A família e seus direitos

Uma das coisas mais irônicas nessa eleição do conselho tutelar são as listas de "candidatos progressistas". Quando apenas a militância de esquerda saia de casa para votar, isso fazia todo sentido. Hoje uma lista dessa é um tiro pela culatra. As famílias, wue votarão amanhã como nunca votaram na história, com essas listas já sabem em quem não votar. Se nem sempre é fácil saber quem são is candidatos pró-família, o outro lado já está nos ajudando a decidir por eliminação.

Prezados, criei provisoriamente os subgrupos abaixo para a indicação de candidatos pró-família para o conselho tutelar. Cada subgrupo é para um estado. Se você for indicar candidato, escreva somente a Cidade (ou regional) - Nome - Número do Candidato. Não indique candidatos em bloco, pois isso pode ser interpretado como prática ilegal de chapa. Pra facilitar a organização, comentários aleatórios serão apagados. Obs: eu não estou fazendo a curadoria das indicações, então antes de votar em alguém que foi sugerido aqui você deve verificar que a pessoa é realmente pró-família. Para isso você pode pesquisar o nome na internet, acessar o perfil nas redes sociais e ver os valores que essa pessoa defende. https://t.me/CTSaoPaulo

A nossa mobilização para a eleição do conselho tutelar já gerou reações na extrema-esquerda. Isso comprova o quanto estamos no caminho certo! Vejam esta matéria difamatória no blog "catarinas": https://catarinas.info/canais-de-homeschooling-no-telegram-se-mobilizam-para-eleicao-do-conselho-tutelar/.

Para quem acha o conselho tutelar um terreno neutro, que está longe da disputa política, sugiro este vídeo da comunista Manuela D'Avila. Dica sempre confira se o candidato não é filiado a um partido de esquerda. Em várias cidades, como Porto Alegre, tradicionalmente a maior parte dos eleitos está filiado a PT, PDT, PSOL e similares.

Como eu já disse, a esquerda está mobilizada para a eleição do conselho tutelar. Esta é a lista dos "candidatos progressistas" do DF (continua no primeiro comentário). Precisamos fazer exatamente da mesma forma. De qualquer maneira, esta lista já é importante para as famílias do DF, que agora já sabem em quem não votar!😁

Alguém me perguntou a opinião sobre as microescolas. Vou responder e aproveitar para explicar as reais vias de ação política que existem para os conservadores no Brasil de hoje. O PT conseguiu algo inédito na história brasileira: a total hegemonia. Com o apoio irrestrito da cúpula do Judiciário e com quase todo Legislativo "comprado", a esquerda tem o poder total no País. Entramos em um regime tirânico que pode durar por décadas. Aliás, os pouquíssimos parlamentares que ainda buscam fazer oposição real já correm sérios riscos (por exemplo, de censura, de perda do mandato e até de prisão). Então, só nos resta sentar e chorar? Não, pelo contrário. Este é o momento de fazermos o dever de casa muito bem feito pela esquerda há décadas: a micropolítica. A situação é semelhante à de alguém resolve ter uma alimentação saudável apenas depois de contrair diabetes. Aí, não é mais questão de saúde, mas de sobrevivência. O PT é a nossa diabetes; a micropolitica é a nossa dieta (antes, recomendável, agora, a única opção viável). Atuem nas menores unidades sociais possíveis. Esqueçam as grandes instituições: não dá mais pra ocupar espaços (pensem no isolamento de um professor conservador em uma universidade pública), precisaremos criar novos espaços. Que pequenas unidades são essas? Obviamente, tudo começa pela família. Não podemos adotar a hipocrisia da esquerda de querer "mudar o mundo" enquanto nossa casa desaba. Acima da família, temos as pequenas comunidades, criadas espontaneamente na sociedade ou mesmo por ato estatal. Eu já falei muito aqui do conselho tutelar e das comunidades de famílias educadoras, mas hoje vou falar dos escolas. Quem preza a liberdade educacional, deve estar ciente que as escolas públicas não são uma opção (na verdade, são exatamente a total falta de opções). As grandes escolas particulares na maioria das vezes são uma armadilha, pois tudo o que elas querem é preparar os alunos para exames públicos (Enem e vestibulares). Restam a educação domiciliar e as pequenas ou até micro escolas particulares, aquelas que têm no máximo 200 alunos e cujos diretores conhecem todos os alunos e pais de alunos pelo nome. Essas escolas preservam sua identidade contra as garras do sistema e geralmente são confessionais e/ou de pedagogias alternativas. Uma opção a ser levada bem a sério por grupos conservadores/cristãos locais é a criação dessas pequenos, muitas vezes micro escolas mesmo. Aliás, uma escola com apenas uma sala de aula pode ser credenciada oficialmente. Uma microescola seria um modelo de transição entre o sistema escolar e a educação domiciliar, com intensa participação dos pais e grande flexibilidade pedagógica. É totalmente viável termos nos próximos anos milhares de microescolas espalhadas pelo País: elas podem se tornar verdadeiros refúgios para as nossas crianças. Se houver interesse, eu posso detalhar melhor a ideia em outros posts.

