Câmara dos Deputados

#Doenças_Raras _ 🏥#SAÚDE _ No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com alguma condição rara, só que a busca por visibilidade e acesso aos tratamentos de saúde adequados ainda são alguns dos maiores desafios para essas pessoas. As doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil, mas, apesar do nome, elas não são tão raras assim. 🎧 Ouça na Rádio Câmara clicando aqui! ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

#Estatuto_dos_Taxistas _ ✍️ COMISSÃO APROVA _ Proposta aprovada pela Comissão de Cultura determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço de táxi. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado por três comissões. 💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui! Acesse as propostas e dê sua opinião: 🔸PL 4605/2020 ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

#25_anos #Rádio_Câmara _ 🏛 #INSTITUCIONAL _ Desde o seu início em 20 de janeiro de 1999, a Rádio Câmara tem sido a voz que leva informação sobre assuntos que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Hoje, por meio da Rede Legislativa, a informação alcança 14,3 milhões de cidadãos, em 20 estações. O objetivo é alcançar mais transparência, fortalecer a participação da sociedade no processo legislativo e fiscalizar estimulando a educação política e a cidadania ativa. 📲 Saiba mais clicando aqui! ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

_ ✍️ COMISSÃO APROVA _ 🔸Prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS. #Serviços_do_SUS 🗳 Opine sobre o PL 3681/2023 clicando aqui! ____ 🔸Isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil. #Isenção_Tributária 🗳 Opine sobre o PLP 35/2023 clicando aqui! ____ 🔸Campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina. #Campanha_Parvovirose_Canina 🗳 Opine sobre o PL 2007/2023 clicando aqui! ____ 🔸Estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança. #Guarda_Judicial 🗳 Opine sobre o PLP 78/2020 clicando aqui! ____ 🔸Exige separação de torcidas nos estádios. #Separação_de_Torcidas 🗳 Opine sobre o PL 5779/2023 clicando aqui! 💻 Para mais notícias clique aqui! ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

#Apoio_Financeiro _ 🚏 #CIDADES_E_TRANSPORTES _ A Medida Provisória concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira. 💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui! Acesse as propostas e dê sua opinião: 🔸MPV 1222/2024 ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

#Invasores_de_Terra _ ✍️ CÂMARA APROVA _ A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A matéria será enviada ao Senado. 💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui! Acesse a proposta e dê sua opinião: 🔸 PL 709/2023 ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

🔴 Ao Vivo - Regulação do comércio de materiais de construção. _ #DEBATE_INTERATIVO _ Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre a regulação do comércio de materiais de construção. 🗣 Participe desta audiência clicando aqui! 💻 Leia a reportagem completa, clicando aqui! Acesse a proposta e dê sua opinião: 🔸PL 6005/2023 ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp!! ____

#Posse_e_Porte_de_Drogas _ ⚖️ #DIREITO_E_JUSTIÇA _ Participantes de debate discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, que realizou a audiência pública nesta quarta-feira (22). 💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui! Acesse a proposta e dê sua opinião: 🔸 PEC 45/2023 ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

_ ✍️ CÂMARA APROVA _ 🔸Isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres. #Isenção_de_IPI 🗳 Opine sobre o PL 4731/2023 clicando aqui! ____ 🔸Regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul. #Cancelamento_de_Eventos 🗳 Opine sobre o PL 1564/2024 clicando aqui! 💻 Para mais notícias clique aqui! ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____

_ 🗓 AGENDA DO DIA _ PLENÁRIO 🕘 09h - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Sessão para a votação de propostas legislativas. 📰 Saiba mais clicando aqui! 🕒 15h - Sessão Solene - Homenagem aos 43 Anos da Juventude Socialista do PDT. 📰 Saiba mais clicando aqui! COMISSÕES 🕙 10h - Comissão de Defesa do Consumidor - Regulação do comércio de materiais de construção (PL 6005/23). 💬 Debate Interativo 📰 Saiba mais clicando aqui! 🕙 10h - Comissão de Educação - Atualizações sobre reajuste entre o governo e servidores federais. 📰 Saiba mais clicando aqui! 🕒 15h - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Em defesa da reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável. 📰 Saiba mais clicando aqui! 💻 Acesse a pauta completa clicando aqui! ____ 📲 Clique aqui e acesse nosso canal no WhatsApp! ____