uma análise introdutória para conectar fé e Direito. Bom dia a todos!

A educação domiciliar tem um crescimento explosivo nos EUA com a pandemia: https://bariweiss.substack.com/p/american-homeschooling-goes-boom?token=eyJ1c2VyX2lkIjozNTczNTA5NywicG9zdF9pZCI6NDA5NTIzNjQsIl8iOiJNZ0d5QiIsImlhdCI6MTYzMTA2NDYzNiwiZXhwIjoxNjMxMDY4MjM2LCJpc3MiOiJwdWItMjYwMzQ3Iiwic3ViIjoicG9zdC1yZWFjdGlvbiJ9.lRzhdzXBOsxltffnrspRqjJKlerOBPIC4q3Oe2brAPY

Feliz sete de setembro a todos! Nossa luta sempre será por liberdade! Aliás, esta é Sofia, cantando uma música do Classical Conversations.

A FAMÍLIA VENCERÁ AFINAL: “Minha proposição central é que a família é uma construção cultural tão forte que pode mudar a lei, mas a lei não pode mudar a família. Nossa concepção cultural de família pode ser transformadora ou subversiva da lei, redefinindo família em relação às normas legais existentes. Mas a lei é uma ferramenta ineficaz, por si só, para realizar a mudança ou redefinir a família. Pode facilitar ou apoiar mudanças, mas não pode forçar mudanças na cultura familiar. (...) A segunda parte do meu argumento sobre lei, cultura e família é que a cultura familiar é tão forte que a lei por si só não pode mudar as normas familiares. A este respeito, a lei pode, na melhor das hipóteses, ser uma seguidora ou apoiadora, mas não pode forçar a mudança. Alcançar a política social apenas mudando as regras não é possível; a lei é um instrumento limitado sem apoio cultural. A lei pode, possivelmente, facilitar mudança, mas não pode ditar tal mudança no reino da família.” (DOWD, Nancy E. Law, Culture, and Family: The Transformative Power of Culture and the Limits of Law, p. 789 e 791. 78 Chi.-Kent L. Rev. 785 (2003).

Não existem domínios separados, incomunicáveis, na educação de crianças e adolescentes. Não há um domínio estatal, com escolas sob controle direto ou indireto do Estado, e um domínio exclusivo dos pais, na educação dada no lar. Pelo contrário, a competência dos pais para dirigir a educação dos filhos é total e abrangente, incluindo não apenas o campo doméstico, mas todas os demais em que acontece a educação dos filhos, em especial a escola.

A lei mais absurda da educação brasileira é a que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira. Mesmo que abstraiamos o caráter nefasto de sua obra, não faz sentido algum que a educação tenha um "patrono", que significa literalmente "santo protetor", "defensor". Teriam canonizado "Paulo Freire"? Precisamos de algum "pensador" que dite a política do governo em educação? De forma alguma. Precisamos sim revogar essa lei e não substituir Paulo Freire por ninguém: em um país pluralista, a educação não pode ter dono nem patrono.

Pessoal, em breve disponibilizarei um curso bem completo sobre os direitos dos pais. Haverá módulos específicos para falar de vacinação e de educação domiciliar. Eu explicarei de forma objetiva o que pode ser feito em cada situação. Mais informações em breve!

Um dos nossos deveres fundamentais é apoiar quem está lutando do nosso lado. Nem todos são vocacionados à ação política, mas todos podem contribuir com quem esta na linha de frente do que a gente acredita. Aliás, eu assino http://www.tercalivrejuntos.com.br, e vocês?

EU PRECISO DE COMPROVANTE E MATRÍCULA E DE VACINAÇÃO PARA VIAJAR AO EXTERIOR? Pergunta: Olá. Ótimo trabalho desenvolvido neste grupo. Nossa dúvida: em caso de viagem para o exterior, atualmente, está sendo exigida alguma comprovação de frequência escolar ou de vacinação? Resposta: A vacinação contra a febre amarela é um requisito comum para os brasileiros que precisam entrar em outros países. Atualmente, com a pandemia, muitos países têm pedido comprovante de vacinação contra a Covid. Em qualquer das situações, você tem que conferir os requisitos de cada país. Comprovante de matrícula em escola não é requisito para entrada em país estrangeiro.

Hoje chegamos hoje a 8.800 inscritos! Obrigado a todos que acreditam na "louca ideia" de que os pais podem conhecer e defender seus direitos!

Em minha opinião, o maior risco hoje para nossos filhos é o vício em tecnologia, principalmente em redes sociais e vídeo games. Mesmo que o conteúdo seja rigidamente monitorado pelos pais, a superexposição a telas de todos os tipos traz ansiedade, depressão e uma tendência cada vez maior à distração. Vejam a opinião aqui a opinião de um especialista: https://www.wsj.com/articles/digital-addictions-are-drowning-us-in-dopamine-11628861572?redirect=amp#click=https://t.co/3QI4BoxraN

COMO AGIR CONTRA O PASSAPORTE SANITÁRIO (ESPALHEM A INFORMAÇÃO) Uma sugestão simples para quem está preocupado com as exigências de "passaporte sanitário" para crianças e adolescentes: Primeiro, verifique se já existe lei em seu município ou estado alguma lei que exija o comprovante de vacinação para entrar em determinados lugares, como escolas e lojas. Se houver lei, a única ação possível é coletiva: uma associação precisaria questionar no Tribunal de Justiça do estado a constitucionalidade da lei. Se não houver lei a respeito, qualquer exigência de comprovante de vacinação para frequentar determinado espaço é ilegal. Se for conveniente pra você, simplesmente boicote esse local (e anuncie os motivos em suas redes sociais). Se você realmente precisar frequentar esse lugar, explique que a informação a respeito de sua vacinação está protegida pelo sigilo médico e que você prefere não revelar. Caso a recusa se mantenha, registre uma queixa na polícia por constrangimento ilegal e discriminação. PS: Estou informando a vocês os meios jurídicos para resolver isso, não dizendo que é fácil. Quanto mais pessoas fizerem isso, mais efetivo será.