A campanha feita neste canal para a mobilização dos conservadores para a eleição do conselho tutelar tem surtido um efeito impressionante. A esquerda já está se perguntando porque estamos tão interessados nessa eleição. Várias igrejas evangélicas pelo País já estão se mobilizando para apoiar candidatos e informar os fiéis sobre as eleições, que, aliás, já serão domingo que vem. Então, amigo evangélico, aproveite o culto deste fim de semana e informe os irmãos da sua igreja. Se puder, suba ao púlpito e fale sobre a importância da eleição. Vamos fazer, com atraso é verdade, o que a esquerda já faz há décadas: mobilizar e orientar as pessoas (desta vez, para o bem). É essencial que TODOS votem. Como estamos na era do Instagram, espalhem este vídeo onde é feito o apelo e é explicada a importância do conselho tutelar: https://www.instagram.com/reel/Cxec8ywsEgn/?igshid=ODJiZmNhM2IxNg==. E você? Já sabe quem são os candidatos pró-família da sua cidade?

VALE A PENA CONVERSAR COM O CONSELHO TUTELAR? Pergunta: A gente pode, com antecedência, conversar com os Conselhos Tutelares sobre nossa condição de HS, já pra, eventualmente, ganharmos a confiança deles? (Inclusive, eventualmente chamá-lo(a) pra assistir presencialmente um encontro?) Resposta: Conversar com os conselheiros sobre educação domiciliar é sempre útil para superar a grande barreira contra o homeschooling: a ignorância. É muito raro encontrar um conselheiro tutelar que ao menos tenha ouvido falar do assunto. Porém, nenhuma família deve fazer isso individualmente. Seria exposição demasiada. Essa visita ao conselho tutelar deve ser institucional, ou seja, realizada por representantes de associações que defendem a educação domiciliar. Aliás, eu já disse, mas não custa lembrar: dia 1° de outubro acontecerá a eleição para os conselhos tutelares. Você já sabe quais são os candidatos na sua cidade? Principalmente, você já sabe em quem votar? Um encontro com candidatos para falar sobre educação domiciliar também é muito válido.

Há alguns dias, recebi o seguinte relato: "Boa tarde… tenho uma pergunta urgente! Tenho duas filhas e um sobrinho que estudam no método HomeSchool, fomos denunciados páramo conselho tutelar, que foi fazer uma visita em nossa casa. As crianças estudam através de uma plataforma que se chama Estudando em Casa, apresentamos todas as atividades, avaliações e etc. Até então estávamos aguardando o posicionamento do conselho tutelar, que hoje nos informou que a secretaria de Educação solicitou a regularização dessa questão dos estudos das nossas crianças, e com isso nós devemos matricular todas elas em uma escola com urgência. Como devo proceder para que possa me defender? Obs: minha filha de 15 anos, fez a prova do Encceja no dia 27/08 para comprovação de ensino, mas os resultados e o certificado só ficam disponíveis em Dezembro." Como eu já informei aqui, eu não analiso casos particulares aqui (os advogados treinados e orientados por mim na Rede Nacional de Profissionais Pró-Família fazem muito bem esse trabalho). Aproveito apenas para lembrar a todos que o conselho tutelar não dá ordens, mas, a rigor, apenas orientações. Somente o juiz tem poder de dar ordens e aplicar penalidades em caso de seu descumprimento. O único resultado prático da desobediência a uma orientação do conselho tutelar é a encaminhamento do caso para o promotor ou o juiz. Enfim, não tomem atitudes precipitadas nem impulsivas só porque receberam uma intimação do conselho tutelar.

Há apenas dois assuntos realmente urgentes para as famílias brasileiras hoje: 1. As eleições para os conselhos tutelares, que ocorrerão em todo o País no dia 1° de outubro. Você já sabe quais são os candidatos na sua cidade (ou regional)? Sabendo os nomes, fica relativamente fácil saber quem compartilha nossos valores (uma simples pesquisa no Google e no Facebook já é capaz de dar as informações necessárias). 2. O julgamento da ADPF 442 pelo STF, que deve se iniciar em outubro. Essa ação, como vocês devem saber, pede a liberação do aborto até o terceiro mês de gestação. O mais provável, infelizmente, é o deferido dessa ação. A única chance é a pressão maciça da população de cada estado em seus respectivos senadores. Por outro lado, não adianta nada tentar convencer os ministros do STF (os votos já estão definidos e só serão alterados mediante pressão considerável), abaixo-assinados ou moções de repúdio. Obviamente, orações com essa intenção específica são cruciais neste momento em que os demônios, literalmente, se agitam.

Pergunta: Dr. semana passada recebi uma ligação do posto de saúde para que vacinássemos nossa filha de um ano. Por motivos diversos e apoio do médico pediatra, não a vacinamos com maioria das vacinas para a idade. Levamos no posto o atestado médico dizendo que ela não poderia tomá-las com o CID especificado pelo médico. A agente de saúde não aceitou, disse que a atitude de nossa família era irresponsável e mais uma sequência de insultos reclamando do movimento anti-vacina que está ocorrendo no país. Tirou cópia do atestado, mas mesmo assim disse que iria comunicar a vigilância sanitária e o conselho tutelar. O que o senhor indicaria como procedimento? Resposta: O atestado médico é hoje o único meio indiscutível para se evitar a vacinação. Não cabe a nenhuma autoridade pública se recusar a aceitar o atestado. Também não há base nenhuma para denunciar alguém à vigilância sanitária (o que isso tem a ver???) ou ao conselho tutelar. Caso haja suspeita de fraude por parte do médico, deve se abrir um processo judicial para invalidação do atestado. Até uma sentença que comprove a falsidade, todo atestado deve ser presumido válido e produzir os efeitos pertinentes. PS: eu não posso aqui no canal dar consultoria jurídica ("dizer o que fazer"), mas apenas explicar qual é a legislação aplicável.

O ABORTO A UM PASSO DA LIBERAÇÃO NO BRASIL A notícia mais importante, e assustadora, para as famílias brasileiras e para os verdadeiros conservadores, é a colocação em pauta no STF da ADPF 442. O objetivo dessa ação, promovida pelo PSOL (sempre eles!), é a liberação, no Brasil, do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. Descriminalizar o aborto no Brasil é um desejo antigo de alguns ministros do STF, em especial o ministro Luiz Roberto Barroso, que já proferiu decisão em habeas-corpus declarando que o aborto até o terceiro mês não é crime. Ano passado ele declarou em entrevista que ainda não havia clima para pautar o aborto no STF. Pelo visto, esse clima existe agora, com o poder do Supremo cada vez mais inquestionável; aliás, neste mês quem assume a presidência do tribunal é exatamente o ministro Barroso. É quase certo portanto que o aborto será liberado no Brasil pelo STF. Isso é certamente um absurdo jurídico, e moral, mas isso é irrelevante para nossos "deuses do Olimpo". Muitas entidades contrárias ao aborto estão se habilitando como amicus curiae (especialistas que darão pareceres), mas eu sinto dizer que isso não fará diferença alguma, pois a decisão já está tomada. Então, há algo a ser feito? Sim, claro. Primeiro, rezar/orar pela intervenção divina. Segundo, mobilizar os senadores pró-vida. Lembrem-se: o Senado é o responsável por fiscalizar o STF e pode inclusive decidir pelo impeachment de ministros do tribunal. O fato de não estar exercendo devidamente essa função constitucional não faz com que ele a perca. A única chance que temos de impedir esse morticínio de crianças no Brasil é por meio do Senado. Falar e argumentar com os ministros do STF é ridiculamente inútil. Estranhamente, não vejo nenhuma movimentação concreta de senadores contra essa iminente liberação. Eles parecem anestesiados e indiferentes ao assunto (espero sinceramente estar errado). Também não tenho notícias de mobilização de entidades pró-vida junto aos senadores. As perspectivas são as piores possíveis para a defesa da vida no Brasil. Porém, precisamos nos lembrar que para Deus nada é impossível e que nós somos os instrumentos dele nesta terra. O que falta é estratégia e senso de urgência: quando a decisão for proferida, aí realmente será tarde demais.

Ontem eu fui procurado por uma candidata ao conselho tutelar. Ela se revelou favorável à educação domiciliar, mas manifestou preocupação, pois não sabia o que fazer caso venha a receber uma denúncia. Bem, eu já falei muito aqui de como a família educadora deve receber o conselho tutelar. Agora, vou fazer o oposto e sugerir como um conselheiro tutelar deve agir em caso de denúncia de educação domiciliar: 1. Geralmente, o conselho tutelar recebe uma denúncia de evasão de escolar. Quase sempre, isso significa abandono intelectual, ou seja, a ausência de instrução da criança que está na idade da educação compulsória (dos 4 aos 17 anos de idade). 2. Em situações muito raras, haverá evasão escolar, mas não abandono intelectual. São os casos de educação domiciliar, em que os pais realizam de forma direta a instrução dos filhos. Nesses casos, não há violação do direito à educação da criança ou adolescente. 3. É indispensável que você busque as provas necessárias para distinguir a situação de educação domiciliar da situação de abandono intelectual. Uma dessas provas relevantes é o registro das atividades educacionais realizadas pelas crianças ou adolescentes. Também são relevantes laudos profissionais a respeito do nível de desenvolvimento e de conhecimento das crianças. 4. Visitar a casa da família denunciada, ou, ao menos, receber a família na sede do conselho, é também imprescindível para formar a convicção a respeito do cumprimento do direito à educação e da presença ou não de abuso ou negligência. 5. A criança ou adolescente deve ser sempre ouvida. É um direito fundamental que não pode ser excepcionado em hipótese alguma, pois é elemento imprescindível para a formação da convicção a respeito do melhor interesse da criança. 6. O conselho tutelar tem sua autonomia assegurada, podendo, de acordo com sua própria convicção, encaminhar a denúncia ao promotor ou ao juiz ou determinar o arquivamento dela. A obrigação é sempre fundamentar as decisões de acordo com o melhor interesse daquela criança ou adolescente específico que se quer proteger.

Pergunta: Bom dia! Gostaria de saber se realmente é obrigatório ter filhos matriculados em caso de um dos pais passarem em concurso público. Mesma dúvida para questão de vacinas. Resposta: Não, definitivamente não. Após a aprovação em concurso público, na posse em cargo público, só se pode exigir a documentação estritamente necessária ao exercício do cargo (por exemplo, certificado de conclusão de curso superior). A família é uma questão privada que nada tem a ver com o exercício do cargo público.

QUE PUNIÇÕES O JUIZ PODE DAR A FAMÍLIAS EDUCADORAS? Pergunta: Bom dia , Quais as Sentenças que um Juíz pode dar aos pais que se negarem a colocamos filhos na escola ? Quais as experiências com essas situações. Ótimo dia a Todos !!! Resposta: O juiz não pode matricular os filhos de outras pessoas na escola. Ele pode apenas coagir os pais a fazerem essa matrícula. A coação é a ameaça de uma consequência desfavorável para os pais. O arsenal à disposição dos juízes é vasto e consta do principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I - encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família; II - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; III - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV - encaminhamento a cursos ou programas de orientação; V - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado; VII - advertência; VIII - perda da guarda; IX - destituição da tutela; X - suspensão ou destituição do pátrio poder poder familiar. Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Na prática, apenas "dois pratos desse cardápio" são utilizados pelos juizes:

O CONSELHO TUTELAR É OBRIGADO A ENCAMINHAR CASOS DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO? Pergunta: Estava conversando com uma conselheira tutelar e tb candidata às próximas eleições, e ela disse que apesar de concordar com a nossa causa, ela tem q comunicar o ministério público. Eu disse que eu conhecia casos em que o Conselheiro não comunicou o MP, e trancou ele mesmo a denúncia. Minha dúvida é se o CT é realmente obrigado a comunicar o MP, e qual seria o embasamento legal para isso... Resposta: O conselho tutelar deve encaminhar ao Ministério Público todos os casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes que o próprio conselho não conseguiu resolver. Isso não significa de forma nenhuma o encaminhamento automático de todas as denúncias recebidas pelo conselho tutelar. Muitas vezes, o conselho tutelar chega à conclusão de que os fatos narrados na denúncia não constituem violação de direitos e assim arquivam o procedimento, sem encaminhá-lo ao promotor de justiça. E a educação domiciliar? É uma violação dos direitos das crianças e adolescentes? Nós temos demonstrado por várias que a educação domiciliar longe de violar o direito à educação, é a mais completa afirmação dele. Por essa razão, verificando que os pais estão de fato educando os filhos, o conselheiro tutelar deve arquivar a denúncia. Isso faz parte da autonomia do conselho tutelar, que não está submetido ao promotor de justiça. Muitas vezes, porém, o conselheiro encaminha o caso para o promotor não por convicção, mas por medo ou ignorância. Como os casos de educação domiciliar ainda são relativamente poucos nos conselho tutelares, muitos não sabem o que fazer e por via das dúvidas encaminham para o Ministério Público. De qualquer forma, as famílias educação devem estar preparadas para uma eventual visita do conselho tutelar. Muitas vezes, tudo tudo é resolvido nessa visita. Mesmo quando há encaminhamento ao promotor, um bom relatório por parte do conselheiro pode ajudar muito na defesa da família.

Temos perguntas para hoje?

Como votar para o conselho tutelar no dia 1° de outubro: Formalmente, será uma eleição como qualquer outra. Os eleitores devem comparecer aos locais de votação em seu domicílio eleitoral. A única diferença é que o voto para conselheiros tutelares é facultativo. Para ilustrar, vou colocar aqui o link com as informações sobre o Estado de Santa Catarina: https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-na-comunidade/2022/conselheiros-tutelares-2023. A página não é nada amigável, mas você pode achar um arquivo em PDF chamado "Agregação dos locais de votação".Se você pesquisar digamos por Florianópolis vai ver os locais de votação de acordo com o endereço dos eleitores. Na mesma página, você vai encontrar a "relação de candidatos e candidatas", dividida por cidades. Para cada uma das cidades, você vai encontrar os nomes, números e fotos dos candidatos. Não há tantos candidatos, então fica relativamente fácil de conferir. Aqui vem a parte estratégica. A relação de candidatos a conselheiros tutelares da sua cidade deve circular o máximo possível entre todos os seus conhecidos daquela localidade (grupos de WhatsApp são especialmente úteis para isso). O objetivo dessa fase é identificar os candidatos com perfil pró-família e valores cristãos. Não tem um critério único para a escolha desse candidato, mas a regra básica é "pelos frutos conhecereis": pessoas sérias e comprometidas já tem uma história em sua comunidade ou igreja. Identificado o candidato pró-família, o próximo passo é conversar com ele sobre questões fundamentais como educação domiciliar e combate à ideologia de gênero. Tendo o compromisso de defender os valores da família, é hora de se mobilizar para a sua eleição. Como o voto é facultativo, pouquíssimas pessoas vão votar para conselheiro tutelar (isso torna as coisas maus fáceis, pois a mobilização de algumas dezenas de famílias pode ser o suficiente para eleger um conselheiro). Se for possível obter esse compromisso de mais de um candidato, melhor ainda. O conselho tutelar é um colegiado, geralmente com sete membros, e precisamos do maior número possível de conselheiros pró-família. Enfim, se você já conhece algum candidato com o perfil pró-família e tenha acesso a ele, não deixe de conversar com ele e divulgar o seu nome. Não temos tempo a perder. A eleição será em menos de um mês e os mandatos dos conselheiros são de quatro anos.

Nos debates públicos, precisamos parar de mencionar as expressões "doutrinação ideológica" e "ideologia de gênero". Não, não é que esses fenômenos deixaram de existir. Na verdade, estão mais fortes do que nunca. O problema é que a utilização dessas expressões se tornou inútil e muitas vezes contraproducente. Quanto à doutrinação, a Escola sem Partido já foi totalmente eliminada. O contra-ataque, muito bem sucedido, se baseou na defesa da liberdade de cátedra (que aliás, não existe). Para a esquerda paulofreireana, educar e doutrinar são essencialmente a mesma coisa. Para ser mais exato, "educar é conscientizar o oprimido de sua situação e da necessidade de lutar por sua libertação", nas palavras do guru da esquerda. Em outras palavras, educar é iniciar o estudante na visão de mundo marxista. "Ideologia de gênero" não é algo reconhecido pela esquerda. Na verdade, eles dizem o contrário, que o gênero (masculino e feminino) é uma construção social, derivada de uma ideologia, e não existe na realidade objetiva. Todas as leis contra a ideologia de gênero estão sendo também derrubadas pelo Judiciário. Há o que fazer? Certamente! Porém, o primeiro passo é reconhecer que a estratégia antiga falhou miseravelmente. Na Mentoria em Direitos dos Pais, eu estou instruindo os profissionais pró-família sobre as novas estratégias necessárias para o momento atual. Nos próximos posts falarei um pouco mais disso.